Secretarias Municipais
Unidades de Serviços Municipais
Caso necessite solicitar uma informação ou serviço, entre em contato diretamente com o setor que corresponde à sua necessidade. Para facilitar a sua procura, segue abaixo lista das unidades de serviços municipais contendo uma pequena descrição de suas atribuições.
Prefeitura
Gabinete do Prefeito
Intermedia o contato direto do chefe do Executivo municipal com o público e todos os segmentos da sociedade. Visitar
Gabinete do Vice-Prefeito
Tem por finalidade o atendimento ao interesse público e social, possuindo as atribuições infratranscritas, dentre outras que lhe forem atribuídas por Lei. Visitar
Assessoria Militar
Oferece assistência direta e imediata ao Prefeito no desempenho das suas atribuições, no que diz respeito aos assuntos militares e de segurança velada, pessoal e de deslocamento, quando o Prefeito precisa se ausentar de João Pessoa. Em casos de calamidade pública, a assessoria militar prestará serviço imediato à população. Visitar
Secretarias
Secretaria da Administração
A Sead é responsável pela centralização dos sistemas de pessoal e pelo desenvolvimento dos recursos humanos. Elabora a legislação pertinente ao servidor municipal, ao seu estatuto e aos Planos de Cargos, Carreira e Salários. Desenvolve pesquisas visando a aplicação de políticas salariais, realização de concursos públicos, ingresso e posse de servidores. Orienta e controla atividades relativas à despesa de pessoal, processa o pagamento de pessoal, elabora atos administrativos, lança registros funcionais, controla gratificações, benefícios e aplicação da legislação administrativa vigente. Controla os transportes administrativos e a documentação oficial que tramita na prefeitura e é conservada no arquivo central do município. Responde, ainda, pela política de recursos humanos, qualificação e desenvolvimento do servidor. Visitar
Secretaria da Comunicação Social
A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa tem uma missão fundamental: levar a informação ao/à cidadão/ã de forma completa, transparente e democrática, colaborando para construir um governo participativo e solidário. Visitar
Secretaria do Desenvolvimento Social
A Sedes é responsável pela gestão da Política da Assistência Social no âmbito do Município, promovendo a universalização do direito dos cidadãos e cidadãs à proteção e à inclusão social. O público beneficiário dos projetos que envolvem assistência social é composto de grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e riscos, tais como: perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; vitimadas por diferentes formas de violência advinda no núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social. Visitar
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável da Produção
A Sedesp tem entre suas competências principais promover o desenvolvimento sustentável, cientifico e tecnológico do município de João Pessoa, apoiar a geração de emprego e renda financiando pequenos negócios e incentivar os empreendimentos autogestionários. Visitar
Secretaria da Educação e Cultura
A Sedec integra o Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa, instituído pela Lei nº 8.996/99, tendo como objetivo organizar, executar, manter, orientar, coordenar, controlar as atividades do poder público ligados à educação municipal. Visitar
Secretaria das Finanças
Órgão de primeiro nível hierárquico, a Sefin controla e arrecada as finanças do município. Compete a ela gerir e manter equilibrado o orçamento e despesas de todas as secretarias da administração municipal. Visitar
Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política
A Segap tem como objetivo prestar assistência direta e imediata ao Prefeito do município no desempenho de suas atribuições especialmente na coordenação e na integração política das ações do governo municipal. Visitar
Secretaria de Habitação Social
Secretaria da Infra-estrutura
A Seinfra constitui-se em órgão da administração direta, de execução programática, que tem a seu cargo a formulação e execução da política municipal de obras públicas e de serviços urbanos. Visitar
Secretaria de Juventude, Eporte e Recreação
A finalidade da Secretaria de Esportes (SEJER) é propor, elaborar, coordenar, orientar, promover e supervisionar uma Política Municipal de Esportes, nas áreas dos desportos comunitários e escolares. Visitar
Secretaria do Planejamento
A Seplan situa-se no primeiro nível hierárquico da administração direta do Poder Executivo municipal e tem como encargo atividades globais de planejamento, articulação e promoção das políticas de desenvolvimento da cidade. Visitar
Secretaria da Saúde
A SMS tem por responsabilidade a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da cidade de João Pessoa. Além das ações e serviços de saúde oferecidos ao município, o órgão é responsável pela formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem à promoção de uma saúde de qualidade ao usuário do SUS. Visitar
Secretaria da Transparência Pública
A política da Transparência Pública do município de João Pessoa orienta-se pela Lei da Responsabilidade Fiscal e tem por objetivo também o de estabelecer fundamentos das políticas públicas de toda a administração municipal para conhecimento, avaliação e discussão por parte da sociedade. Visitar
Secretarias Executivas
Ciência e Tecnologia
A Secitec tem como principal objetivo trazer a tecnologia desenvolvida para o cidadão. Dentre os projetos da Secretaria estão a implantação de internet nas escolas públicas, criação de centros de reciclagem e de produção de plantas e flores ornamentais através de uma técnica hidropônica de cultivo, iniciativa que visa gerar diversos empregos. Visitar
