leis


08 de setembro de 2017 472

Procon-JP festeja aniversário do CDC com lançamento de coletânea de leis e atendimento em cinco bairros

15 de março de 2016 314

No Dia Mundial do Consumidor, Procon-JP destaca leis ainda desconhecidas

24 de julho de 2015 228

Procon-JP interdita duas agências bancárias na Capital por desrespeito ao consumidor

03 de agosto de 2012 125

PMJP tem 49 projetos de lei aprovados na Câmara Municipal

03 de julho de 2012 357

Comunicação da Prefeitura de João Pessoa terá mudanças durante a campanha política

28 de junho de 2012 178

Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias da PMJP nesta quinta

19 de outubro de 2011 289

CMJP aprova financiamento para urbanização e autonomia das escolas na escolha de diretores

24 de agosto de 2011 214

Prefeito recebe projeto de leis aprovados do presidente da CMJP