Vistoria de transportes escolares começa na próxima segunda-feira

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A Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) realiza, a partir da próxima segunda-feira (7) e até o dia 29 deste mês, a vistoria dos transportes escolares de João Pessoa. O horário de atendimento será das 8h às 17h na sede do órgão, localizada no Km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor. A inspeção seguirá um cronograma de quatro semanas, conforme calendário elaborado pela Divisão de Transportes Especiais (Dites). Ao todo, estão cadastrados na STTrans 337 veículos que prestam serviço de transporte escolar.

O objetivo é fazer a inspeção semestral para verificação de equipamentos obrigatórios e de segurança nos veículos, atendendo ao Art.136, Inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na ocasião são checados o extintor, a buzina, os pneus, o tacógrafo, além do ambiente e do conforto do veículo, totalizando 40 itens. Também são verificados documentos do veículo e do condutor, como carteira de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, crachás do condutor (permissionário) e do acompanhante.

Segundo o gerente da Dites, Leonardo Campos, o permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. A vistoria tem taxa fixada em R$ 38,80 e, caso o condutor perca a data programada no calendário, a STTrans cobrará uma multa no valor de R$ 14,44. A expectativa é de que sejam vistoriados 20 veículos por dia.

Os transportes escolares reprovados na fiscalização podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo, para sanar o problema. Porém, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço. Aprovado, o veículo receberá um selo de cor laranja, correspondente à vistoria do segundo semestre deste ano. O selo deve ser afixado no pára-brisa do veículo.

Fiscalização – No início das aulas do segundo semestre de 2008, fiscais de transporte da STTrans realizarão operação para evitar o transporte irregular na entrada das escolas. No primeiro semestre foram notificados 105 veículos com infrações e feitas oito apreensões.

Durante a fiscalização, a equipe da STTrans fará a primeira abordagem para verificar se o veículo cadastrado está com o selo da vistoria. Se não estiver, o permissionário terá o alvará recolhido e será multado em R$ 48,13. Na segunda abordagem, tanto para veículos cadastrados quanto para clandestinos a multa será de R$ 85,13, o condutor perderá 4 pontos na carteira de motorista e terá o veículo retido.

Leonardo Campos orienta aos pais que procurem informações sobre os veículos escolares, ou seja, se estão cadastrados e regularizados, antes de contratar o serviço. Cerca de quatro mil estudantes utilizam os serviços de transporte escolar na Capital.

Calendário:

1ª Semana – De 07 a 11 de julho de 2008
Dia/Registros
07 – De 0001 a 0020
08- De 0021 a 0040
09- De 0041 a 0060
10- De 0061 a 0080
11 – De 0081 a 0100

2ª Semana – De 14 a 18 de julho de 2008
Dia /Registros
14 – De 0101 a 0120
15 – De 0121 a 0140
16 – De 0141 a 0160
17 – De 0161 a 0180
18 – De 0181 a 0200

3ª Semana – De 21 a 25 de julho de 2008
Dia /Registros
21- De 0201 a 0220
22 -De 0221 a 0240
23 – De 0241 a 0260
24 ¬ De 0261 a 0280
25 – De 0281 a 0300

4ª Semana – De 28 a 29 de julho de 2008
Dia Registros
28 – De 0301 a 0320
29- De 0321 a 0337