Servidores municipais participam de curso sobre Registro de Preço

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Começa nesta quinta-feira (24), o I Curso de Sistema de Registro de Preço dirigido aos servidores municipais das áreas administrativa, financeira e de compras, além da comissão de licitação da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). A capacitação será para 100 pessoas e acontece durante todo o dia no auditório do Quality Hotel Faraó, localizado na avenida Cabo Branco, do bairro do mesmo nome.

De acordo com a chefe do setor de pessoal da Secretaria de Finanças do município (Sefin), Gilmara Bezerra, o curso será realizado em três dias e tem carga horária de 24 horas. “A capacitação acontece em dois turnos, manhã e tarde, com intervalo apenas para o almoço. Ao término, cada participante vai receber o certificado”, informou Gilmara.

A abertura do curso será nesta quinta-feira com o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, considerado referência no Brasil na área de licitação. Ele vai ministrar uma aula teórica sobre a Lei n° 8666/93 que estabelece normais gerais sobre licitações e contratos da administração Pública.

Nos dois dias seguintes, sexta-feira (25) e sábado (26), o curso terá como instrutora a professora Waléria Cordeiro, que vai explicar sobre a parte prática do registro de preço. Entre os participantes desta capacitação vai estar a secretária da Sefin, Livânia Farias. O curso é oferecido pelo Centro de Treinamento Miguel Arraes (CTMA), que contratou uma empresa especialista que forneceu os instrutores.

Já na primeira semana do mês de outubro, a Prefeitura programou outra capacitação para os seus servidores. O curso ‘Prática sobre Orçamento Público – Execução Orçamentária com o acompanhamento das Receitas e das Despesas na Administração Pública’ acontece também no Quality Hotel Faraó, entre os dias um e três de outubro. Desta vez serão 80 participantes do setor de orçamento. A ministrante é a instrutora Claúdia Uchôa, que é consultora na área.

Perfis técnicos dos instrutores:

Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – Mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Além destas experiências descritas, tem ainda as desenvolvidas ao longo de sua carreira no serviço público: membro do Conselho Internacional de Desburocratização, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo. É autor de vários livros publicados, entre eles, Vade-Mécum de Licitações e Contratos – 3ª edição; Sistema de Registro de Preços e Pregão – 3ª edição, Contratação Direta sem Licitação e Tribunais de Contas do Brasil – Jurisdição e Competência – 2ª edição.

Profª. Valéria Cordeiro – Pós-Graduada em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. Pregoeira premiada no II Congresso Brasileiro de Pregoeiros em 2007. Reconhecida nacionalmente pelo sucesso em mais de 1000 Pregões realizados com êxito e por formar mais de 3.500 pregoeiros. Instrutora com atuação em nível nacional, ministrando cursos e seminários sobre Licitações e Contratos, Obras e Serviços de Engenharia, Capacitação de Pregoeiros – Pregão Presencial e Eletrônico, Registro de Preços, Aspectos Polêmicos em Licitações e Contratos com ênfase na Modalidade Pregão, Penalidades na Administração Pública, Elaboração de Termo de Referência e Editais, entre outros. Professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Controladoria em Serviços Públicos da UNIFOA – Especialidade Técnica – Licitações e Contratos Administrativos e Gestão Pública. Professora de Pós-Graduação de Licitações e Contratos da Unibrasil. Atuação na Assessoria Técnica de Licitações no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro exercendo a Presidência da Comissão Permanente de Licitação desde 1999 e Pregoeira desde 2001.

Cláudia Uchôa – Graduada pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RJ e Pós-graduada em Administração de Empresas e Negócios pela Fundação Getulio Vargas – FGV-RJ. Foi Chefe de Gabinete da Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos do Governo do Estado do RJ e Superintendente do Orçamento do Governo do Estado do RJ (Secretaria de Planejamento e Controle). Exerceu os cargos de Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento do Município de Duque de Caxias, consultora independente na área de Orçamento e Planejamento Público e consultora e professora da ESAFI – Escola de Administração e Treinamento.