Procon Municipal

Equipe de Atendimento

Funciona durante o horário de expediente para receber reclamações ou prestar esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor. No setor de atendimento, quem faz o primeiro contato com os consumidores é uma equipe de estagiários do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Atendimento ao Público Segunda à Sexta, das 08h00 às 18h00 (sem intervalo para almoço)
Telefones para Contato (83) 3214-3042 / 0800 83 2015
Correspondências Av. Pedro I, 331, Centro
João Pessoa, PB - CEP: 58013-380

Equipe de Fiscalização

A fiscalização pode ser feita ordinariamente ou por solicitação do consumidor (anônima ou não). O trabalho é executado por agentes fiscais, que fazem diariamente fiscalizações ordinárias na cidade, e ainda entram em ação após denúncias de consumidores.

Equipe de Pesquisa

As pesquisas são realizadas freqüentemente por uma equipe de servidores específica para o serviço. Contudo, em datas específicas, a exemplo da Páscoa, Finados e Dia dos Pais, a equipe programa pesquisas direcionadas aos produtos mais vendidos nessas ocasiões.


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