Programa João Pessoa Sustentável

Objetivo geral

O objetivo geral do Programa João Pessoa Sustentável é promover a sustentabilidade urbana de João Pessoa por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal.

Objetivos específicos

(I) diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços;

(II) modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultados e reestruturação da área de receita.

Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável

A Unidade Executora do Programa (UEP) foi criada pela Lei Municipal nº 13.676/2018 (publicada no Semanário Oficial do Município de 23 a 29 de dezembro de 2018), com o objetivo de promover a execução das ações previstas no Programa, bem como gerenciar o cumprimento das obrigações decorrentes da operação de crédito estabelecida com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR).

A UEP está vinculada à Secretaria de Gestão Governamental sendo responsável por realizar a administração geral e financeira do Programa, planejar sua execução, monitorar os avanços e cumprimento das metas, planejar, monitorar e executar os processos de aquisição e contratação, além de realizar os procedimentos relativos às movimentações financeiras.


Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa

Descrição Geral do Programa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa – PMJP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID assinaram contrato de empréstimo nº 4444/OC-BR. BRL 1421 – João Pessoa em 20/12/2018 referente ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa.

O contrato assinado é uma operação de crédito externo que foi autorizado pelo Senado Federal, através da Resolução n° 29/2018.

  • Data de aprovação pela diretoria do Banco: 13/12/2017
  • Data de assinatura do contrato: 20/12/2018
  • Data de elegibilidade para o 1° desembolso: 19/12/2019
  • Data do primeiro desembolso: 15/01/2020
  • Prazo de execução: 54 meses

Descrição dos Componentes de Investimento

O Programa João Pessoa sustentável está dividido em dois componentes, conforme pode ser observado na Figura 1, sendo composto por: I. Componente de Investimento e II. Componente de Gestão e Administração do Programa, com atividades ligadas à administração, monitoramento, auditoria e avaliação do Programa.

Para atingir os objetivos do Programa, o componente de Investimento está dividido nos componentes I.1 Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade e I.2 Fortalecimento da Gestão Pública Municipal, a seguir identificados e descritos.

Componente I.1 – Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade

O Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade, apresentado na Figura 2, apoia a diminuição das desigualdades urbanas e o planejamento para a modernização da gestão urbana. Financia: (i) elaboração dos projetos básicos e executivos de urbanização integrada de áreas subnormais nos Complexos Beira Rio – CBR; (ii) infraestrutura urbana como redes de esgoto, de drenagem, pavimentação de vias e construção de equipamentos públicos e de lazer no Complexo Beira Rio – CBR; (iii) atividades e obras visando a recuperação do antigo lixão do Roger; (iv) construção de aproximadamente 2.949 unidades habitacionais para população de baixa renda; (v) reassentamento de cerca de 840 famílias do Complexo Beira Rio – CBR com a devida regulamentação fundiária; (vi) melhoria dos instrumentos de gestão e planejamento urbano e ambiental; (vii) elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos a Desastres Naturais; (viii) Plano Municipal de Descarbonização e Adaptação Climática; (ix) Plano de Ação para Desenvolvimento Econômico das comunidades da Região do Complexo Beira Rio – CBR, e (x) implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), contemplando o atendimento integrado a emergências, situações de risco, segurança pública e mobilidade.

Componente I.2 – Fortalecimento da Gestão Pública

Figura 3 – EAP Componente I.2

O Componente I.2, ver a Figura 3, financia as seguintes ações: (i) reestruturação organizacional das secretarias envolvidas; (ii) atualização da planta genérica de valores; (iii) implantação do novo modelo de gestão dos contribuintes; (iv) implantação do novo modelo de cobrança; (v) desenvolvimento de um novo sistema de administração tributária; (vi) implantação do modelo de gestão do patrimônio municipal; (vii) implantação da escola de governo; (viii) implantação do novo modelo de gestão de compras; (ix) implantação do programa de educação fiscal; (x) implantação do novo modelo de inteligência fiscal; (xi) virtualização dos processos administrativos por meio do processo eletrônico; (xii) implantação do modelo de gestão financeira e contábil; (xiii) redefinição do modelo de assistência social do município; (xiv) melhoria do modelo de atuação da Defesa Civil; (xv) aperfeiçoamento da infraestrutura física e de tecnologia da informação, e (xvi) implantação do Data Center em uma Sala Segura, certificada e com padrões de segurança internacionais.

Custo do Programa

O custo total do Programa é estimado em US$ 200.000.000,00 sendo US$ 100.000.000,00 financiados pelo BID e US$ 100.000.000,00 em contrapartida da Prefeitura. É apresentado a seguir, na Figura 4, o desmembramento dos recursos, por componente e contribuição.

