Seminário orienta servidor sobre processo eleitoral, na quinta-feira

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O Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção realiza nesta quinta-feira (11), às 9h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o seminário ‘A conduta dos servidores municipais no processo eleitoral’, que terá como palestrantes o procurador-geral do município, Gilberto Carneiro; a juíza federal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cristina Maria Costa Garcez e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sintram), Francisco de Assis Pereira.

O objetivo do evento é orientar os funcionários públicos sobre condutas que diferenciam o agente público do cidadão, evitando possíveis infrações e as conseqüentes sanções definidas por lei. Uma cartilha, elaborada pela Procuradoria Geral do Município (Progem) e a Secretaria de Comunicação (Secom), e que foi entregue a todos os funcionários públicos municipais, será distribuída durante a atividade entre os participantes, para que eles possam conhecer as condutas permitidas e as proibidas durante as eleições e, desta forma, contribuir para o aperfeiçoamento democrático e fortalecimento das instituições públicas.

Na ocasião, será exibido o documentário ‘Ilha das Flores’, do diretor Jorge Furtado, um ácido e divertido retrato da mecânica da sociedade de consumo. Acompanhando a trajetória de um simples tomate, desde a plantação até ser jogado fora, o curta escancara o processo de geração de riqueza e as desigualdades que surgem no meio do caminho.

Transparência – O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção é um órgão vinculado a Secretaria da Transparência Pública (Setransp), e tem como função primar pelo combate à improbidade administrativa e corrupção no âmbito do Poder Executivo. O colegiado foi criado em 10 de dezembro de 2007 pela Lei 11.259 e é formado por representantes do Governo Municipal e da sociedade civil, bem como pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Setransp busca a conscientização dos deveres e o respeito aos direitos do cidadão(ã), estabelecendo fundamentos para conhecimento, avaliação e discussão das políticas de toda a administração pública. Através da publicização dos dados do Governo Municipal no portal www.joaopessoa.pb.gov.br, torna-se possível o acompanhamento dos atos e gastos da gestão, bem como se coíbe o abuso de poder e a utilização indevida dos recursos públicos.