Requerimento de autorização exclusiva para desfile de Blocos de Carnaval

Atribuições

Atribuições da Seinfra

  1. Política municipal de execução de obras;
  2. Prestar assessoria à Administração Municipal na elaboração dos planos de governo;
  3. Elaboração de projetos, execução e conservação de obras públicas municipais;
  4. Fiscalização dos contratos relacionados com obras e serviços da sua competência feitos pela Prefeitura ou órgãos que tenham competência para fazer intervenções em áreas públicas;
  5. Promover a apropriação e controle de custos das obras e serviços municipais;
  6. Executar diretamente ou através de terceiros, as atividades relativas à construção, ampliação, reforma, manutenção, conservação, restauração ou demolição de prédios, instalações e demais imóveis públicos;
  7. Executar serviços de manutenção da pavimentação, galerias pluviais, iluminação pública ornamental, máquinas e veículos;
  8. Promover a implantação de sistema de Infraestrutura básica adequada à evolução populacional de João Pessoa e ao desenvolvimento urbano;
  9. Executar obras especiais do Plano Urbanístico e Rodoviário da Cidade de João Pessoa;
  10. Executar o plano de conservação e recuperação do Centro Administrativo Municipal;