Biblioteca do Plano de Ação Sustentável

Plano de Ação Sustentável
O Plano de Ação João Pessoa Sustentável, concebido em etapa anterior à execução do Programa João Pessoa Sustentável, indica, de forma preliminar, os problemas e sugere soluções para o seu enfrentamento em áreas como Desigualdade Urbana; Uso do Solo; Competitividade da Economia; Gestão Pública; Segurança; Mudanças Climáticas; Mobilidade e Transporte. O Plano prevê 60 ações essenciais, que, juntas, requerem investimentos de cerca de R$ 1,25 bilhão. O objetivo é fazer com que a cidade cresça com planejamento e sustentabilidade.
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Mudanças climáticas
As mudanças climáticas globais estão associadas às atividades geradoras dos gases do efeito estufa. Dentre elas, podemos destacar as atividades industriais, agrícolas e de transporte, que têm alto consumo de energia proveniente de combustíveis fósseis. O seguinte estudo trata da elaboração do inventário e de ações de mitigação de gases do efeito estufa para os municípios que compõem a Grande João Pessoa.
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Vulnerabilidade e riscos naturais
O estudo consiste em uma avaliação dos riscos de desastres naturais na cidade de João Pessoa, considerando diversos cenários relacionados ao efeito das alterações climáticas e para o clima atual. A análise geográfica da área se limita ao entorno do município de João Pessoa. O estudo leva em consideração riscos como inundações fluviais, inundações marinhas, riscos por deslizamentos e análise de erosão costeira.
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Crescimento urbano
Este estudo se apoia em uma série de fotografias, gráficos, mapas e tabelas para entender o crescimento urbano da cidade. Foram utilizadas imagens multi temporais de satélite para analisar o crescimento populacional e o planejamento levando a conclusão de uma série de debilidades e fortalezas presentes no sistema territorial da Grande João Pessoa, em especial, os relacionados com o crescimento urbano.
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PERR Colinas de Gramame
VERSÃO FINAL 2017
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PERR Saturnino de Brito
Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.
VERSÃO FINAL 2017
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PERR Vista Alegre
Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.
VERSÃO FINAL 2017
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PERR São José
Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.
VERSÃO FINAL 2017
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PDRR João Pessoa
Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.
VERSÃO FINAL 2017
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Relatório de Avaliação Ambiental – RAAJoão Pessoa
Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.
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Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Vista Alegre
Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.
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Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Saturnino de Brito
Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.
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Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Novo São José
Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.
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Consulta e Envolvimento das Partes Interessadas
DOSSIÊ DE CONSULTAS DOS PERRS  PROJETOS DE CONTRAPARTIDA
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Equipe

Coordenador Geral
Antonio de Fátima Elizeu de Medeiros

Engenheiro Civil com sólida experiência internacional em Planejamento, Orçamentação  e Execução de diversos tipos de obras tais como: edificações, obras rodoviárias, barragens, hidroelétricas, obras ferroviárias, obras portuárias, obras aeroportuárias, túneis, pontes, viadutos, obras de dutos entre outras. Larga experiência em Gerenciamento de obras, Gerenciamento de Custos e Implantação de novas soluções construtivas em obras de grande porte, tendo exercido as funções de Gerente de Produção e Gerente de Contrato, Supervisor, Diretor Técnico Operacional, Diretor de Engenharia e Equipamentos, Diretor de processos construtivos e Engenharia.

Missão: exercer a função primordial de coordenar e supervisionar a execução de todas as atividades previstas no Programa, atuando também como principal interlocutor da Prefeitura Municipal com o BID.


Coordenador Executivo
Tarcio Handel Pessoa Rodrigues

Advogado especialista em Direito Fiscal, Administrador Especialista  em Gestão de Estratégia, Inteligência de Mercado e em Negócios Sustentáveis. Certificado em Parceiras Público Privada pela LSE-Londres e em Franchising e Redes de Negócios, . Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável  e Membro Titular da Academia Paraibana de Ciências da Administração – APCA.
Exerceu Cargos de Secretário de Estado de Planejamento, Orcamento, Gestão e Finanças, Secretário  de Finanças, e de Secretario de Empreendedorismo  no Governo do Estado da Paraíba e de Secretário Chefe da Consultoria Geral da Prefeitura de Natal/RN, tendo também sido Diretor de Economia e Finanças no Tribunal de Justiça da Paraíba e Diretor do Colegiado Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento.
Participou da equipe de transição do atual Governo Federal, como Assessor Especial da Presidência da Republica Nível V, sendo responsável pelo grupo de trabalho: Desenvolvimento Regional.
Na iniciativa privada atuou como Diretor de Instituições  com atuação Nacional e Internacional. Ganhador do Premio Ethos de Sustentabilidade e do Premio Ashoka/McKinsey de Planos de Negócios Sustentável através do projeto Mandalla.

