Segunda etapa do OD vai incluir obras escolhidas pela população

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O Governo Municipal realizará até o final deste semestre a segunda etapa do Ciclo do Orçamento Democrático. Serão encontros dos secretários municipais das pastas mais solicitadas durante as plenárias com os conselheiros de cada uma das 14 regiões.

Esse planejamento servirá para que sejam definidas quais as demandas que serão viáveis de incluir no orçamento, as que não entrarão e os fatores que inviabilizaram essa inclusão. Para garantir transparência a todo o processo da primeira etapa e permitir o acesso de qualquer cidadão às prioridades por cada região aprovada é que a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático disponibilizou no portal institucional (http://od.joaopessoa.pb.gov.br/? page_id=1809) a sistematização com as demandas eleitas por região.

O Ciclo do Orçamento Democrático 2012 teve início com a primeira etapa no dia 28 de fevereiro, com uma maratona de 14 Audiências Regionais em cada uma das regiões em que a cidade foi dividida. Essa etapa contou com mais de quatro mil pessoas, que em cada região aprovaram as dez demandas mais votadas pela população presente. De posse de todas as demandas, a equipe do Orçamento Democrático repassou para as secretarias que estão no período de análise das demandas para dar resposta à população através dos conselheiros durante o Planejamento Democrático.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Tibério Limeira, ressaltou que incluir as demandas na internet é uma forma de permitir que todo cidadão tenha acesso às informações de como cada região escolheu as prioridades, independente de ter participado das Audiências Regionais ou não.

“Esta segunda etapa requer um debate com base em critérios meramente técnicos e orçamentários que resultem na viabilidade da demanda eleita pela população. O princípio do Orçamento Democrático é o diálogo sempre, por isso que esse Planejamento Democrático, que realizaremos com os conselheiros até o final deste semestre, é importante por ser definidor do que vai entrar no orçamento. É o momento da gestão pública apresentar o diagnóstico técnico de cada demanda e negociar com os conselheiros, que são a representação da população em suas respectivas regiões, o que é prioritário e as demandas que podem ser negociadas a médio e longo prazo”, frisou.

O Ciclo prossegue até dezembro. Até lá serão realizados na terceira etapa os fóruns temáticos para discutir políticas públicas específicas, que também atendem a reivindicações feitas durante as audiências públicas; a capacitação dos conselheiros num quarto momento e, por último, a avaliação de todo o Ciclo Orçamentário 2012.