Secretaria de Educação e Cultura

DIRETORIAS DE GESTÃO CURRICULAR

Unidades

Departamento de Ensino Fundamental

Este Departamento engloba a Divisão de Educação Infantil, Divisão de 1ª a 4ª séries, Divisão de 5ª a 8ª séries, Divisão de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Divisão de Educação Especial e Divisão de Gestão Escolar. Tem como objetivos principais, encurtar as distâncias que se abrem no dia-a-dia do processo ensino-aprendizagem e intermediar a relação da Sedec com a rotina escolar, acompanhando, avaliando e discutindo situações específicas do cotidiano escolar. Horário de funcionamento: das 8 às 17 horas.

Divisão de Educação Infantil

Pretende apontar metas de qualidade que contribuam para que as crianças tenham um desenvolvimento integral, capazes de crescerem como cidadãos e cidadãs cujos direitos sejam assegurados. Essas ações têm como objetivo integrar e socializar as atividades educacionais com os cuidados essenciais das crianças e suas brincadeiras.

Divisão de 1ª a 4ª séries

Este setor tem como objetivo principal a melhoria na qualidade do ensino através de ações democráticas e participativas da Secretaria, das escolas e da comunidade, ensinando as crianças a ler, escrever e se expressarem de maneira competente, reduzindo a evasão escolar e a repetência, e minimizando a violência, para transformar a escola pública municipal em um espaço que oferece igualdade de oportunidades.

Divisão de 5ª a 8ª série

O Ensino Fundamental tem por objetivos a formação básica do cidadão, adotando as seguintaes metas: A redefinição clara do papel da escola na sociedade brasileira; o desenvolvimento da capacidade de aprender tendo como meios básicos o Pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; o resgate das relações escola-comunidade; valorização do espaço escolar e as relações sociais incorporando os avanços das pesquisas nas diferentes áreas do conhecimento, considerando as dinâmicas sociais e suas implicações no âmbito escolar; a compreensão do ambiente natural e social do sistema político, da tecnologia das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; aquisição de conhecimentos e habilidades, e a formação de atitudes e valores.

Divisão de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Esta divisão assume a Educação como um direito inalienável de todos os Cidadãos brasileiros em qualquer faixa etária, e tem como meta a superação dos índices de analfabetismo e dos baixos níveis de escolarização das camadas populares da população com 15 anos de idade ou mais. No conjunto das ações, e dentre as prioridades, destacamos: a democratização do acesso ao Saber Escolar; o Programa de escolarização do servidor (PAS); o Programa de ampliação de escolaridade rumo ao ensino médio e participação no grupo articulador para a realização dos Fóruns de EJA.

Divisão de Educação Especial

É um núcleo da Sedec que tem por objetivo promover a educação inclusiva para os alunos com necessidades especiais, garantindo-lhes o direito visto por lei a uma educação qualitativa que proporcione a plena participação social. Essa coordenadoria tem a importância de garantir igualdade de condições para o acesso e permanência de todas as crianças com quaisquer necessidades educacionais especiais.

Divisão de Gestão Escolar

Esta divisão é responsável pela integração Secretaria / escola / comunidade. Entre outras atribuições, destacam-se: a contribuição no processo seletivo para escolha de diretores, salientando que a gestão democrática implica na efetivação de novos processos de organização; a implantação/fortalecimento dos conselhos escolares que observam de maneira permanente a proposta curricular do Município.

Departamento de Programas Especiais

Divisão de Arte, Música e Educação

Este setor pretende, através de oficinas contextualizadas, elevar a auto-estima do aluno, aumentando sua capacidade de comunicação e expressão. Um dos objetivos principais é facilitar o auto-conhecimento, utilizando-se, para tanto, das oficinas de música e artes.
Divisão de Educação, Esporte e Lazer

Seu objetivo é fomentar ações que possibilitem o desenvolvimento de uma consciência corporal que contribua para a formação integral de crianças e adolescentes. Essas ações estão pautadas na realização de atividades desportivas, recreativas e culturais, criando, através de jogos tradicionais, jogos cooperativos, jogos de tabuleiro e brincadeiras ligadas à nossa identidade cultural, um espaço de atuação que desperte o prazer advindo do movimento corporal.

Divisão de Apoio ao Estudante

Tem como objetivo ampliar o diálogo existente entre a escola e a comunidade, usando para esse fim, oficinas de sensibilização com dinâmicas de grupo, técnicas de relaxamento, respiração, alongamento, yoga e meditação. A DAE compreende também medidas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, e no combate ao uso de drogas. Os transtornos comportamentais e emocionais gerados a partir da violência doméstica ou da adversidade com que irão conviver durante a construção do seu espaço individual, serão acompanhados através de ações permanentes com grupos de estudos e atendimento terapêutico individual ou coletivo.

