Seplan faz capacitação para agilizar liberação de alvarás de documentos

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A Secretaria de Planejamento (Seplan) realizou um treinamento com o Setor de Análise de processos da Diretoria de Controle Urbano (DCU) na última quarta-feira (6), na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano em João Pessoa. O encontro teve como objetivo promover mais agilidade nas análises de processos, por exemplo, na Liberação de Alvarás de Construção e Licença de Habitação (Habite-se).

De acordo com o diretor do DCU, Marco Suassuna, o treinamento visa à padronização de informações no trâmite do processo. “Queremos melhorar a velocidade de liberação de documentação. Dessa forma, será possível diminuir o tempo de espera dos requerentes”, explicou. Ele ressaltou que na atual gestão, a Liberação de Alvarás de Construção leva em média 20 dias se o processo estiver dentro da regularidade das Leis que envolvem o Plano Diretor da Cidade de João Pessoa.

Ainda de acordo com Marco Suassuna, neste ano já foram liberados 330 Alvarás de Construção e 64 Habite-se. “Um dos maiores problemas que inviabilizam a rapidez dos processos são as alterações irregulares realizadas nas obras, ou seja, nem sempre o que está na planta do projeto é cumprido. Os problemas mais frequentes são os avanço de recuos, o cumprimento de 4% de solo permeável por frente de lote e a falta de dimensionamento mínino dos cômodos segundo a Lei do Código de Urbanismo”, explicou.

Processos – No site da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é possível encontrar a lista de documentação que pode ser adquirida na Diretoria de Controle Urbano (DCU). Além disso, o requerente pode saber a documentação necessária para dar entrada em um processo e depois acompanhar o trâmite dele através do próprio site. http://www.joaopessoa.pb.gov.br/

Confira a lista de documentos:

Alvará de construção/ ampliação/ reforma/ regularização

Alvará de construção com área inferior a 30,00m2 sem laje

Licença de habitação (habite-se)

Alvará de demolição

Alvará de remembramento, desmembramento e/ou remanejamento

Aprovação de loteamentos

Certidão de uso e ocupação do solo

Certidão de alinhamento/dimensões/limites e confrontações

Certidão de vistoria fiscal

Certidão informando nº. correto do imóvel ou nome de rua

Processos de Pré-Analise

Revalidação de pré-análise

2º via da carta de habitação e/ou alvará de construção

Cadastramento do imóvel

Cancelamento de sub-lotes