Orçamento Municipal

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria da Transparência Pública, disponibiliza as leis – e seus anexos – que constroem e regem o orçamento da PMJP.

2011

LOA – Lei Orçamentária Anual 2011

QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa 2011

Despesas

  1. Demonstrativo de Gastos com Saúde
  2. Demonstrativo de Gastos com Educação
  3. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
  4. Despesa do Programa de Trabalho – Todas as Fontes
  5. Evolução da Despesa do Tesouro – Recursos Ordinários
  6. Demonstrativo da Despesa por Função – Todas as Fontes
  7. Demonstrativo de Despesa por Programa – Todas as Fontes
  8. Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Outras Fontes
  9. Demonstrativo da Despesa por Subfunção – Todas as Fontes
  10. Demonstrativo da Despesa por Órgão – Recurso do Tesouro
  11. Demonstrativo da Despesa por Fonte – Todas as Fontes
  12. Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Todas as Fontes
  13. Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos Ordinários
  14. Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos do Tesouro
  15. DDemonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Geral
  16. Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Fiscal
  17. Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso – Todas as Fontes
  18. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos do Tesouro
  19. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos Ordinários
  20. Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Fiscal
  21. Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Geral
  22. Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Seguridade
  23. Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Seguridade
  24. Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários
  25. Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais
  26. Demonstrativo da Despesa por Funções, Subsunções e Programas Ordinário-vinculado – Todas as Fontes

Receita

  1. Resumo Geral da Receita – Outras Fontes
  2. Resumo Geral da Receita – Todas as Fontes
  3. Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas
  4. Resumo Geral da Receita – Recursos Ordinários
  5. Resumo Geral da Receita – Recursos do Tesouro
  6. Evolução da Receita do Tesouro – Recursos Ordinários

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011

Anexos

  1. Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – ADPN
  2. Câmara Municipal
  3. Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR
  4. Encargos Gerais do Município
  5. Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – FMAPN
  6. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
  7. Fundo Municipal de Cultura – FMC
  8. FFundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
  9. Fundo Municipal de Habitação – FMH
  10. Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
  11. Fundo Municipal de Saúde – FMS
  12. Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
  13. Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR
  14. Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
  15. Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE
  16. Gabinete do Prefeito – GAPRE
  17. Instituto Cândida Vargas – ICV
  18. Instituto de Previdência Municipal – IPM
  19. Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
  20. Procuradoria Geral do Município – PROGEM
  21. Secretaria da Administração – SEAD
  22. Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
  23. Secretaria de Comunicação Social – SECOM
  24. Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC
  25. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES
  26. Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
  27. Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
  28. Secretaria de Finanças – SEFIN
  29. Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política – SEGAP
  30. Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
  31. Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
  32. Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM
  33. Secretaria de Habitação – SEMHAB
  34. Secretaria de Planejamento – SEPLAN
  35. Secretaria da Receita Municipal – SEREM
  36. Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
  37. Secretaria de Turismo – SETUR
  38. Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  39. Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS
  40. Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
  41. Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
  42. Anexo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
  43. Anexo da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA

PPA – Plano Plurianual

Lei PPA – Quadriênio 2010-2013

Receita

Despesas

Anexos

  1. Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Fundo Municipal de Saúde – FMS
  2. Câmara Municipal
  3. Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
  4. Secretaria de Educação e Cultura SEDEC / Fundação Cultural de João Pessoa FUNJOP / Fundo Municipal de Cultura – FMC e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
  5. Secretaria de Habitação – SEMHAB
  6. Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
  7. Secretaria de Política Pública para Mulheres – SEPPM
  8. Procuradoria Geral do Município – PROGEM
  9. Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
  10. Gabinete do Prefeito – GAPRE / EMLUR / PROCON
  11. Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
  12. Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
  13. Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
  14. Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM e Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
  15. Secretaria de Planejamento – SEPLAN / Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS e Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
  16. Secretaria da Administração – SEAD e Instituto de Previdência Municipal – IPM
  17. Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
  18. Secretaria de Turismo – SETUR e Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR
  19. Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política – SEGAP
  20. Secretaria de Comunicação Social – SECOM
  21. Secretaria da Receita Municipal – SEREM
  22. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES / Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS / Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
  23. Secretaria de Finanças – SEFIN
  24. Encargos Gerais do Município
  25. Recursos Totais por Marca de Governo
  26. Recursos Totais por Tipo de Programa
  27. Recursos por Programa e Ações
  28. Recursos para os Programas por Eixos Estratégicos
  29. Recursos Previstos por Subfunção
  30. Recursos Totais Previstos por Função
  31. Recursos Totais por Localização