Programas

Programa “De Bem com a Vida”

Programa especial dedicado exclusivamente à saúde dos profissionais da educação, procurando estabelecer o controle das doenças adquiridas no próprio trabalho, como o estresse ocupacional (síndrome de Bournout), lesão por esforço repetitivo (LER), problemas com as cordas vocais (disfonia) e má postura. O objetivo é estimular a cultura da saúde preventiva e com isso desenvolver uma melhora na qualidade de vida dos educadores. Para tanto, o programa atua nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia.

Programa “Escola Municipal Aberta”

Arte, cultura, lazer e novos saberes no programa 'Escola Municipal Aberta', reformulado do antigo projeto 'Ciranda Curricular' da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de João Pessoa (Sedec).

O programa

Uma das novidades deste ano é que as escolas poderão escolher as oficinas para a sua comunidade. Cada escola terá direito a quatro delas, sendo duas pela manhã e duas à tarde, sempre aos sábados. Elas estão divididas em quatro blocos:

Inclusão do alunado, auxiliando no combate a evasão, violência e depredação;
Mobilização da comunidade;
De cunho artístico e convivência intercultural;
Atividades desportivas e de lazer.

As oficinas do bloco A compreendem atividades de artesanato com sucata, mosaico, brinquedos populares, papetagem, serigrafia, encadernação, confecção de bijuterias e jóias de fantasia, fotógrafo social, operador de câmera de vídeo, cabeleireiro, jardinagem, merendeira escolar e vigilância escolar.

As oficinas do bloco B correspondem a palestras e produção de conhecimento em cima de temas como tarefas escolares, família e escola, integração de crianças deficientes, linguagem de libras, fortalecimento dos conselhos escolares e grêmios estudantis, roteiro cultural paraibano, informática básica para a família, primeiros socorros, combate ao alcoolismo e drogas em geral, educação alimentar, somática, orientação e prevenção sexuais, planejamento familiar.

O bloco C corresponde às oficinas que têm como atividades o origami, dança do ventre, danças circulares, narração (contadores) de histórias africanas e indígenas, dança afro, capoeira, grafitagem, hip-hop, violão, musicalização, violino, percussão, flauta doce, canto coral, arte contemporânea, moda, fotografia artística ou autoral, história em quadrinhos a partir do contexto paraibano, dança de salão, teatro, artes circenses, informática básica, revista eletrônica, documentário, cinema paraibano e jornalismo comunitário.

O bloco D constitui oficinas de xadrez, espiribol, brincadeiras populares, handebol, voleibol, futsal, voleibol, surf, windsurf, judô, karatê. As oficinas oferecidas também passarão por um processo de seleção de acordo com os oficineiros e as escolhas das unidades de ensino.

PEJA - Programa de Educação de Jovens e Adultos

Programa do Governo Federal de apoio aos Sistemas de Ensino para atendimento a Educação de Jovens e Adultos, com repasses de verbas baseado no número de alunos apresentados no Censo, para ser utilizado em cinco ações:

Aquisição de material didático para alunos e professores;
Formação Continuada de docentes;
Aquisição de livro didático;
Remuneração de Professores;
Aquisição de gêneros alimentícios.

Brasil Alfabetizado

Programa do Governo Federal, onde várias Instituições se tornam parceiras. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Sedec está implantou em 2005, beneficiando várias comunidades. Principais objetivos:

Aumentar a escolarização de jovens e adultos e promover o acesso à educação como um direito de todos em qualquer momento da vida.
Proporcionar a reintegração à escolaridade, necessária ao exercício pleno da cidadania.
Abrir 200 turmas na etapa 2005 atendendo 5000 alunos. Dentre estes alunos já cadastrados, temos 50 pescadores e 4 portadores de necessidades especiais.

Abertas inscrições para professores que querem integrar o Brasil Alfabetizado - Os professores interessados em participar do Programa Brasil Alfabetizado, têm até o próximo dia 10 de julho de 2006 para realizarem suas inscrições. Para participar basta ter o magistério completo e estar vinculado a uma entidade parceira.

Inscrições: na Diretoria de Gestão Curricular (DGC), no setor Educação de Jovens e Adultos, da Sedec, que funciona no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola

O PDE – é um Programa do FUNDESCOLA/ MEC/ BIRD em parcerias com os Estados e Municípios, visando a melhoria da qualidade do ensino e da Gestão Participativa de Processos. Em 1999 foi inserido no município em oito escolas na modalidade Implantação, – financiamento 100% Fundescola - e hoje, 63 escolas estão inseridas no programa nas modalidades Consolidação I e Consolidação II.

