Secretaria Municipal de Meio Ambiente
AGENDA 21 LOCAL
A Agenda 21 Local – instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável no planeta, é uma orientação global dada pela ONU. Ela foi definida na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento (também conhecida como Eco-92), no Rio de Janeiro, em junho de 1992. No encontro que reuniu chefes de 180 países ficou determinada a busca por instrumentos que promovessem um equilíbrio entre as nações, preservando os recursos naturais da Terra.
Uma economia fortalecida, a garantia de qualidade de vida para a população e a racionalização da preservação do meio-ambiente formam o tripé de sustentação da Agenda 21. Em sintonia, esses princípios devem estar voltados para uma visão de futuro desejado pela população. Por isso, é importante um entrosamento entre sociedade e governo para a construção de uma pauta que sirva de subsídio à elaboração de políticas públicas que harmonizem o desenvolvimento econômico com justiça social e equilíbrio ambiental.
Ponto de partida
A Prefeitura de João Pessoa iniciou oficialmente, em Junho, o processo de implantação da Agenda 21 Local. O primeiro passo para a instalação é a organização social, por isso o lugar escolhido para o lançamento foi a Escola Municipal Antenor Navarro, no bairro de Gramame, onde a própria comunidade já discute desde abril as ações da Agenda 21.
Os quase 300 estudantes presentes ouviram do secretário Antônio Augusto que a Agenda 21 tem ações que podem e devem ser levadas para dentro das escolas, como por exemplo, formação de grupos musicais ou qualquer outra atividade que trabalhe com as artes de maneira geral. A Escola Viva Olho do Tempo é a responsável pela mobilização das comunidades de Gramame e Engenho Velho, onde o trabalho envolve cultivo pimenta e produção de diversos itens que usam a pimenta como base.
Gramame e Engenho Velho foram escolhidos como ponto de partida da Agenda 21 Local pelo trabalho que já vem sendo desenvolvido lá. Em abril deste ano, durante o Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Gramame, a comunidade referendou seus objetivos, elegendo políticas públicas que incidam no cotidiano dos moradores de maneira a garantir o desenvolvimento econômico e social sem ferir o meio ambiente.
Parceria
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Meio Ambiente, pretende ampliar a atuação desta iniciativa, sendo parceira das comunidades que quiserem adotar a Agenda 21.
Para o secretário do Meio Ambiente, Antônio Augusto de Almeida, a experiência em curso no Baixo Gramame vai servir de referência para que outros bairros e comunidades se organizem e implantem a Agenda 21.
"Arte também é Agenda 21. É um pacto entre uma comunidade e um parceiro – que pode ser uma instituição ou pessoas – visando a promoção do desenvolvimento sustentável" (Antônio Augusto, secretário do Meio Ambiente de João Pessoa).
