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Segurança pública começa a ser debatida em João Pessoa
14 mai 09

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O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) participa nesta quinta-feira (14), a partir das 19 horas, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da abertura da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública (COMSEG). O evento, que acontece até sábado (16) pela manhã no auditório do Sebrae, no bairro dos Estados, vai reunir cerca de 220 participantes, sendo 40% representantes da sociedade civil, 30% gestores públicos e 30% trabalhadores da segurança pública.

Nesta noite, logo após a solenidade de abertura, acontece o lançamento do livro ‘Participação e Segurança Pública no Brasil: teoria e prática’ da editora UFPB, de autoria do professor Rubens Pinto Lyra que também é Presidente do Conselho Municipal de Segurança e de Direitos Humanos de João Pessoa (COMSEDH). A apresentação da obra será feita pelo prefeito de João Pessoa e também pelo Procurador Regional da República e Professor da UFPB, Luciano Mariz Maia. Na seqüência, acontece uma sessão de autógrafos.

Na sexta-feira (15) e sábado (16), das 8h às 20h, sete grupos temáticos debaterão e votarão propostas referentes às diretrizes sobre a política nacional de segurança pública. Na ocasião, também serão eleitos os representantes dos trabalhadores da segurança pública e da sociedade civil para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), programada para acontecer entre os dias 27 e 30 de agosto em Brasília (DF).

Confira a programação do evento:

Quinta-feira (14)

19h: Abertura – Ricardo Vieira Coutinho – Prefeito de João Pessoa; Gustavo Gominho – Secretário de Estado da Segurança Pública da Paraíba; Rubens Pinto Lyra – Presidente do COMSEDH; Mariana Carvalho Oliveira – Secretária-Adjunta da 1ª CONSEG, representante do Ministério da Justiça; José Bernardino da Silva – Superintendente da Guarda Municipal de João Pessoa; Almir Laureano – Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª CONSEG e representante da sociedade civil

19h30: Palestra – A 1ª Conseg: propostas para uma nova política nacional de segurança pública – Mariana Carvalho Oliveira

20h: Lançamento do Livro: Participação e segurança pública no Brasil: teoria e prática, autor: Rubens Pinto Lyra. Apresentação do Prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho e de Luciano Maia, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco.

Sexta-feira (l5)

Manhã

8h: Credenciamento/Apresentação artística

9h: Abertura Palavras de Rubens Pinto Lyra, Presidente da 1ª Conseg

9h: Esclarecimentos sobre a metodologia. Almir Laureano, da COM-CONSEG

9h30: Apresentação dos Eixos Temáticos nos Grupos de Trabalho (GT’s)

9h50: Discussão nos GT’s

GT 1 – Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo

Expositor: Rubens Pinto Lyra

Facilitador: Alexandre Guedes

Relatora: Daniela Queiroz Fernandes

GT 2 – Financiamento e gestão da política pública de segurança

Expositor: Valdênia Brito

Facilitador: Paulo Moura

Relatora: Lúcia Lemos

GT 3 – Valorização profissional e otimização das condições de trabalho

Expositor: Cel. João Batista de Lima

Facilitador: Cláudio da Silva Junior

Relator: Matheus Laureano

GT 4 – Repressão Qualificada da Criminalidade

Expositor: Cel. Ramilton Cordeiro

Facilitador: Maria Sueldes

Relatora: Kátia Regina

GT 5 – Prevenção social do crime e das violências e a construção da paz

Expositor: Almir Laureano

Facilitador: Maria Sueldes

Relator: José Wagner

GT 6 – Diretrizes para o sistema o sistema penitenciário

Facilitador: José Bernardino

Relator: Sargento Denis

GT 7 – Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimento emergencial e acidentes

Expositor: Capitã Flávia Borges Vilar

Facilitador: Denis Soares dos Santos

12h: Almoço/apresentação artística

Tarde

14h às 16h: Inscrição de candidaturas à Conferência Estadual de Segurança Pública (2 representantes da Guarda Municipal e 1 da sociedade civil)

14h às 16h: Reunião dos GT’s: Debate e sistematização dos princípios e prioridades da Política Nacional de Segurança Política

16h30: Apresentação e debate das candidaturas

17h30 às 18h: Informações sobre o processo eleitoral

Sábado (16)

Manhã

9h: Eleição de Representantes para a Etapa Nacional da 1ª CONSEG

10h: Sistematização das propostas aprovadas, com a priorização dos princípios e diretrizes da 1ª CONSEG nacional

11h30h: Plenária final – encerramento da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública. Palavras do Presidente da Conferência, Rubens Pinto Lyra, e dos representantes eleitos dos trabalhadores da segurança pública e da sociedade civil