Vistoria no transporte escolar começou nesta segunda

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A Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) de João Pessoa aproveita as férias das instituições de ensino para realizar a vistoria nos veículos que prestam serviço de transporte escolar na Capital.

Neste primeiro semestre do ano, a inspeção teve início nesta segunda-feira (05) e vai até o dia 27 de janeiro de 2009, das 8h às 17h na sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro Cristo Redentor), obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo (quadro abaixo).

Os 337 veículos cadastrados são avaliados semestralmente de acordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art.136, inciso II, para dar mais segurança aos estudantes e tranqüilidade aos pais.

A Divisão de Transportes Especiais (Dites) está prevendo um atendimento diário em torno de 20 veículos. Na Capital, pelo menos quatro mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares que incluem van (198), ônibus (12), kombi (90), towner (37).

Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios como também higiene e conforto, a exemplo de sistema elétrico, bancos, assoalho, pintura, tacógrafo, extintor, pneus, buzina, pára-brisa, etc. No total, são observados 40 itens nos veículos. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.

Durante o processo de renovação da vistoria, também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, crachás do permissionário e de seus auxiliares como o acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 39,68. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 14,88.

Os transportes escolares não aprovados na fiscalização têm um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.

Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul-marinho, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa. A STTrans recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes Especiais (3218-9349) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos, disse o Chefe da Dites, Leonardo Campos.

Fiscalização – No início das aulas escolares, fiscais realizam operação para coibir o transporte escolar irregular na entrada das unidades de ensino. Informações e reclamações: 0800 281 1518.

Calendário(1ºsem/2009)
1ª Semana – De 05 a 09 de janeiro de 2009
Dia/Registros

05 de 0001 a 0020
06 de 0021 a 0040
07 de 0041 a 0060
08 de 0061 a 0080
09 de 0081 a 0100

2ª Semana – De 12 a 16 de janeiro de 2009
Dia /Registros

12 de 0101 a 0120
13 de 0121 a 0140
14 de 0141 a 0160
15 de 0161 a 0180
16 de 0181 a 0200

3ª Semana – De 19 a 23 de janeiro de 2009
Dia /Registros

19 de 0201 a 0220
20 de 0221 a 0240
21 de 0241 a 0260
22 de 0261 a 0280
23 de 0281 a 0300
4ª Semana – De 26 a 27 de janeiro de 2009
Dia Registros

26 de 0301 a 0320
27 de 0321 a 0337