Secretaria Municipal de Saúde
CARTÃO SUS
Programa Cartão Nacional de Saúde
O Programa Cartão Nacional de Saúde, ou “Cartão SUS”, é um mecanismo de integração e modernização dos sistemas de informações em Saúde, cujo objetivo é identificar usuários, profissionais e unidades básicas de saúde que compõem a rede de saúde pública nos diversos municípios, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de referência e contra-referência dos serviços ofertados na rede SUS.
Assim, a proposta do Cartão SUS é efetivar um sistema de registro e atendimento em saúde, contribuindo para a Gestão do Sistema Único de Saúde e para a organização de uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada. Cada secretaria de saúde deve se responsabilizar pelo cadastro de seus munícipes.
O Cartão SUS é um instrumento que possibilita o acompanhamento de todos os procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados. Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação.
Adiante, os propósitos fundamentais do programa:
- Identificar os usuários do SUS e construir uma base de dados de histórico clínico;
- Coordenar informações para humanizar o atendimento;
- Melhorar as condições da gestão da rede de serviços do SUS, como o atendimento e a marcação de exames;
- Ampliação e melhoria de acesso da população a medicamentos;
- Integração de sistemas de informação;
- Acompanhamento dos fluxos assistenciais, ou seja, acompanhamento do processo de referência e contra-referência dos pacientes;
- Revisão dos critérios de financiamento e racionalização dos custos;
- Acompanhamento, controle, avaliação e auditoria do sistema e serviços de saúde; gestão e avaliação de recursos humanos.
Cadastros
O município de João Pessoa tem cadastrado no Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS) 431.569 usuários, o que corresponde a 68% da população local. A SMS, com o objetivo de facilitar o acesso do usuário para a aquisição do Cartão SUS, descentralizou o cadastramento das famílias, numa ação conjunta com o Programa Saúde da Família (PSF). Assim, observando a filosofia da implantação do Programa Cartão Nacional de Saúde, os agentes comunitários de saúde são responsáveis pela coleta de dados das famílias que fazem parte da área de cobertura do posto de saúde em que atuam. Essas informações obtidas são repassadas à sede dos cinco Distritos Sanitários (DS), que dispõem cada qual, de um computador para o preenchimento dos dados. Por sua vez, os dados coletados são transferidos para o Sistema Nacional de Cadastro.
O usuário recebe, então, o cartão provisório com o número de identificação nacional, que deve ser utilizado sempre que houver atendimento no Sistema Único de Saúde. A SMS recebeu do Ministério da Saúde o lote de aproximadamente 270 mil cartões magnéticos, que estão sendo separados para serem entregues aos usuários da cidade. Deste quantitativo, já foram entregues 130 mil cartões nos Postos de Saúde da Família, os quais devem substituir os cartões provisórios.
