Portal da Transparência

A expectativa virou realidade. A partir de agora, 16 de maio, está em vigor a Lei de Acesso à Informação e a transparência pública ganha uma roupagem mais democrática, na medida em que estabelece que: a informação pública é a regra e o sigilo é a exceção.

A primeira ação no sentido do acesso à informação deu-se na Suécia em 1766, duzentos anos depois, em 1966, aconteceu nos Estados Unidos. Na América Latina, a Colômbia implantou em 1888, e desde então, pesquisas mostram que a confiança da população nos gestores públicos aumenta a medida em que se implanta uma legislação que garanta o acesso público às informações.

A gestão do prefeito Luciano Agra dá mais um passo no caminho da transparência. Em 2005, ainda na gestão do prefeito Ricardo Coutinho, foi criada a Secretaria da Transparência Pública, e em 2011, o prefeito Luciano Agra transformou as Coordenadorias, que são o tripé da Transparência em Secretarias Executivas: Ouvidoria, Orçamento Democrático e Controladoria Geral do Município, dando mais força e credibilidade aos espaços de escuta, construção e controle da gestão municipal.

Desde 2005, fazemos a publicização das ações da gestão através do Portal da Prefeitura na Internet. A partir de 2009, com a sanção da Lei 131 (Lei Capiberibe), passamos a disponibilizar os dados com um “delay” de 2 horas, quando a legislação admite 24 horas como “on line”. O nosso desafio é, a partir de agora, apresentar todas as informações geradas pela prefeitura de João Pessoa na Transparência Ativa e, no prazo legal, passar todas as informações solicitadas, e que ainda estão na Transparência Passiva, para o Portal da Transparência que funcionará no endereço: www.joaopessoa.pb.gov.br/transparencia.

Este é o desafio, e o empenho dos servidores e servidoras da Prefeitura de João Pessoa será fundamental para o nosso êxito.

Alexandre Urquiza

Secretário da Transparência Pública da Prefeitura de João Pessoa