Missão: tem como função primordial apoiar o Coordenador Geral na execução de todas as atividades previstas no Programa e interlocução com o BID.


Coordenador Executivo
Gabriel Araujo Klostermann Cavalcanti

Advogado, graduado pelo Centro Universitário de João Pessoa, também cursou História e Comunicação Social na Universidade Federal da Paraíba. Foi assessor na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba e, entre os anos de 2013 e 2015, atuou na Controladoria-Geral do Município de João Pessoa, exercendo os cargos de Assessor Técnico e de Diretor de Controle da Administração. De 2015 a 2018, chefiou a Assessoria Jurídica da Secretaria das Finanças do Município de João Pessoa.

Missão: tem como função primordial apoiar o Coordenador Geral na execução de todas as atividades previstas no Programa e interlocução com o BID.


Coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade
Caio Mário Silva e Silva

Arquiteto e Urbanista, Pós-Graduado em Planejamento Urbano e Gestão das Cidades, Servidor Público desde 2009, atuou como arquiteto da equipe de Planejamento da Secretaria de Habitação de João Pessoa – SEMHAB, em 2011 fez parte da equipe de Regularização Fundiária da SEMHAB, em 2012 foi nomeado Chefe de Regularização Fundiária, em 2013 foi nomeado Diretor de Regularização Fundiária cargo que exerceu até 2018.

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar a supervisão técnica para implantação dos projetos de urbanização, reassentamento e demais ações relacionadas a sua coordenação no Programa, assessorando o Coordenador Geral.


Coordenador de Fortalecimento da Gestão Pública
Joseuma de Souza Barbosa

Graduada em Administração; Especialista na Área de Estratégias Empresariais; Coordenadora Administrativa e Técnica do Projeto Cidades Emergentes e Sustentáveis (2013-2017); Consultora de Negócios Junto à Iniciativa Privada (2008-2011).

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar a supervisão técnica para implantação dos projetos de planejamento e modernização da gestão municipal, assim como das demais ações relacionadas a sua coordenação no Programa, assessorando o Coordenador Geral.


Coordenadora de Aspectos Ambientais
Thais Gidi Portella

Analista ambiental, graduada em medicina veterinária, atua desde 2003 nas áreas de Estudos de Impactos Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável, principalmente nos setores de geração de energia, mineração e logística, assim como indústrias de celulose. Trabalhou como consultora socioambiental em empresa multinacional (ERM Brasil Ltda.) e sua experiência inclui: suporte em licenciamentos e negociação com órgãos regulatórios estaduais e federais, análise de partes interessadas, comunicação e avaliação de questões e riscos socioambientais, educação ambiental, atuação na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental incluindo o desenvolvimento e implementação de programas ambientais e socioeconômicos. Possui experiência na Implantação de Relatório de Sustentabilidade alinhado a criação de Política de Sustentabilidade em empresa privada multinacional no setor de mineração, avaliação dos Princípios do Equador (EP), com base nos Padrões de Desempenho da International Finance Corporation (IFC), durante processos de venda e aquisição de empresas, assim como para investimentos de instituições financeiras signatárias dos EP e é formalmente treinada para a execução de auditoria ambientais do tipo Due Diligence. Realizou também trabalho para a Social Capital Group, no Deserto no Atacama/Chile envolvendo atividades relacionadas a gestão de risco social para avaliação da viabilidade e licenciamento de uma termoelétrica na região.

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar a supervisão técnica para implantação dos projetos em assuntos de natureza ambiental e atuar no controle do respeito aos aspectos ambientais nos demais projetos do Programa, assim como coordenar as demais ações relacionadas a sua pasta no Programa, assessorando o Coordenador Geral.


Coordenadora de Aspectos Sociais
Dalliana Ferreira Brito Grisi

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2009), com Mestrado em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social PPGSS pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2012), MBA em Gestão de Pessoas pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ (em andamento), atuando com docente nas seguintes áreas: Políticas Públicas e Direitos Humanos, Política de Habitação de Interesse Social, Formação e exercício profissional do Assistente Social. Atuou na Secretaria Municipal de Habitação Social-SEMHAB como técnica social no período entre 2013-2018. Exerceu o cargo de Coordenação do Trabalho Técnico Social na SEMHAB entre o período de 2018-2019.

