Secretários de Habitação de 3 regiões se reúnem na Capital

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Secretários de Habitação das regiões Norte, Nordeste e parte do Centro Oeste vão se reunir em João Pessoa para debater os avanços e desafios da regularização fundiária e sua aplicação nas cidades. O encontro técnico acontece nesta terça (16) e quarta-feira (17), no VerdeGreen Hotel, na praia de Manaíra. O prefeito Luciano Agra fará a abertura do evento, às 14h, com a presença do presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Lair Krahenbuhl, e do presidente da Associação Brasileira de Cohabs, Hélio Hamilton Vieira Junior.

A secretária Municipal de Habitação Social, Emília Correia Lima, que é também secretária geral do Fórum Nacional, informou que a maioria das cidades brasileiras de grande e médio porte não é legalizada do ponto de vista da regularização fundiária. “Isto quer dizer que a população de baixa renda não tem direito a “cidade legal”. Tem o imóvel de fato, não de direito”, explicou Emília, ressaltando que ainda há muitos empecilhos e problemas a resolver nesta questão e que este encontro tem esse objetivo de identificar exatamente os problemas, trocar experiências e alcançar uma eficiência maior nesta área.

Entre os palestrantes confirmados está Ana Paula Bruno, representando Celso Carvalho, secretário de Política Urbana do Ministério das Cidades; Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, de Brasília; promotor de justiça Nelson Bugalho, pelo Ministério Público e Sérgio Jacomino, diretor da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo. Participam ainda como convidados, Davi Alvarenga, assessor da presidência do Conselho Nacional de Justiça e Tarcísio Wensing, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Isabel/SP.

Cada palestrante versará sobre o tema central, “Regularização Fundiária – Avanços e Desafios”, dentro da sua área de atuação. Secretários de Habitação de várias cidades das regiões Norte, Nordeste e parte de Centro Oeste já confirmaram presença. O evento é uma iniciativa do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC). A segunda etapa do encontro, que acontece dias 25 e 26 deste mês, em Foz do Iguaçu-PR, vai reunir secretários de habitação das Regiões Sul, Sudeste e outra parte do Centro Oeste.

PROGRAMAÇÃO

16/11
Recepção e Credenciamento – 13h
Abertura – 14h
Composição da mesa:
Abertura pelo Presidente do Fórum, Lair Krähenbühl; Presidente da ABC, Hélio Hamilton Vieira Junior; Ana Paula Bruno, do Ministério das Cidades; Presidente de COHAB, Hélio Hamilton Vieira Junior e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra.

Palestras e Mesa de Trabalho
Palestras – Parte 1
I.Ministério das Cidades/Secretaria de Programas Urbanos (Ana Paula Bruno) – 15h
II.Ministério Público (promotor de justiça Nelson Bugalho) – 15h20

Intervalo para Café – 15h40

Mesa de trabalho – 16h – Composta pelos palestrantes e organizadores
Participação dos presentes com formulação de perguntas, considerações e debates

17 de Novembro
Apresentação de trabalhos técnicos sobre Regularização Fundiária pela iniciativa privada – 9h
Palestras – Parte 2
III.Conselho Nacional de Justiça (Juiz auxiliar do CNJ – Marcelo Berthe) – 10h
IV.Cartórios (Sérgio Jacomino – diretor da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo) – 10h20

Intervalo para Café – 10h40

Mesa de trabalho – 11h00 – Composta pelos palestrantes e organizadores
Participação dos presentes com formulação de perguntas, considerações e debates

Intervalo – Almoço – 13h00

Considerações finais e Encerramento – 14h30