STTrans inicia orientação para uso de cadeirinhas nos veículos

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A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) iniciou nesta quarta-feira (09) a fiscalização da resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a utilização das cadeirinhas para crianças no transporte de veículos de passeio. No entanto, seguindo uma previsão da própria superintendência de prolongar por mais três meses o período para que os motoristas se adequem à legislação, o Departamento Nacional de Trânsito decidiu adiar a fiscalização para o início de setembro.

De acordo com a superintendente Laura Farias, serão mantidos os três meses de campanha educativa em João Pessoa, em virtude da necessidade de se reforçar o uso dos dispositivos de segurança antes de realizar uma fiscalização com a aplicação de multas. A infração pelo não uso do dispositivo determinado para a idade de cada criança é considerada gravíssima e o motorista perde sete pontos na carteira, além de ter o veículo retido até que a regularização seja sanada e pagar multa no valor de R$ 191,54.

“Determinamos um prazo de três meses para que os motoristas de veículos de passeio da Capital se adequem ao uso dos dispositivos, seja o bebê conforto, a cadeirinha auxiliar ou o assento de elevação. Nos próximos dias estaremos iniciando uma campanha educativa nos principais pontos da cidade, esclarecendo a importância de sua utilização e reforçando a necessidade de garantir a segurança das crianças nos carros”, disse Laura Farias.

O diretor de Trânsito, Pablo Fragoso, esclarece que a exigência do uso dos dispositivos só se aplica aos carros particulares no transporte de crianças com até sete anos e meio de idade, ficando de fora os veículos de transporte coletivo, de aluguel, táxi, escolares e demais com peso bruto total superior a 3,5 toneladas. “Os veículos pequenos quando utilizados como transporte escolar, mesmo que adesivados para tal finalidade, deverão contar com os dispositivos. Começamos nesta quarta a abordagem aos motoristas, alertando para a utilização dos equipamentos”, disse.

Decisão do Denatran – A prorrogação do prazo para 1º de setembro, para entrar em vigor a fiscalização do uso dos equipamentos de retenção, foi anunciada pelo presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alfredo Peres. A decisão ocorreu devido à escassez de equipamentos no comércio de alguns estados, como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal.

Como se adequar à Resolução:

Bebê conforto – Utilizado na saída da maternidade até que a criança complete um ano. Voltada para o vidro traseiro, com leve inclinação, deve ser preso pelo cinto de segurança do veículo. As tiras devem ficar ajustadas ao corpo da criança, com um dedo de folga.
 
Cadeirinha – Utilizada nas crianças de um a quatro anos.  Deve ser instalada de frente para o painel e presa pelo cinto de segurança do veículo.
 
Assento de elevação – Utilizada nas crianças de quatro a sete anos e meio. Deve ser usado com o cinto de segurança de três pontos para que passe nos locais corretos do corpo da criança: pelo centro do ombro e do peito e sobre o quadril.
 
Cinto de segurança no banco de trás – Utilizada em crianças acima de sete anos e meio até os dez anos. A criança pode usar apenas o cinto de segurança quando conseguir apoiar as costas por inteiro no encosto e dobrar os joelhos na borda do banco. Nesse caso, o cinto passará pelo centro do ombro e sobre o quadril.