STTrans informa procedimentos para apoio a eventos na cidade

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Durante todo o ano, a Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) é acionada para disciplinar o trânsito em eventos religiosos (cultos e procissões), culturais (carnaval e festas oficiais) e esportivos (maratonas, ciclismo, etc.) realizados na Capital. Em 2007, foram 1.091 solicitações atendidas, uma média de 90 por mês.

Além de eventos populares, a STTrans também é acionada para atuar na segurança do trânsito quando há necessidade de interdição da via por parte de algum órgão público. Para dar conta de toda a demanda e garantir o sucesso do evento, o planejamento é essencial.

“É importante que a população entenda que temos um grande trabalho para cumprir que é a programação de todos os eventos da cidade, por isso, deve solicitar o apoio com certa antecedência”, explica o superintendente Deusdete Queiroga.

De acordo com o parágrafo 1º do artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem a permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via”. Além disso, o parágrafo diz que “a obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento”.

Para obter êxito durante o evento, dando mais segurança a pedestres e motoristas, o órgão de transporte e trânsito informa quais os procedimentos que devem ser adotados pela população, pela entidade ou órgão público.

A primeira medida, de acordo com o gerente operacional de trânsito, Klebson
França, é protocolar um oficio na STTrans, no prazo mínimo de 72 horas de antecedência. Dependendo do tipo de evento, antes de solicitar o apoio da STTrans, a entidade ou órgão deve procurar a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) para pedir autorização de uso de som, e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para que seja averiguada a área onde será realizado o evento. De posse dessas permissões, a solicitação é feita à STTrans, que tomará medidas necessárias para autorizar o evento.

Serviço:
Superintendência de Transportes e Trânsito
BR 230, km 25 – Cristo Redentor – João Pessoa, PB – CEP: 58071-680
Informação e reclamação: 0800 281 1518
sttrans@joaopessoa.pb.gov.br