Programa João Pessoa Sustentável

Objetivo geral

O Programa da Prefeitura Municipal de João Pessoa consiste numa parceria firmada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem como objetivo primordial promover o desenvolvimento urbano do Município, calcado nos preceitos da sustentabilidade, tendo como pilares o fortalecimento do planejamento e da gestão pública municipal.

Objetivos específicos

  • Fortalecer os instrumentos de planejamento e gestão urbana;
  • Incrementar o acesso a conjuntos habitacionais de interesse social, infraestrutura e equipamentos urbanos de qualidade para famílias vulneráveis;
  • Melhorar a qualidade de vida em assentamentos informais a partir da mitigação de riscos socioambientais e da melhoria do habitat em projetos com potencial de replicação;
  • Incrementar a eficiência da gestão dos recursos fiscais municipais por meio do fortalecimento dos procedimentos administrativos, capacitação e modernização de equipamentos tecnológicos.

Subdivisões do Programa

  • Componente 1. Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade

Tem como meta fortalecer o planejamento e a gestão urbana, apoiar a redução do déficit habitacional municipal e melhorar os assentamentos irregulares vulneráveis com intervenções integrais.

Componente 2. Fortalecimento da Gestão Pública Municipal

Tem como objetivo apoiar o governo municipal na modernização dos instrumentos de gestão e na prestação de serviços públicos, bem como na ampliação da arrecadação tributária.

Custo e Financiamento

O custo total estimado do Programa corresponde a US$ 200 milhões, sendo US$ 100 milhões decorrentes de operação de crédito pactuada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e US$ 100 milhões referentes à contrapartida do Município.

A Unidade Executora do Programa (UEP)

A Unidade Executora do Programa (UEP) foi criada pela Lei Municipal nº 13.676/2018 (publicada no Semanário Oficial do Município de 23 a 29 de dezembro de 2018), com o objetivo de promover a execução das ações previstas no Programa, bem como gerenciar o cumprimento das obrigações decorrentes da operação de crédito estabelecida com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR).

A UEP está vinculada ao Gabinete do Prefeito (GAPRE), sendo responsável por realizar a administração geral e financeira do Programa, planejar sua execução, monitorar os avanços e cumprimento das metas, planejar, monitorar e executar os processos de aquisição e contratação, além de realizar os procedimentos relativos às movimentações financeiras.

Organograma da UEP

Comitê de Gestão do Programa (CGP)

O Comitê de Gestão do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa (CGP) foi criado pelo Decreto n° 9.251/2018 e tem a atribuição de apoiar a articulação entre a UEP e os órgãos da administração municipal e outras esferas de governo envolvidas na execução do programa.

O CGP é presidido pelo Prefeito Municipal e secretariado pelo Coordenador Geral da UEP, tendo como membros as autoridades titulares das seguintes Secretarias e Órgãos Municipais:

I – Secretaria de Administração;

II – Secretaria de Desenvolvimento Social;

III – Secretaria de Desenvolvimento Urbano;

IV – Secretaria de Finanças;

V – Secretaria de Habitação Social;

VI – Secretaria de Infraestrutura;

VII – Secretaria de Meio Ambiente;

VIII – Secretaria de Planejamento;

IX – Secretaria da Receita;

X – Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania;

XI – Procuradoria Geral do Município;

XII – Controladoria Geral do Município;

XIII – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;

XIV – Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR;

XV – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;

XVI – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana.

Além desses, o Vice-Prefeito será o Vice-Presidente do Comitê, substituindo o Prefeito na função de Presidente do CGP, quando necessário for.

Organograma do CGP

Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa


Plano de Ação Sustentável

O Plano de Ação João Pessoa Sustentável, concebido em etapa anterior à execução do Programa João Pessoa Sustentável, indica, de forma preliminar, os problemas e sugere soluções para o seu enfrentamento em áreas como Desigualdade Urbana; Uso do Solo; Competitividade da Economia; Gestão Pública; Segurança; Mudanças Climáticas; Mobilidade e Transporte. O Plano prevê 60 ações essenciais, que, juntas, requerem investimentos de cerca de R$ 1,25 bilhão. O objetivo é fazer com que a cidade cresça com planejamento e sustentabilidade.

