Secretaria Municipal de Saúde
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Com objetivo de construir uma política de formação e desenvolvimento profissional dos trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, com base na atenção integral e com o foco no usuário, incluindo a gestão participativa e o controle social, num processo de aprendizagem coletiva no trabalho, a Gestão do Sistema Único Municipal de João Pessoa criou a Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.
A Diretoria está organizada em duas gerencias:
- Gerência do Trabalho em Saúde
- Gerência da Educação na Saúde
Gerência do Trabalho em Saúde
A Gerência do Trabalho em Saúde é responsável pela gestão do trabalho, fortalecimento institucional e desenvolvimento do plano de cargos e carreiras para os trabalhadores do SUS, negociação permanente entre gestor e trabalhadores, participação dos trabalhadores e democratização das relações de trabalho. Os pontos principais da agenda de trabalho são:
Fortalecimento da gestão do trabalho no SUS
Tem como objetivo promover a desprecarização dos vínculos de trabalho na saúde e a qualificação da gestão do trabalho no SUS. Estas ações serão realizadas em um processo de discussão e pacto entre a gestão federal, estadual e municipal, trabalhadores da saúde, sindicatos e entidades representativas dos trabalhadores de saúde.
Para a consecução deste objetivo serão utilizadas varias estratégias, como a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, que é espaço de negociação entre os gestores e trabalhadores; a Câmara Técnica de Regulação, para articulação entre os gestores e entidades profissionais no processo de regulação das profissões e das ocupações, a partir das necessidades de saúde da população, do trabalho em equipe e da implementação do SUS, e para a elaboração e o estabelecimento de diretrizes para plano de carreira, cargos e salários do SUS.
Democratização e participação dos trabalhadores e da população na gestão do trabalho no SUS
Seu objetivo é democratizar e humanizar as relações de trabalho e assegurar a participação dos trabalhadores no processo de gestão. Esta ação é resultante de um pacto entre os trabalhadores da saúde, os sindicatos e os gestores. Dentre as estratégias previstas, estão a constituição de espaços permanentes de negociação entre os gestores e os trabalhadores e o desenvolvimento de ações e criação de instrumentos que visem à humanização das relações de trabalho e entre profissionais e usuários.
Gerência da Educação em Saúde
A Gerência da Educação em Saúde é responsável pela construção da Educação Permanente em Saúde, que tem como objeto de reflexão os problemas que dificultam a atenção integral e de qualidade, diminuindo a resolutividade ou a eficácia das ações de gestão e de atenção em saúde.
O dispositivo para a construção da política são os espaços coletivos, a reflexão crítica dos problemas do processo de trabalho e a constituição de sujeitos.
A Educação Permanente em Saúde é um conceito desenvolvido no campo da educação para pensar a ligação entre educação e trabalho, a aprendizagem significativa, a relevância social do ensino e as articulações da formação para o conhecimento e formação para a vida (exercício profissional com saberes e técnicas científicas e com uma ética da vida e das relações).
A Educação Permanente em Saúde trabalha exatamente assim:
- Produzir novos pactos e novos acordos coletivos de trabalho no SUS;
- Seu foco são os processos de trabalho da atenção, gestão e controle social;
- Seu “alvo” são as equipes (enfoque multiprofissional e interdisciplinar);
- Seu “lócus” de operação são os coletivos, pois o olhar “do outro” é fundamental para a possibilidade de problematização e detecção de desconforto com a realidade atual;
- Possibilita a construção de estratégias que são efetivamente levadas a prática porque os diferentes atores participam da sua proposição.
Projetos e Propostas:
- Mobilizar coletivo de gestão para desenvolver o processo de educação permanente na rede municipal de saúde;
- Participar da construção da política de educação permanente no Estado da Paraíba em articulação com o PÓLO EPS/SUS-PB;
- Mobilizar a formulação e a integração de ações de educação/formação dos distintos atores locais, tais como usuários, dirigentes dos serviços, equipe gestora, docentes, estudantes da educação técnica, de graduação e de pós-graduação, trabalhadores de saúde, agentes sociais e parceiros intersetoriais;
- Induzir processos de transformação das práticas de saúde (atenção, gestão e controle social) e de educação na saúde;
- Formular políticas de formação e de desenvolvimento dos trabalhadores de saúde;
- Estabelecer relações cooperativas com os demais atores no campo da formação, tendo em vista a necessidade de compartilhar iniciativas e de possibilitar o acesso aos saberes e às práticas de outros locais;
- Construir projeto para formação do Técnico Agente Comunitário de Saúde em articulação com o PÓLO EPS/SUS-PB;
- Desenvolver processos de especialização em serviço em articulação com o PÓLO EPS/SUS-PB – Residência em Medicina de Família e Comunidade, Residência Multiprofissional em Saúde da Família.
