Secretaria do Planejamento
DIRETORIAS E DIVISÕES
Diretoria de Controle Urbano
- Divisão de Análise e Licenciamento
- Divisão de Fiscalização
- Divisão de Controle Predial
Serviços da Diretoria
- Saiba mais sobre Expedição de Alvarás e Licenças.
- Conheça as normas da ABNT sobre Acessibilidade para todos
Atribuições
- Controla o uso do solo urbano com o licenciamento das obras públicas e privadas através da expedição de Alvarás ( Construção, Ampliação, Reforma, Demolição, Loteamentos, Remembramentos e Desmembramentos), além da emissão de Cartas de Habite-se;
- Fiscaliza o cumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Diretor da cidade de João Pessoa e respectivos códigos (Código de Obras, Código de Urbanismo e Código de postura);
- Fornece as informações necessárias para concessão de certidões de uso do solo, dimensões, limites e confrontações em conformidade com a legislação urbanística;
- Disciplina a instalação das atividades ligadas ao comércio, serviço e indústria a serem implantadas na cidade, fornecendo subsídios para a concessão de Alvarás de Funcionamento em consonância com as leis de uso do solo;
- Vistoria as edificações já construídas a fim de assegurar o processo de manutenção das mesmas, proporcionando maior segurança.
Diretor
Edgar Garcia de Oliveira Júnior
E-mail: egarcia@joaopessoa.pb.gov.br
Diretoria de Geoprocessamento e Cadastro Urbano
- Divisão de Cadastro da Infra-Estrutura Urbana
- Divisão de Análise
- Divisão de Cadastro Técnico Imobiliário
Serviços da Diretoria
Atribuições
- Fornecer subsídios para o planejamento e definição de políticas públicas através do cruzamento de dados gerados nas secretarias e instituições, no âmbito municipal, com vistas a efetuar intervenções;
- Atualizar, sistematicamente, a base cartográfica digital do município de João Pessoa;
- Realizar o cadastramento de imóveis e logradouros;
- Fornecer in formações cadastrais.
Diretora
Tânia Maria Queiroga Nóbrega
E-mail: tnobrega@joaopessoa.pb.gov.br
Diretoria de Planejamento Urbano - Diplur
- Divisão de Estudos e Projetos Urbanos e Habitacionais
- Divisão de Planos e Estudos Sociais e Econômicos
Atribuições
- Elaborar estudos e projetos urbanísticos;
- Elaborar estudos e projetos de equipamentos comunitários e urbanos;
- Elaborar maquetes eletrônicas e editoração gráfica;
- Elaborar orçamentos de projetos;
- Elaborar termos de referência e ordens de serviço;
- Elaborar planos de trabalho e cartas de consulta.
Diretora
Susana Matias Acioli
Diretoria de Programação Orçamentária
Atribuições
- Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO;
- Elaborar o Orçamento-Programa:
- Elaborar e atualizar o Plano Plurianual;
- Corrigir o Orçamento-Programa;
- Elaborar a abertura de créditos adicionais;
- Prestar assessoramento aos diversos órgãos municipais na área de orçamento público;
- Acompanhar, controlar e avaliar a execução da peça orçamentária;
- Acompanhar os convênios;
- Prestar atendimento a outras atividades correlatas.
Diretora
Ana Maria Tomaz Ferreira de Lima
E-mail: atomaz@joaopessoa.pb.gov.br
Comissão Permanente de Avaliação e Desapropriação
Atribuições
- Realizar trabalhos (incluindo levantamentos de campo) relativos a avaliações de imóveis, objetos de desapropriações, investiduras, propostas de locações e demais casos e (ou) processos pertinentes no âmbito da administração municipal;
- Informar, discutir e definir valores em casos de desapropriações não amigáveis, encaminhando os procedimentos cabíveis à Procuradoria do Município.
Presidente
João Bosco Xavier
E-mail: jxavier@joaopessoa.pb.gov.br
Coordenação de Projetos Especiais - CPE
Atribuições
- Elaboração de projetos de arquitetura;
- Elaboração de planejamento urbano;
- Elaboração de projetos de paisagismo;
- Elaboração de projetos de impacto para o cotidiano da cidade;
- Elaboração de políticas urbanas tendo em vista o planejamento global da cidade;
Coordenador
Marco Antônio Farias Coutinho
E-mail: mcoutinho@joaopessoa.pb.gov.br
