PlanMob João Pessoa - Plano Diretor de Mobilidade Urbana

Leis importantes

Perfil João Pessoa

Perfil João Pessoa

TOPOGRAFIA SOCIAL DE JOAO PESSOA_2009

Lei Orgânica

Lei Orgânica do Município

Plano Diretor

Plano Diretor da Cidade de João Pessoa

Código de Posturas

Lei Complementar 054/2008 – Adequa o Plano Diretor ao Estatuto das Cidades e Cria o Conselho da Cidade

Estatuto da Cidade

Estatuto da Cidade

Guia Estatuto das Cidades

Desenvolvimento Urbano

Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU

Urbanismo

Código de urbanismo

Código de Obras

Documentos necessários para emissão de alvarás e licenças

Decreto 5363 Zoneamento Parque do Cabo Branco

Decreto 5343 – Delimitação do Parque do Cabo Branco

Decreto 5844/2007 – ZAP Altiplano – semanario 1043

Decreto 5.900/2007 – Aprimoramento da Legislação Urbanística

Decreto Nº 6.973 – Declaradas de utilidade pública, três áreas de terras remanescentes da propriedade Fazenda Cuiá – semanário 1231/2010

Decreto Nº  – 6.973 Reedição Fazenda Cuiá – Seminário 1254/2010

DECRETO Nº _7.018_/2010 – Perímetro do Setor de Proteção de Paisagem – Seminário 1238/2010

Alterações  do Perímetro Urbano e expansão da ZNA – seminário 1306/2012 Anexo 1

Decreto 7.093/2010 – Declarada de utilidade pública, para o fim de desapropriação, área de terreno situada no Aeroclube – Semanário 1249/2010

Decreto 7.073/2010 – Plano de Zoneamento Urbano e de Uso do Solo Altiplano cabo Branco – Semanário 1247/2010

Mapas

Zoneamento Urbano Faixa A

Zoneamento Urbano Faixa B

ZAP Altiplano Cabo Branco

ZAP Cabo Branco MAPA

Macrozona Adensável Prioritária Cabo Branco Oficial

Parque do Cabo Branco

Mapa de USO E OCUPAÇÃO do solo de João Pessoa

Mapa Bairros

Mapa Bairros 90×90

Mapa dos Bairros de João Pessoa

Mapa Decreto Cabo Branco Zona Adensável

Mapa Decreto cabo Branco Zona Axial

Meio Ambiente

Código de Meio Ambiente

Finanças

Código Tributário Municipal

Lei Complementar 101/2000 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal 

Instrumentos Aprovados

Decreto 5454/2005  Outorga Onerosa

Outorga Onerosa de Alteração de Uso 05

Transferência do Potencial Construtivo 02

IPTU Progressivo 02

Semanário 2011 nº1286 Instrumentos

Órgãos Públicos

LEI N.º 8.475 /1998 – Nomenclatura dos órgãos do Poder Executivo

LEI N.º 9.552/2001 – Altera a Lei nº 8.475

Decreto Nº 4.302/2001 – Transfere a subordinaçao de orgãos e reclassificaçao de cargos

Decreto Nº 4.569/2002 – Transfere a subordinaçao de órgãos e a lotação de cargos de provimento em comissão

Lei 10.316-04 – Criação de cargo em comissão na Secretaria de Saúde

Servidores

Lei N° 2.380/1979 – Estatuto dos Servidores Municipais