Procon
CONVÊNIOS E PROJETOS
Convênio Anvisa/Procon-JP
O Procon de João Pessoa desenvolve atividades através de convênios com órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal. Um desses convênios é o firmado com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), referente à comercialização de medicamentos genéricos na Capital.
Além da fiscalização, são feitas divulgações, orientações, pesquisas e palestras sobre medicamentos genéricos. São realizadas pela equipe palestras em escolas, associações de bairros e outras localidades. As farmácias do município têm seus estoques monitorados mensalmente pelo Procon-JP.
Procon Mirim
Outro convênio, que deu origem ao projeto Procon Mirim, é o Por Consumo Educado, o Procon vai às Escolas. O projeto é realizado através de uma parceria com a Secretarias de Educação do Estado e do Município, e também o Sinep (Sindicato das Escolas Particulares).
O projeto Procon Mirim vai para o 5º ano de atuação em 2005. Os órgãos conveniados fazem a seleção das escolas que participarão, a cada ano, do projeto. Nessas escolas, são proferidas palestras e entregues material educativo sobre os direitos do Consumidor. Os integrantes do Procon Mirim também participam de ações promovidas pelo órgão para a comunidade.
Procon-JP nos Bairros
Outro projeto mais recente do Procon-JP, que está em fase de implementação, levará uma equipe do órgão para fazer palestras em bairros da Capital. É o projeto "Por Um Consumo Educado o Procon-JP Vai aos Bairros". Duas vezes ao mês, uma equipe do órgão irá visitar os diversos bairros da cidade para fazer palestras sobre direitos do consumidor.
As palestras serão marcadas através de solicitação de líderes de associações de bairros e de comunidades da Capital. Os pedidos devem ser encaminhados ao órgão através de ofício.