Desenvolvimento Urbano
A Sedurb é um órgão de natureza executiva, no primeiro nível hierárquico do Poder Executivo e tem como atribuições a formulação e coordenação das políticas municipais de desenvolvimento urbano. Visitar
Turismo
A Setur é o órgão da Prefeitura Municipal de João Pessoa responsável pelo desenvolvimento do da área visando aumentar o potencial turístico da cidade de João Pessoa. Visitar
Receita Municipal
Criada no inicio de 2005, a Secretaria da Receita tem por finalidade arrecadar e fiscalizar as receitas próprias do município. Sua missão é viabilizar financeiramente as ações da administração municipal através de três importantes diretorias: Tributação, Arrecadação e Fiscalização. Visitar
Meio Ambiente
A Semam é um órgão de execução programática do Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUNA. Tem a seu encargo a implementação das políticas públicas do município para o meio ambiente. Visitar
Órgãos
Emlur
A Autarquia Municipal de Limpeza Urbana é responsável por todo o trabalho de limpeza urbana de João Pessoa. Ela tem patrimônio e receitas próprias, autonomia financeira, administrativa e técnica. Visitar
Funjope
A Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, é uma entidade de direito público subordinada à Secretaria da Educação e Cultura do município de João Pessoa e tem como objetivos promover, incentivar, difundir e valorizar a cultura e as artes na cidade de João Pessoa. Visitar
Instituto de Previdência do Município
O Instituto de Previdência do Município é uma autarquia responsável por gerir a previdência do quadro efetivo de funcionários da Prefeitura Municipal de João Pessoa e foi criado em 26 de abril de 1984. Busca proporcionar aos aposentados e pensionistas uma melhor qualidade de vida. Visitar
Procon
O Procon é um órgão de proteção e defesa do consumidor que procura a harmonia nas relações de consumo. Dentre as atribuições do Procon estão a fiscalização e o controle da produção, da industrialização, da distribuição, da publicidade de bens ou de serviços e do mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação, do meio ambiente e do bem estar do consumidor. Visitar
Procuradoria Geral do Município
A Progem representa o município de João Pessoa judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhes nos termos da lei, as atividades de consultoria jurídica e a exclusividade da execução da divida ativa de natureza tributária. Visitar
Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS
É responsável pelo planejamento, coordenação e execução das políticas de transporte e trânsito de João Pessoa. O propósito da STTrans é assegurar à população mobilidade, acessibilidade, segurança, fluidez e conforto nos sistemas de transporte e trânsito, respaldado na competência, satisfação profissional e nos avanços tecnológicos, contribuindo para a qualidade de vida no município. Visitar
Coordenadorias
Controle Interno
Pertencente à Secretaria da Transparência Pública, a Coordenadoria do Controle Interno analisa a legalidade dos atos dos administradores municipais; acompanha a execução orçamentária financeira; analisa e emite parecer sobre as prestações de contas de adiantamento; analisa e emite parecer sobre editais, minuta de contratos, termos aditivos ao contrato, reconhecimento de dívida; analisa a legalidade e instrução processual das despensas e inexigibilidade das licitações. Acompanha também a execução das metas e programas do Governo Municipal e auxilia o Tribunal de Contas do Estado nas informações que por ventura venha a ser solicitada pelo controle externo. Visitar
Gestão Hospitalar
Dentro da construção da rede progressiva de cuidados em saúde do município de João Pessoa, a Coordenadoria de Gestão Hospitalar, pertencente à Secretaria da Saúde do município é a instância responsável por promover a integração dos hospitais municipais dentro dessa rede em construção, acompanhando os parâmetros de gestão, buscando melhor acolhimento e maior resolutividade para as necessidades dos usuários que buscam socorro em situações de urgência/emergência nos hospitais, ou a eles são encaminhados por profissionais das equipes de saúde da família ou por especialistas da rede. Visitar
Orçamento Democrático
Pertencente à Secretaria da Transparência Pública, a Coordenadoria do Orçamento Democrático (OD) é um instrumento de participação direta dos cidadãos e cidadãs no processo de elaboração, implementação e fiscalização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) do Município de João Pessoa. Mas, sobretudo ele é uma alternativa de informação e de transformação da cultura político-organizacional da própria sociedade, em consonância com a democratização das suas relações com o poder municipal. Visitar
Ouvidoria Municipal
Pertencente à Secretaria da Transparência Pública, a Ouvidoria Municipal é uma instância de recurso da cidadania pelo controle da qualidade da prestação do serviço público municipal e tem por objetivo o aprimoramento dos serviços prestados à comunidade pelo setor público. Visitar
Políticas Públicas para as Mulheres
Pertencente ao Gabinete do Prefeito, a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres é um organismo de governo que visa propor, elaborar, articular, acompanhar e desenvolver políticas públicas que elevem a cidadania e a justiça social, com bases na equidade de gênero e étnico-racial no município de João Pessoa. Visitar