Seminário vai finalizar plano de gestão do Centro Histórico

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A elaboração de um plano de ação para a gestão sustentável e compartilhada dos bens culturais da Capital retorna ao foco das discussões. Trata-se da etapa de finalização do seminário promovido pela Coordenadoria de Proteção dos Bens Históricos e Culturais de João Pessoa (Probech-JP) que, de forma democrática, reúne cerca de 50 órgãos governamentais e da sociedade civil organizada para traçar prioridades para a gestão do patrimônio histórico de João Pessoa recentemente reconhecido como bem nacional. O evento acontece durante toda a segunda-feira (27), no Casarão 34, localizado na Praça Dom Adauto, Centro.

A coordenadora da Probech-JP, Rossana Honorato, explica que o foco deste seminário – a exemplo da primeira etapa realizada no início de setembro deste ano – é elaborar diretrizes para uma gestão compartilhada e sustentável do Centro Histórico. “O diálogo que estabelecemos nesse fórum de discussão culmina na sistematização de um plano gestor de proteção, promoção e difusão dos bens históricos e culturais de nossa cidade. Uma espécie de guia que será implementado pela recém-criada coordenadoria”, afirma.

As discussões propostas para este momento de trabalho, de acordo com Rossana, têm como objeto a análise e conclusão de um documento síntese que resultou da contribuição das pessoas envolvidas na primeira etapa do processo. “Vamos retomar as idéias que foram construídas coletivamente e consolidá-las em um instrumento de gestão”, argumenta a coordenadora.

Prioridades – Além do plano orientador das políticas que serão desenvolvidas pela Probech-JP, os participantes do seminário também definirão as prioridades do órgão para o exercício de 2009. Elas passarão pela análise do Conselho Municipal dos Bens Históricos e pelo prefeito da Capital. O conselho criado por lei é formado por 17 membros. Ele tem caráter deliberativo para efeito de fiscalização e licenciamento de intervenções materiais e é uma instância consultiva para efeitos de políticas de proteção e promoção do patrimônio cultural.

Participantes – O seminário conta com a participação de membros de quase todos os órgãos do Governo Municipal, como as Secretarias de Planejamento, Turismo, Infra-Estrutura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia e Articulação Política; a Procuradoria Geral, STTrans, Funjope, Emlur, Guarda Municipal e ProJovem.

Das instituições e órgãos da sociedade civil organizada estão representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Agência Espanhola de Cooperação Internacional, Instituto de Arquitetos do Brasil, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Curso de Arquitetura do Unipê, Arquidiocese da Paraíba, Gabinete Cultural, Fórum de Reforma Urbana, Associação Centro Histórico Vivo (AcehRvo), Oficina Escola de João Pessoa e Associação dos Moradores do Porto do Capim.