leis


08 de setembro de 2017 439

Procon-JP festeja aniversário do CDC com lançamento de coletânea de leis e atendimento em cinco bairros

15 de Março de 2016 301

No Dia Mundial do Consumidor, Procon-JP destaca leis ainda desconhecidas

24 de julho de 2015 222

Procon-JP interdita duas agências bancárias na Capital por desrespeito ao consumidor

03 de agosto de 2012 115

PMJP tem 49 projetos de lei aprovados na Câmara Municipal

03 de julho de 2012 335

Comunicação da Prefeitura de João Pessoa terá mudanças durante a campanha política

28 de junho de 2012 169

Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias da PMJP nesta quinta

19 de outubro de 2011 280

CMJP aprova financiamento para urbanização e autonomia das escolas na escolha de diretores

24 de agosto de 2011 198

Prefeito recebe projeto de leis aprovados do presidente da CMJP