Servidores participam de oficina sobre Lei Orçamentária e PPA

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Qualificar os servidores públicos municipais da administração direta e indireta que atuam na área orçamentária. Este é o objetivo da Oficina de Programação Orçamentária, que foi aberta na manhã desta terça-feira (11), no Auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. O evento, que será encerrado na próxima quarta-feira (12) e é uma promoção da Secretaria de Planejamento (Seplan), abre os trabalhos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 e do Plano Plurianual (PPA) do município de João Pessoa, para o período de 2010-2013.

A secretária Municipal de Planejamento, Estelizabel Bezerra, disse que a oficina vai normatizar os instrumentos de gestão. “Esse trabalho vai dar uma nivelada em todos os conhecimentos das secretarias e, ao mesmo tempo, padronizar procedimentos para que a Prefeitura consiga maior eficiência. Queremos corrigir erros de percurso, de forma que essa ferramenta de gestão nos ajude, com menos esforço, a alcançar nossas metas e ao mesmo tempo promover uma visão de conjunto, para que as secretarias percebam claramente qual o montante dos recursos que a Prefeitura dispõe e o que cabe a cada política pública implementada por elas”, disse Estelizabel Bezerra.

Participando do evento, a diretora administrativa-financeira da Secretaria Municipal de Finanças, Célia Regina, destacou a importância da Oficina Orçamentária para o que vai ser desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em 2010. “A necessidade de um evento como esse é extrema, pois através da programação desenvolvida faremos a projeção para o que será trabalhado no próximo ano, até porque a execução orçamentária anda conjunta com o exercício financeiro e sem planejamento não há funcionamento do município. Todas as despesas têm que corresponder ao que vamos planejar com relação ao orçamento”, disse.

As propostas da LOA 2010 e o do PPA 2010-2013 deverão ser entregues para apreciação da Câmara Municipal até o dia 30 de setembro deste ano. A LOA é um instrumento de que dispõe o Poder Público, em qualquer esfera de Governo, para expressar – em determinado período de tempo – o seu programa de atuação, discriminando a origem e o montante dos recursos a serem obtidos, bem como as despesas a serem realizadas. Já o PPA determina o planejamento estratégico das ações do Governo para um período de quatro anos.

Programação – Durante a tarde, das 14h às 15h, na Estação Ciência, acontece a palestra Demonstração do Sistema Orcaweb, com a facilitadora Verônica Belmont, gerente de Produto da Simplestec. Após uma pausa de meia hora para o coffe break, os participantes retornam os trabalhos com a exposição teórica Orientações sobre a elaboração do PPA e LOA, com os facilitadores Ana Maria Tomaz Ferreira de Lima e Jorge Freitas do Amaral, técnicos da Seplan.

A etapa prática será realizada nos dias 12 e 13 (quarta e quinta-feira), no laboratório de informática do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, localizado à Rua das Trincheiras, 275, Centro (vizinho ao prédio do NAC/UFPB). As oficinas práticas acontecerão das 8h30 às 12h e das 14 às 18h. Os facilitadores serão Gilson Souza de Melo (Simplestec) e Ana Maria Tomaz Ferreira de Lima e Jorge Freitas do Amaral (Seplan).