Biênio 2021/2023

Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social acontece nesta terça-feira

07/06/2021 | 11:00 | 223

Os nomes das oito entidades representantes da sociedade civil que vão integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa (CMAS/JP) serão definidos nesta terça-feira (8), durante assembleia de eleição. A votação será realizada no Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa, no período da manhã. Os conselheiros eleitos – titulares e suplentes – desempenharão suas funções durante o biênio 2021/2023.

O CMAS/JP é vinculado diretamente à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC), e tem área de atuação em todo o território do município de João Pessoa. Seus objetivos gerais são assegurar a participação da comunidade na formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos programas e projetos constantes da política municipal de Assistência Social.

“O Conselho é um órgão de caráter permanente e de composição paritária entre o governo e a sociedade civil, representados pelos conselheiros, que são considerados agentes públicos. Eles exercem um papel relevante no fortalecimento do Controle Social, atuando na formulação de normas e fiscalização da prestação dos serviços socioassistenciais públicos e privados do município”, explicou Raíssa Barros, secretária executiva do CMAS/JP.

Composição – Ao todo, o Conselho conta com 16 vagas, sendo oito delas governamentais. Estas, são definidas mediante indicação das secretarias da gestão municipal que compõem o próprio CMAS/JP. Já as outras oito, são destinadas a sociedade civil, classificadas por segmento, nas categorias: criança e adolescente, idoso, associação comunitária, pessoa com deficiência e escola especializada.

O Conselho Regional de Serviço Social (Cress), o Conselho Regional de Psicologia (CRP) e o Sindicato dos Psicólogos também compõem a sociedade civil, porém possuem cadeiras reservadas. Cada segmento tem uma representação eleita, composta por titular e suplente. A posse dos escolhidos deve acontecer até o próximo dia 21.