Sistema de Ouvidoria da PMJP terá mais celeridade nos processos

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) capacita nesta terça-feira (12) os servidores do Sistema de Ouvidoria Municipal (SOM) para terem mais celeridade nos processos recebidos pelo setor. O treinamento acontece na sala de reuniões do Paço Municipal e estabelece prazos mais rápidos para a resolução das demandas da população ao SOM, conforme o que determina o decreto de nº 7.167/2011.

De acordo com a ouvidora Tânia Brito, com o novo decreto se estabelece uma disciplina jurídica, que aborda as tipologias (denúncias, reclamação, sugestão e elogio), de forma diferenciada, definindo-se prazos distintos, para resposta e determinando o seu cumprimento.

“Este decreto representa um avanço significativo na composição do prazo legal, disponíveis no SOM para a cobrança de respostas e devolução dos processos, considerando, que antes se dispunha de um período de 15 dias úteis, para o aguardo de respostas às demandas”, diz a ouvidora.

Ela destaca que a celeridade vai fortalecer a estrutura dos serviços, já que é um dos principais requisitos de aferição de qualidade do desempenho de qualquer Ouvidoria, segundo ela.

Conforme um levantamento realizado pelo SOM, o desempenho das Unidades de Serviços Municipais (USM), quanto às respostas encaminhadas para o setor, atingiu um índice bastante satisfatório, com cerca de 80% de resolução no período de janeiro de 2005 a março de 2011.

Para Tânia Brito, isto evidencia a importância fundamental das USM, quando elas interagem com os usuários por intermédio do SOM. “O bom desempenho das USM possibilita a satisfação do público usuário dos serviços da Ouvidoria”, ressalta a ouvidora.