Urbanização beneficia 650 famílias da comunidade Maria de Nazaré

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Qualidade de vida, autoestima e cidadania com a garantia de um endereço digno. Esses são alguns dos benefícios que os moradores da comunidade Maria de Nazaré, nos Funcionários III, terão com o projeto de urbanização da área, que foi finalizado e está entrando em fase de licitação. A obra está orçada em R$10.818.024,33, sendo 5% da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e 95% Orçamento Geral da União (OGU).

“A licitação está para ser aberta neste mês de setembro. Se tudo correr bem, até o final do mês o estamos assinando a ordem de serviço”, disse o secretário de Habitação Social (Semhab), José Guilherme de Almeida Barbosa.

O projeto, que vai beneficiar em torno de 650 famílias, consiste em uma urbanização integrada com a ampliação de vias de acesso, pavimentação e drenagem, esgotamento sanitário, contenções, criação de áreas de convivência, como praças, além da reconstrução e construção de unidades habitacionais. Serão 119 moradias no total.

“Os acessos e as vias internas da comunidade são muito estreitas e não permitem a entrada, por exemplo, de caminhões para a coleta de lixo e ambulâncias, então, tentamos criar acessos que permitissem esse tipo de serviço àquela comunidade. Para isso, algumas casas serão removidas e relocadas para o alargamento das vias. Foram criadas também contenções, pois toda a comunidade está implantada em uma encosta. Além disso, será feita uma rede coletora de esgoto”, detalhou José Guilherme Almeida, ressaltando que serão alargadas aproximadamente 13 vias e que algumas terão dimensão para abrigar canteiros centrais.

“Sempre que fazemos intervenções tentamos incorporar o verde. No caso dessa comunidade, onde a gente não tinha tanto espaço físico, esses espaços foram limitados a ilhas verdes”, acrescentou o secretário.

Outro ponto do projeto de urbanização da Comunidade Maria de Nazaré é a ampliação da rede de abastecimento de água. “O abastecimento das casas hoje é muito precário. A gente percebe que existem muitas ligações aflorando na superfície, o que possibilita a contaminação da água consumida, pois como o esgoto corre a céu aberto e as tubulações estão expostas, existe o risco de contaminação”, disse José Guilherme Almeida.

Fim da exclusão – “A partir do projeto de urbanização a comunidade vai ter vida. Porque as pessoas não têm endereço. Elas não têm dignidade de acesso. A qualidade de vida vai ser outra. A urbanização vai tirar a comunidade dessa exclusão”, disse a professora Terezinha Ferreira da Silva, que é moradora da comunidade e que durante a elaboração do projeto de urbanização era coordenadora da associação de moradores. Hoje a associação tem nova direção, com Josineide Cajueiro, como coordenadora administrativa.

Cadastrada e com a casa sinalizada para dar espaço à via principal de acesso à comunidade, a dona de casa Cristina Maria da Silva Melo disse estar feliz com o projeto e ansiosa pelas melhorias. “Estou esperançosa de ter uma vida melhor e morar em uma casa onde eu não tenha risco de vida”, confidenciou.

Estrutura das casas – Na comunidade, que tem cerca de 14 hectares, serão construídas 119 unidades habitacionais:  térrea e a térrea mais 1. No primeiro modelo, serão erguidas 97 unidades de 37 a 38 metros quadrados, com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço; já no segundo modelo são 22 apartamentos isolados, com água e energia individuais, dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. “As moradias seguem o padrão que vem sendo adotado pela PMJP. Para atender locais que não têm espaço físico para construir a casa térrea, algumas unidades são verticalizadas”, explicou José Guilherme Almeida.

O secretário de Habitação Social ainda detalhou que, pelo projeto, será feita a reconstrução de casas na área da comunidade e algumas unidades habitacionais serão demolidas. Nesse caso as famílias serão transferidas para um local próximo. “Como algumas casas não tinham condição de ser reconstruídas dentro da comunidade, as 11 familiais que sairão da Maria de Nazaré vão para moradias em um terreno nas proximidades. O restante permanece no local”.

Regularização fundiária – Como em outras intervenções da PMJP, na Comunidade Maria de Nazaré será feita em paralelo a regularização fundiária, ou seja, todas as famílias vão ser contempladas com o título de posse do imóvel. “Fizemos um piloto no Padre Zé, onde já entregamos cerca de 600 títulos, temos de 280 a 290 em cartório para regularizar e estão sendo feitas as licitações para regularizar o Gervásio Maia, a Paulo Afonso e a Nova República”, contou José Guilherme Almeida.

Crei, Centro de Convivência e praças – Enquanto o projeto está na fase de licitação para ser iniciado, a Maria de Nazaré já começa a ganhar benefícios, pois a PMJP já fez a reforma e ampliação do Centro de Referência da Educação Infantil (Crei), que hoje atende 53 crianças. A obra foi executada através da Secretaria de Educação.

A comunidade ainda terá um Centro de Convivência e duas praças. Uma das praças será erguida próximo ao Crei e contará com playground, área verde, bancos e brinquedos para crianças.

O projeto e a participação dos moradores – A principal característica do projeto de urbanização da Comunidade Maria de Nazaré, que começou a ser desenvolvido em maio de 2010, foi a participação dos moradores na elaboração. “Esse projeto foi desenvolvido a quatro mãos. O trabalho foi em parceria com a comunidade, com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que já tinha feito um estudo de mapeamento das áreas de risco do local, e a Secretaria de Habitação”, detalhou o secretário. “Das intervenções que a Semhab participou acho que, em termos de organização comunitária, essa é uma das comunidades mais organizadas”, completou.

Para Terezinha Ferreira da Silva, a elaboração do projeto foi histórica, pois a urbanização era uma reivindicação de longa data e contemplou as necessidades da população. “Foi criada um comissão formada por uma liderança comunitária, um morador, uma pessoa da UFPB e uma do Programa de Saúde da Família (PSF). Foi um processo de sugestões e propostas com muitas reuniões na Semhab”, lembrou.

Modelo – Sobre o resultado final das intervenções na Maria de Nazaré, José Guilherme Almeida destacou a visão ambiental e que a obra será modelo. “Eu espero que o resultado final seja realmente um modelo para a PMJP, porque eu acredito que após a conclusão desse projeto nós vamos ter um referencial, inclusive para o Brasil, de intervenção desse porte”.

Quanto a projetos futuros, o secretário disse que já está sendo discutida na Caixa Econômica Federal (CEF) a urbanização da Comunidade Saturnino de Brito. “O projeto está praticamente aprovado pela engenharia da CEF”, contou José Guilherme Almeida, lembrando a intervenção feita pela PMJP na Terra do Nunca, no Roger, com 57 unidades habitacionais, que mudou as características da comunidade.