O PDE é monitorado por cinco técnicos da SEDEC capacitados, acompanhando as escolas na elaboração, implantação, e execução do programa, com visitas sistemáticas. Cada Técnico é responsável por 16 escolas. No momento, 58 escolas estão concluindo a elaboração do PDE/ PME e entregando á Coordenação do Programa para análise, possíveis correções e aprovação. Os técnicos têm até o dia 30/07, para aprovarem todos os PME, fazerem cópia do Plano de Trabalho Anual - PTA e aguardar convocação do FUNDESCOLA/PB para inseri-los no SPA.

Em 2005 o processo de implantação do PDE será consolidado em 58 escolas, sendo 41 na modalidade Consolidação I (um ano de financiamento) e 17 na modalidade Consolidação II (dois anos), ficando cinco escolas da expansão 2004 fora da consolidação. Estas estarão recebendo o seu último financiamento via PME do Fundescola / DIPRO – Diretoria de Programa Conteúdo, podendo ser financiadas por outras fontes (PNDE, PMDDE, ONGs, etc).

PDDE - Programa de Dinheiro Direto na Escola

É parte do conjunto de ações governamentais implementadas, com o intuito de propiciar a elevação da qualidade do ensino e sua universalização, de modo que toda criança tenha acesso e possa permanecer em uma escola dotada de recursos didático-pedagógicos e humanos. O PDDE proporciona meios para aquisição dos recursos didático-pedagógicos, equipamentos, reparos e conservação do prédio da unidade de ensino. O programa é executado reforçando a autogestão escolar e a participação social, mediante descentralização decisória e funcional do emprego do dinheiro.

PMDDE- Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola

Programa do Governo Municipal, nos mesmos moldes do PDDE, com a descentralização das decisões para aplicação dos recursos nas escolas municipais.

Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas

O Departamento de Apoio ao Estudante tem priorizado a organização dos comitês antidrogas nas escolas municipais. O projeto é voltado para atender principalmente aos alunos do ensino fundamental, com caráter preventivo, utilizando estratégias avançadas e conscientizadoras. Outra forma de contribuir para minimizar o problema do uso e abuso de drogas tem sido a realização de cursos, palestras e seminários. Recentemente foi realizado no CECAPRO, o curso de formação dos agentes de prevenção, onde foram formados 63 novos agentes de prevenção para atuarem nas escolas da rede municipal.

Horta

Com o objetivo de efetivar a implantação das Hortas Escolares na Rede Municipal de Ensino, a equipe de Educação Ambiental da Sedec tem procurado aperfeiçoar o Projeto Escola Verde: um gesto de cidadania, em convênio com a Fundação Banco do Brasil. Têm sido feitas reuniões e visitas às escolas, bem como inspeção do material referente ao projeto.

Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Efetuado pela Gestão Escolar, o levantamento das 90 escolas da rede municipal visa detectar quais as escolas que possuem conselhos atuantes, como os Conselhos Deliberativo, Fiscal, de Classe e Caixa Escolar, funcionando normalmente. Atualmente 67 escolas possuem os Conselhos Escolares ativos. A meta da Gestão Escolar para 2005 é capacitar e fortalecer os Conselheiros Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Dança na Escola

Projeto da Divisão de Educação Física, Esporte e Lazer que tem por finalidade abordar a importância da dança na escola enquanto prática educativa, bem como proporcionar o conhecimento da dança no tocante a sua origem e evolução. O Projeto Dança na Escola já tem programado duas atividades para este semestre: trata-se da realização da Semana do Folclore com exposição e apresentações artísticas, culminando com IV FESFOLC – Festival de Danças Folclóricas das Escolas Municipais, que será realizado na Área de Lazer do SESC-Centro em agosto e a VIII Mostra de Dança das Escolas Municipais que será realizada no Teatro Paulo Pontes no Espaço Cultural em novembro.

Ações da Diretoria

Acompanhamento do Processo de Eleição de Diretores de Escola da Rede Municipal de Ensino, conforme Lei nº 8.999/99. Relação das escolas com eleições realizadas em 2005:

Carlos Neves da Franca (eleição para vice-diretor) – 10 de Junho;Índio Piragibe; Antonia do Socorro Machado; Castro Alves; Aylton Cavalcante; Luiza Lima Lobo; José Novais; Francisco Edward; Mathias Freire; Analice Caldas; Analice Gonçalves; Ângelo Notare; Aníbal Moura; Anísio Teixeira; Antenor Navarro; Aruanda; Bartolomeu de Gusmão; Daura Santiago; Duarte da Silveira; Darcy Ribeiro; D. Helder Câmara; Euclides da Cunha; Francisco Ângelo Notare; Fenelon Câmara; Frei Albino; General Rodrigo Otavio; Hugo Moura; Helder Câmara; José Peregrino de Carvalho; Luiz Mendes; João Monteiro da Franca; João Coutinho; Leônidas Santiago; Monteiro Lobato; Napoleão Laureano; Paulo Freire; Santos Dumont; Tharsila Barbosa da Franca.

