Seminário debate ações para combater a exploração sexual

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O Seminário Municipal ‘Construção do Plano Operativo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’ foi aberto oficialmente na manhã desta terça-feira (17), no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento, uma realização da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) através de sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com diversas entidades ligadas ao tema, segue até esta quarta-feira (18), com palestras, debates, apresentações culturais, oficinas e uma plenária final.

O objetivo é discutir o diagnóstico de ações já realizadas no município a partir do lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, a fim de definir ações prioritárias para execução em 2008/2009, considerando os seis eixos estratégicos: análise da situação, mobilização e articulação, defesa e responsabilidade, atendimento, prevenção e protagonismo infantil.

Atualização – O secretário da Sedes, Alexandre Urquiza, que representou o prefeito da Capital Ricardo Coutinho (PSB) na solenidade de abertura, disse ser esse um evento de atualização e discussão que vai contribuir no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

“É a discussão que mantém viva e atualizada a construção de políticas públicas. Desde o início da gestão, a Prefeitura realizou 16 conferências voltadas para esse tema, além da construção do Plano Municipal, através do qual vamos colocar em prática ações que protejam nossas crianças e adolescentes”, enfatizou Urquiza.

Ações – A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Maria Salete Freitas Ribeiro, destacou que várias ações realizadas pelo município no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser registradas como avanço para essa questão.

Ela citou entre as iniciativas da PMJP no setor, a elaboração e lançamento do Plano Municipal; a reformulação de uma lei municipal de 1997 sobre a garantia dos direitos da criança e do adolescente, criação do Creas e a implantação do disque denúncia (0800 282-7969); formação continuada, em parceria com a Secretaria Executiva de Turismo (Setur), para a capacitação de pessoas e entidades ligadas ao tema, como a polícia Rodoviária Federal – no combate ao tráfico humano – e a rede hoteleira mais os bugueiros (para detectarem a presença da exploração infantil em locais de turismo). Com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), a Sedes desenvolve ações educativas e de orientação nas escolas da rede municipal de ensino.

“A partir do lançamento do Plano Municipal, foi realizada também a pactuação de responsabilidades entre as 63 entidades parceiras, além da formação, este ano, de uma Comissão Sistematizadora que serve como um indicador, um instrumento técnico e de orientação para o desenvolvimento do Plano Municipal”, registrou Salete Freitas.

Palestra – Logo após a abertura do Seminário nesta terça-feira, a secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Neide Castanha, ministrou a palestra ‘O Pair e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil’, o que foi seguido de debate. O evento é uma realização da PMJP, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP), Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Governo do Estado.

Articulação – O Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes, que vai servir como base ao Plano Operativo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, constitui um instrumento participativo que articula os três níveis de governo e a sociedade civil organizada. Tem como objetivo principal estabelecer um conjunto de ações articuladas que permitam intervenções técnicas, políticas e financeiras para combater esse tipo de violência no município de João Pessoa.

Além disso, o Plano Operativo tem o intuito de promover ações de prevenção, articulação e mobilização; fortalecer o sistema de atendimento de violência sexual; fortalecer o sistema de defesa e responsabilização; garantir o atendimento especializado às crianças e adolescentes e familiares vitimados pela violência sexual.

Programação

Dia 17 de junho – Terça-feira

13h30 – Apresentação cultural

14h – Apresentação do diagnóstico sobre o enfrentamento à violência sexual contra
crianças e adolescentes no município de João Pessoa – DRP. Expositores: Coordenação estadual do Pair e Comissão de Monitoramento do Plano Municipal

16h30 – Debate

18 de junho – Quarta-feira

8h – Apresentação Cultural

8h30 – Oficinas por eixos temáticos para construção do Plano Operativo Local

12h – Almoço

13h30 – Plenária Final: apresentação dos resultados das oficinas temáticas

17h – Encerramento.