Seplan oferece oficina para elaboração da LOA e do PPA

Por - em 27

Uma Oficina de Programação Orçamentária, que será iniciada nesta terça-feira (11), às 9h, no Auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, abre oficialmente os trabalhos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 e do Plano Plurianual (PPA) do município de João Pessoa, para o período de 2010-2013. O evento, que tem duração de três dias, é uma promoção da Secretaria de Planejamento (Seplan), com o objetivo de capacitar os servidores públicos municipais da administração direta e indireta que atuam na área orçamentária.

A diretora de Orçamento da Seplan, Ana Maria Tomaz Ferreira de Lima, explica que durante os trabalhos da oficina para elaboração da LOA e do PPA será distribuída a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo prefeito da Capital, Ricardo Coutinho, no dia 3 de agosto do ano em curso. “Esta Lei vai subsidiar toda a elaboração destes dois documentos, daí a importância de conhecer bem seu texto e anexos”, esclarece.

As propostas da LOA 2010 e o do PPA 2010-2013 deverão ser entregues para apreciação da Câmara Municipal até o dia 30 de setembro deste ano. A LOA é um instrumento de que dispõe o Poder Público, em qualquer esfera de Governo, para expressar – em determinado período de tempo – o seu programa de atuação, discriminando a origem e o montante dos recursos a serem obtidos, bem como as despesas a serem realizadas. Já o PPA determina o planejamento estratégico das ações do Governo para um período de quatro anos.

Programação – A Oficina de Programação Orçamentária será iniciada no dia 11 (terça-feira), às 9h, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, com o credenciamento dos participantes. Às 9h15 a secretária municipal de Planejamento, Estelizabel Bezerra, oficializa a abertura do evento.

Em seguida, às 9h30, terá início a etapa de conteúdo teórico com a palestra “Programação Orçamentária”, com o facilitador Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Contador Geral do Estado. Às 12h os participantes fazem pausa para o almoço que será servido no local.

Na parte da tarde, das 14h às 15h, acontece a palestra “Demonstração do Sistema Orcaweb”, com a facilitadora Verônica Belmont, gerente de Produto da Simplestec. Após uma pausa de meia hora para o coffe-break, os participantes retornam com a exposição teórica “Orientações sobre a elaboração do PPA e LOA”, com os facilitadores Ana Maria Tomaz Ferreira de Lima e Jorge Freitas do Amaral, técnicos da Seplan.

A etapa prática será realizada nos dias 12 e 13 (quarta e quinta-feira), no laboratório de informática do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, localizado à Rua das Trincheiras, 275, Centro (vizinho ao prédio do NAC/UFPB). As oficinas práticas acontecerão das 8h30 às 12h e das 14 às 18h. Os facilitadores serão Gilson Souza de Melo (Simplestec) e Ana Maria Tomaz Ferreira de Lima e Jorge Freitas do Amaral (Seplan).