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar a supervisão técnica para implantação dos projetos e estudos de caráter social, assim como das demais ações relacionadas a sua coordenação no Programa, assessorando o Coordenador Geral.


Coordenador do Centro de Cooperação da Cidade (CCC)
Hugo Barbosa de Paiva Junior

Técnico em Edificações, Engenheiro Civil, Mestre em Engenharia Urbana na Área de Análise de Riscos e Desastres, Especialista em Gestão Pública Municipal e em Gerenciamento de Empreendimentos. 15 anos de experiência em atividades relacionadas à engenharia civil incluindo o planejamento, gerenciamento, fiscalização, execução, projetos e orçamentos de obras civis voltados para o setor público e privado. Experiência como Coordenador em Defesa Civil e elaboração de Planos de Contingência. Conselheiro do CREA-PB entre 2012 a 2017, exercendo as funções de coordenador da Comissão de Ética, da Câmara de Engenharia Civil e como membro da Diretoria nos cargos de Tesoureiro e Vice-presidente. Desde 2013 engenheiro civil da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa.

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar a supervisão técnica para instalação e gestão do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), assim como das demais ações relacionadas a sua coordenação no Programa, assessorando o Coordenador Geral.


Coordenadora Administrativa e Financeira
Juliana de Oliveira Medeiros

Graduada em Ciências Contábeis pela UFPB; Aluna de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal; Ocupou Cargo de Assessora Técnica da Controladoria Geral do Município de João Pessoa (2013-2016); Diretora da Divisão de Acompanhamento Setorial de Convênios da PMJP (2017-2018); Contadora.

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, em conjunto com o Coordenador Geral, planejar, coordenar, acompanhar e avaliar os assuntos relativos à gestão orçamentária e financeira do Programa, assim como das demais ações relacionadas a sua coordenação.


Coordenadora Administrativa e Financeira
Juliana de Oliveira Medeiros


Coordenador de Tecnologia da Informação
Bruno Reis Crispim

Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Desenvolvedor Oracle em Software de ERP de gestão Hospitais e Planos de Saúde. DBA Oracle, com 22 anos de experiência na área de Tecnologia da Informação, tendo participação em projetos de alta disponibilidade voltados para a área da saúde em empresas de destaque nacional, tais como Hapvida, Ulbra Saúde, além de ter atuado no projeto SIGPES –  Sistema de Gestão de Pessoal (SIGPES) – que atende a todo o Comando da Aeronáutica. Desenvolvedor e proprietário da patente das seguintes soluções de software: HEALTHO TOOLS SISTENAM INGREDAO DE ASSISTENCIA MEDICA BR 51 2016 001306-0; MATER TOOLS SISTEMA INEGRADO DE GESTÃO EM SAÚDE BR 2016 001305-2. Atuou como Diretor de Tecnologia da Informação, na secretaria de saúde do município de Cabedelo. Atuou no projeto de integração com o sistema de gestão ERP R11 no Grupo Ulbra. Atuou no projeto de replicação de dados em banco de Dados Oracle com uma base master e sete bases slave na Ulbra.

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar o apoio técnico necessário à aquisição e implementação de equipamentos, sistemas, projetos, mecanismos, intervenções e procedimentos em matéria de Tecnologia da Informação ou com algum reflexo nessa matéria, assim como coordenar as demais ações relacionadas a sua pasta no Programa, assessorando o Coordenador Geral.


Comissão Especial de Licitação (CEL/UEP)
Vandeivi Amâncio
Presidente

Servidor Público Municipal. Bacharel em Direito. Advogado. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal da Paraíba. Atuou como membro da Comissão Especial de Licitação  e na Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa.

Missão da CEL/UEP: detém a competência exclusiva para realizar os processos de seleção e contratação de consultoria, aquisições de bens e contração de obras, de acordo com as regras e princípios que regem o Programa e o ordenamento jurídico nacional; competindo-lhe ainda realizar o apoio na instrução dos processos e na prestação de informação aos órgãos de fiscalização e controle.


Assessoria Jurídica
Fábio Vinícius Maia Trigueiro

Mestre em Ciência Jurídico-Política com Menção em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa; Graduado em Direito; Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa/PB (2017-2019); Assessor Especial da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa/PB (2015-2017); Professor Convidado da QSP Concursos; Advogado.

Missão: prestar assessoramento jurídico ao Coordenador Geral do Programa, aos demais Coordenadores e à Comissão Especial de Licitação em assuntos relacionados ao Planejamento, Orçamento, Termos de Referência, Projetos, Aquisições e Procedimentos Licitatórios, Celebração de Contratos, Execução Contratual e Prestação de Contas.