Conselhos Escolares: Elaboração do Projeto para implantação e fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Atendimento a comunidade escolar da rede municipal: Esclarecimento de dúvidas aos pais, alunos, diretores e professores quanto ao funcionamento da escola, resoluções, eleição para diretores e vagas para matricula fora de época.

Visitas às escolas para verificação in loco de denúncias: Elaboração de relatórios e encaminhamentos a diretoria de gestão Curricular.

Formação da Comissão Eleitoral para acompanhamento do processo eleitoral nas escolas: Das 19h30min até as 23h00min. Ou quando a pedido da Comissão Eleitoral da própria escola durante o expediente diurno.

Implantação do Programa PDE- Plano de Desenvolvimento da Escola

Divisão de Educação Infantil

Pareceres das Associações com relação ao ensino infantil;
Abertura de quinze salas de aula com o ensino infantil em pólos que não tinham;
Trabalho de sensibilização junto aos diretores para a importância da educação infantil;
Visitas às escolas fazendo o levantamento das necessidades, com relação aos aspectos físicos e pedagógicos;
Entrega de material pedagógico em 28 creches do Município. (fnde / convênio – n° 800314/2004);
Elaboração de projetos para a melhoria da Educação Infantil do Município:

Um lanche matinal; (suprir a primeira refeição diária)
Um sorriso saudável; (acompanhamento da higiene bucal)
Uma escola brilhante; (conservação dos bens públicos)

Entrega de mobiliário em algumas escolas que antes não funcionavam com a Educação Infantil;
Projeto para o FNDE (Formação continuada para professores de Educação Infantil).

Divisão de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries

Participação nas reuniões do INSEA junto a Fundação Banco do Brasil – Projeto Coleta Seletiva do Lixo;
Acompanhamento aos eventos das Escolas (Planejamento, Dia das Mães e São João);
Participação no Curso Cozinha Brasil;
Participação junto a SECOM e SETUR para a candidatura de João Pessoa à Capital Brasileira da Cultura – CBC;
Renovação do Programa Estudante Convênio (PEC) junto a Pró-Reitoria de Graduação – UFPB;
Escolha para aquisição e posterior distribuição de livros junto às escolas:

2.340 livros de formação para o professor
6.300 livros paradidáticos infantis, considerando 3 títulos por escola
5.000 dicionários de Inglês – Português;

Acompanhamento junto a Aliança Francesa da freqüência e entrega de passes estudantis aos alunos da Rede Municipal que estão matriculados no convênio;
Em contato com a Divulgadora da Editora Paulus, conseguimos a doação de 8.325 paradidáticos que serão distribuição nas Escolas da Rede Municipal que atendem de 1ª à 4ª séries;
Participação no segundo PAEM nos Pólos 2 e 7;
Participação semanal nas reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Presença mensal nas reuniões do Conselho do FUNDEF;
Participação mensal nas reuniões do Conselho Municipal da Assistência Social.

Divisão de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Séries

Participação no I PAEM
Avaliação e Planejamento da formação continuada;
Inicio de elaboração do Projeto Porto do Capim;
Execução e distribuição do Kit Horta;
Visita a todas as escolas fazendo levantamento da área física, estrutura e espaço para possíveis ampliações;
Levantamento de Bibliotecas, sala de leitura, sala de vídeo, sala de recursos e laboratório de informática e ciências;
Analise dos projetos de reabilitação funcional;
Analise do Plano de Ação dos Técnicos?Escolas;
Participação na formação continuada;
Participação nas feiras de ciências;
Relatório de prestação de contas junto ao Banco do Brasil do projeto Horta;
Semana do meio ambiente “Shoping Tambiá”;
Participação e execução do I são João do servidor da Educação Municipal;
Participação ativa no projeto catadores de lixo;
Inicio de elaboração do Projeto FNDE/MEC;
Participação no lançamento de inclusão na área informática “Praia de Gramame”;
Participação no lançamento da agenda 21 “praia de Gramame”;
Apresentação do projeto e diretrizes junto à secretaria da Ciência e Tecnologia aos professores de ciências da rede Municipal;
Participação no primeiro fórum sobre Porto do Capim;
Participação no fórum de desenvolvimento sustentável do baixo Gramame;
Inicio da construção do livro didático.

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