Guarda Municipal

A Superintendência da Guarda Municipal

A guarda Municipal de João Pessoa foi criada no dia 29 de junho de 1990, através da Lei. 6.394. Todo o contingente de servidores que prestava serviço de vigilância nas Secretarias, vinculado ao DEVIP (Departamento de Vigilância da Prefeitura), foi agrupado, formando o núcleo inicial da atual Guarda.

Inicialmente integrada organicamente à Secretaria de Serviços Urbanos, como Departamento, e instalada, por poucos dias em dependências daquela Secretaria, a Guarda foi se organizando, com um efetivo de aproximadamente 350 homens. No mês de setembro de 1990 a Guarda passou a ocupar suas atuais instalações.

Missão Constitucional

No capítulo que trata da Segurança Pública, a Constituição Federal autorizou os Municípios a criarem Guardas Municipais, e definiu suas missões ao estabelecer, textualmente, no parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal:

  • § 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Superintendente
Maquir Alves Cordeiro
Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar, Bioquímico e Bacharel em Direito.
Telefone: (83) 3214-7992

Assessor Especial
Ramilton Sobral Cordeiro de Morais
Coronel da Reserva da Polícia Militar, Advogado e Bacharel em Economia

Chefe de Gabinete
João Batista de Lima
Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar e Advogado militante
Telefone: (83) 3214-7991

Secretárias
Edna de Lima, Lídia Targino e Agacilda Vasconcelos
Telefone: (83) 3214-7989

Como nos localizar

Guarda Municipal
Rua Maria Caetano F. de Lima, 488 - Tambauzinho/CEP:58040-050 - João Pessoa, PB
Telefone: (83) 3214-7989


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