PlanMob João Pessoa - Plano Diretor de Mobilidade Urbana

Assistência Social

A Diretoria de Assistência Social é responsável pela gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) prevista na Política Nacional de Assistência Social/PNAS, organizando a oferta da assistência social em todo o município de João Pessoa, promovendo a garantia dos direitos e a Proteção Social das famílias, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, idosos vulnerabilizados e todos que dela necessitarem.

A Diretoria articula esforços e recursos para a execução da assistência social com ações de caráter preventivo, protetivo, interventivo e de inclusão social, para fins de garantir a proteção integral às pessoas e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social através de ações socioeducativas, de programas de transferência de renda, de acolhimento e convivência em centros de referência e orientações/encaminhamentos para a rede sócio-assistencial nas três esferas governamentais. Oferece ainda, apoio às entidades prestadoras de serviços através de capacitações, monitoramentos e orientações.

Os serviços preconizados pela PNAS, e coordenados por esta Diretoria, destinam-se à população que está em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, situação de calamidade, dentre outros, e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social, incluindo discriminações de gênero, étnicas, por idade, por deficiências.

A Diretoria da Assistência Social, acompanha, monitora e assessora os Serviços das Proteções, informando e orientando às coordenações e unidades no cumprimento do que lhes tipifica conforme estabelecidos pelo MDS por Resoluções e Portarias. Esta Diretoria funciona ainda enquanto setor responsável – Plano Brasil sem Miséria, onde suas ações traduzem o aprimoramento da gestão e implementação de políticas e programas direcionados as famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra ação da Diretoria, refere à gestão do trabalho e as capacitações para os trabalhadores do SUAS no município de João Pessoa, sob o prisma da consolidação das ações de proteção em direitos humanos.

Desde janeiro de 2005 a Sedes vem se reestruturando para adequação à nova política com a implementação do Sistema Único da Assistência Social/Suas, que define o novo modelo de organização interna das secretarias da área social em todo país. O SUAS está amparado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS de nº 8.742/dez 93, que dispõe sobre a organização da política da assistência e orienta as ações em dois níveis: a Proteção Básica e a Proteção Especial de Média e Alta Complexidade.

Como nos Localizar

Diretoria da Assistência Social / DAS
Rua Diógenes Chianca, 1777 – Água Fria // João Pessoa – Brasil / CEP 58.053-900
Telefone: (83) 3218 9253
E-mail: das-sedes@hotmail.com

Os Programas e Projetos da assistência social no Sistema Único de Assistência Social/SUAS são organizados de forma hierarquizada em dois tipos de proteção: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, de Média e de Alta Complexidade.

Cada Proteção Social apresenta especificidades que caracteriza os serviços ofertados por estas; os serviços funcionam de forma integrada para implementar ações preventivas, interventivas e de retaguarda. De modo geral, o foco principal do trabalho é o núcleo familiar que se torna beneficiário e deve ter acesso à rede socioassistencial de atendimento e às demais políticas públicas.

Proteção Social Básica
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Proteção Social Especial de Alta Complexidade