Setransp define calendário de eventos e capacitações valorizando a participação popular

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A Secretaria de Transparência Pública (Setransp) definiu o calendário de eventos para o ano de 2015, onde terá maior participação da população. A agenda anual inclui seminários, capacitações, conferências e encontros, todos voltados para a promoção da cidadania.

Estão previstas diversas conferências municipais que servirão de subsídio para as políticas locais e para as conferências nacionais. “As conferências têm cumprido um papel importante para a democratização do Estado Brasileiro e representam uma inovação na gestão pública, implantada desde 2003”, afirmou o secretário Eder Dantas.

No âmbito das ações de capacitação da sociedade civil para fiscalização da gestão pública, a PMJP irá realizar um minicurso sobre Educação Orçamentária. Já para os servidores municipais, será oferecido o curso ‘Democracia Digital e Redes Sociais’, previsto para o segundo semestre.

Também estão em pauta o II Seminário de Transparência e Arquivos Públicos, que debaterá temas como o acesso a informação pública e a legislação municipal de arquivos de João Pessoa, e o Encontro dos Serviços de Informação ao Cidadão da Paraíba – SIC/PB, que debaterá o estado da arte do cumprimento da Lei de Acesso à Informação nos diversos órgãos públicos municipal.

Fomsege – A agenda 2015 será fechada com a participação do governo municipal, através da Setransp e da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), do II Fórum Municipal sobre Software Livre e Governo Eletrônico – Fomsege o I-Social. Este evento, que aglutinará um conjunto de atividades para debater a democracia eletrônica e a gestão da internet, sob a ótica da sociedade civil, estará presente no Internet Governance Fórum – IGF.

O IGF, programado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), vai reunir em João Pessoa cerca de 140 países para debater a governança da internet. O encontro deve ocorrer em novembro.