Secretaria de Desenvolvimento Social

CONTROLE SOCIAL

São instâncias de co-gestão das políticas públicas, de caráter propositivo e deliberativo, compostas por representantes de Organizações Governamentais e de Organizações da Sociedade Civil Organizada, atendendo aos princípios da paridade, com a finalidade de exercer o controle social das políticas públicas implementadas pelo poder executivo municipal.

Para dar suporte técnico-administrativo aos conselhos, foi criado um Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar as ações desenvolvidas por essas instâncias, com o objetivo de fortalecer o seu funcionamento, promover processos de formação/capacitação de seus membros e garantir o diálogo permanente entre estas instâncias e o Governo Municipal.

As ações de controle social se estendem para a realização de atividades, através de espaços de definição de políticas públicas, como conferências, fóruns de debates com a participação de representações do poder público e sociedade civil.

Assessores:

Maxwell Castelo Branco Nogueira
e-mail: mbranco@joaopessoa.pb.gov.br
Maria do Socorro de Lima Oliveira (Relp)
e-mail: relpmary@hotmail.com
Joyce Vieira dos Santos
e-mail: jvieira@joaopessoa.pb.gov.br
José Cleudo Gomes
e-mail: jgomes@joaopessoa.pb.gov.br

Centro Administrativo Municipal - CAM
Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - João Pessoa, PB - CEP: 58053-900
Telefone: (83) 3218-9236

Conselhos

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI
Conselho Municipal Anti-Drogas – COMAD
Conselho Municipal de Segurança Preventiva e Direitos Humanos - COMSEDH

Casa dos Conselhos
Endereço: Avenida Dom Pedro I, 692 - Centro
Telefone: (83) 3218-9845 e (83) 3218-9844

Conselho Tutelar

É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos na Lei de nº 8.069/90 - ECA. Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população amparada por lei, e estabeleceu para o município de João Pessoa a instalação de cinco conselhos, que devem funcionar diuturnamente a serviço da população. O quinto conselho, Região Praia, foi instalado na atual gestão.

A Prefeitura Municipal, por sua Secretaria de Desenvolvimento Social é responsável pela infra-estrutura necessária para o funcionamento dos conselhos e pelo pagamento do estipêndio dos conselheiros com dotação orçamentária própria. A condução da política é dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, órgão fiscalizador dos Conselhos Tutelares.

Relação dos Conselhos Tutelares de João Pessoa

Conselho Tutelar Região Norte

Conselheiros	LUCIA MARIA DOS SANTOS (Presidente) SÉRGIO DE LIMA LUCENA LUIZ ANTONIO BRILHANTE DA SILVA CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ANTONIO FERNANDES DA CUNHA
Área de abrangência	Varadouro, Centro, Roger, Tambiá, Padre Zé, Treze de Maio, Mandacaru, Boa Vista, Ipês, Alto do Céu, Torre, Expedicionários, Bairro dos Estados, Conjunto Verdes Mares, Conjunto Pedro Gondim, Castelo Branco I, II e III.
Endereço	Avenida Goiás, 360 - Bairro dos Estados Ponto de referência: Próximo ao Cemitério Santa Catarina
Telefone	(83) 3214-7931

Conselho Tutelar Região Sul

Conselheiros	LUZINETE DOS SANTOS SILVA (Presidente) MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA ROSEMBERG MARCOS DOS SANTOS JOÃO ALVES DE OLIVEIRA SANDRA HELENA FABIÃO DE ARAÚJO
Área de abrangência	Alto do Mateus, Loteamento Juraci Palhano, Ilha do Bispo, Cordão Encarnado, Distrito Mecânico, Vila Cimepar, Jaguaribe, Cruz das Armas, Bairro dos Novais, Oitizeiro, Cidade dos Funcionários, Jardim Planalto, Vieira Diniz, Jardim Guaíba, Jardim Veneza, Ivan Bichara, Lotaeamento Nossa Senhora das Graças, Bairro das Industrias, Loteamento São José, Loteamento Santo Antonio.
Endereço	Rua João Amorim, 234 - Centro Ponto de referência: Paralelo à Avenida Tabajaras
Telefone	(83) 3218-9836

Conselho Tutelar Região Sudeste

Conselheiros	IZA MARIA DOS SANTOS (Presidente) LINDINALRA DA SILVA BATISTA SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA KATIANA KARLA DE A. CORREIA INÁCIO RAMOS DA SILVA
Área de abrangência	Rangel, Cristo Redentor, Jardim Itabaiana, Ernesto Geisel, Cidade Redenção, Esplanada, Ernani Sátiro, Costa e Silva, Nova República, Presidente Médici, João Paulo II, Cidade dos Funcionários, José Américo, Água fria (por trás do Centro Adminstrativo Municipal), Grotão, Taipa, Citex, José Lins, Parise, Jardim das Oliveiras, Radialistas, Gramame, Jardim Cepol, Gauchinha, Olavo Wanderley, Lisboa, Loteamento Paratibe, Loteamentos adjacentes.
Endereço	Rua Juscelino Kubistchek , 574 - Geisel
Telefone	(83) 3218-9123

Conselho Tutelar Mangabeira

Conselheiros	MARIA DO AMPARO DOS SANTOS (Presidente) SÔNIA MARIA GOUVEIA DA SILVA VANESSA FLORINDA EMERENCIANO DOS SANTOS CORREIA EDIZIO CRUZ DA SILVA VALÉRIA GARCEZ TOMAZ
Área de abrangência	Bancários, Vale do Timbó, Jardim Anatólia, Jardim Cidade Universitária, Santa Bárbara, Colibri, Eucalíptus, Mangabeira do I a VII, Cidade Verde, Projeto Mariz, Praia da Penha, Valentina de Figueiredo, Loteamentos adjacentes ao Valentina, Monsenhor Magno, Paratibe, Barra de Gramame, Praia do Sol.
Endereço	R. Renato Teixeira Bastos, 100 – Mangabeira
Telefone	(83) 3238-5468

Conselho Tutelar Região Praia

Conselheiros	WANDILSON LOPES DE LIMA FILHO (Presidente) DELSON ANDRADE DA SILVA MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS CLAÚDIO HENRIQUE GUEDES CHAVES KALINE RUFFO LYCARIÃO DA SILVA
Área de abrangência	Tambauzinho, Tambaú, Miramar, Manaíra, Conjunto João Agripino, Cabo Branco, Bessa, Altiplano Cabo Branco, Jardim Luna, Brisamar, Cidade Recreio Cabo Branco, Ponta do Seixas.
Endereço	Rua Catulo da Paixão Cearense, 63 - Jardim Luna Ponto de referência: Vizinho ao Distrito Sanitário
Telefone	(83) 3214-7081