Secretaria Municipal de Saúde

DIRETORIA DE REGULAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde vem, desde o início da atual gestão, identificando e cadastrando os serviços de saúde oferecidos na Rede Municipal de Saúde para que o usuário-cidadão e os trabalhadores em saúde possam, efetivamente, conhecer toda a rede de referência de João Pessoa.

Os serviços da Regulação compreendem a Gerência de Regulação, com a Central de Marcação de Consultas; Gerência de Controle e Avaliação, com a Alta Complexidade e Alto Custo, as Comissões de Nefrologia, Oncologia, Órteses/próteses; Revisão Administrativa; Revisão Técnica; Auditoria SIA/SUS e o Núcleo de Informática e Estatística.

Além dos setores que compõem esta diretoria, integram o quadro o Cartão Nacional de Saúde e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Abaixo, segue a composição administrativa da Diretoria de Regulação e demais serviços, com respectivos telefones para contato e horários de atendimento:

Diretora-Geral: Mércia Maria Santos Coutinho
Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9861
Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h00 às 19h00.

Gerência de Regulação

Gerente: Cláudia Veras
Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9861
Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 7h00 às 19h00.

Central de Marcação de Consultas

Responsável pelo Setor: Gilberto Gonçalves de Melo.
Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9880
Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 7h00 às 19h00.

Ações:

Agendamento de Consultas dos Pacientes encaminhados pelo PSF, Municípios Pactuados e Distritos Sanitários, via telefônica e Internet;

Central de Internação Hospitalar

Responsável pelo Setor: Alessandro de Souza Melo.
Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9854
Horário de Funcionamento: todos os dias, 24 horas.

Ações:

Pré-autorização via Internet dos Laudos de Urgência e Cirurgias Eletivas encaminhados pelas unidades Conveniadas com o SUS.

Gerência de Controle e Avaliação

Gerente: João Fernandes de Souza
Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9861
Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 7h00 às 19h00.

Coordenação de Controle Avaliação e Auditoria

Coordenador: Carlos Antonio Leal
Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9860
Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 7h00 às 19h00.

Alta Complexidade e Alto Custo

Responsável pelo Setor: Dr. Daniel Bonifácio de Macedo.
Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9862
Horário de Funcionamento: das 13h00 às 17h00.

Ações:

Autoriza a realização de exames de Alto Custo, tendo como parâmetro a PPI;
Autoriza a realização de exames de Alta Complexidade e Alto Custo, bem como ortodontia e tratamento protético;
Realiza acompanhamento pós-transplantes;
Realiza Controle Operacional da APAC’s e Campanha de Cirurgia de Catarata;
Coordena as Comissões existentes no setor:

Comissão de Nefrologia:

Ações:

Autoriza Procedimentos de Alto Custo
Participa de Auditorias e recadastramentos que se façam necessários.

Comissão de Oncologia:

Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9862
Horário de Funcionamento: 7h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00.

Ações:

Controle e avaliação dos credenciamentos dos serviços de oncologia clínica, verificando a qualidade na prestação do serviço;
Orienta a execução de atividades relacionadas ao correto preenchimento de documentos para autorização de procedimentos de Alta Complexidade;

Comissão de Órteses/ Próteses:

Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9862
Horário de Funcionamento: 7h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00.

Ações:

Realiza análise de processos, inclusive entrevistando os usuários para observar a necessidade de atendimento dos pleitos;
Vistoria empresas de fabricação de órteses e próteses para comprovação da qualidade na fabricação;
Realiza visitas domiciliares para comprovação de atendimentos.

Revisão Administrativa

Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9863
Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 8h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00

Ações:

Recebe mensalmente documentos comprobatórios da realização dos exames e sistematiza o que é apresentado pelos prestadores da rede e conveniados, repassando o material para a Revisão Técnica;
Orienta os prestadores quanto ao preenchimento de BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), para utilizar o código de cada procedimento;

Revisão Técnica

Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9863
Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 8h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00

Ações:

Receber mensalmente as contas ambulatoriais das unidades localizadas no Município, revisando-as e efetuando as glosas através de justificação;
Encaminhar as contas glosadas (BDPS) ao setor de processamento para serem descontadas;
Auxiliar a chefia imediata na elaboração de pareceres em processos relativos às contas revisadas ou outras atividades que estejam ligadas ao setor;

Auditoria SIA/ SUS

Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9863
Horário de Funcionamento:8h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00.

Ações:

Realiza a apuração de denúncias e auditoria analítica e operativa das unidades de saúde e APAC’s;
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) dos Serviços de Saúde Privados não conveniados com o SUS;
Despachos em processos.

Núcleo de Informática e Estatística

Responsável pelo Setor: Bergson Reinaldo de Luna Freire
Telefone para contato administrativo e para o público: (83) 3218-9860
Horário de Funcionamento: 8h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00

Ações:

Gerencia o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES;
Efetua processamento do SIA e SIH;
Gerencia as Bases de Dados SIA, SIH, CIH (monitoramento e disponibilização de sistemas e dados através de relatórios);
Analisa e elabora pagamento às entidades contratadas/conveniadas
Monitora os repasses financeiros efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde;
Encaminha os processos de pagamento e relatórios à Gerência de Controle e outros setores;
Despachar os processos encaminhados ao setor, geralmente com relatórios.