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Mudanças climáticas

As mudanças climáticas globais estão associadas às atividades geradoras dos gases do efeito estufa. Dentre elas, podemos destacar as atividades industriais, agrícolas e de transporte, que têm alto consumo de energia proveniente de combustíveis fósseis. O seguinte estudo trata da elaboração do inventário e de ações de mitigação de gases do efeito estufa para os municípios que compõem a Grande João Pessoa.

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Vulnerabilidade e riscos naturais

O estudo consiste em uma avaliação dos riscos de desastres naturais na cidade de João Pessoa, considerando diversos cenários relacionados ao efeito das alterações climáticas e para o clima atual. A análise geográfica da área se limita ao entorno do município de João Pessoa. O estudo leva em consideração riscos como inundações fluviais, inundações marinhas, riscos por deslizamentos e análise de erosão costeira.

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Crescimento urbano

Este estudo se apoia em uma série de fotografias, gráficos, mapas e tabelas para entender o crescimento urbano da cidade. Foram utilizadas imagens multi temporais de satélite para analisar o crescimento populacional e o planejamento levando a conclusão de uma série de debilidades e fortalezas presentes no sistema territorial da Grande João Pessoa, em especial, os relacionados com o crescimento urbano.

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PERR Colinas de Gramame

VERSÃO FINAL 2017

PERR Saturnino de Brito

Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.

VERSÃO FINAL 2017

PERR Vista Alegre

Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.

VERSÃO FINAL 2017

PERR São José

Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.

VERSÃO FINAL 2017

PDRR João Pessoa

Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.

VERSÃO FINAL 2017

Relatório de Avaliação Ambiental – RAA

João Pessoa

Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.

Relatório de Avaliação Ambiental – RAA

Conjunto Habitacional Vista Alegre

Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.

Relatório de Avaliação Ambiental – RAA

Conjunto Habitacional Saturnino de Brito

Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.

Relatório de Avaliação Ambiental – RAA

Conjunto Habitacional Novo São José

Projeto especifico de relocalização de população e apoio à reinstalação e desenvolvimento de atividades economicas.

Consulta e Envolvimento das Partes Interessadas

DOSSIÊ DE CONSULTAS DOS PERRS  PROJETOS DE CONTRAPARTIDA

Equipe


Coordenador Geral:

José Rivaldo Lopes

Economista. Pós-graduado em Gestão Pública e Gestão Empresarial. Servidor de Carreira da Caixa Econômica Federal (desde 1989), contando com 30 anos de Experiência em Gestão de Pessoas, Resultados, Administração, Planejamento e Finanças. Exerceu o Cargo de Secretário Adjunto de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (de 2014 a 2016).

Missão: exercer a função primordial de coordenar e supervisionar a execução de todas as atividades previstas no Programa, atuando também como principal interlocutor da Prefeitura Municipal com o BID.

– Coordenador Executivo:

Gabriel Araujo Klostermann Cavalcanti

Advogado, graduado pelo Centro Universitário de João Pessoa, também cursou História e Comunicação Social na Universidade Federal da Paraíba. Foi assessor na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba e, entre os anos de 2013 e 2015, atuou na Controladoria-Geral do Município de João Pessoa, exercendo os cargos de Assessor Técnico e de Diretor de Controle da Administração. De 2015 a 2018, chefiou a Assessoria Jurídica da Secretaria das Finanças do Município de João Pessoa.

Missão: tem como função primordial apoiar o Coordenador Geral na execução de todas as atividades previstas no Programa e interlocução com o BID.

– Coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade:

Caio Mário Silva e Silva

Arquiteto e Urbanista, Pós-Graduado em Planejamento Urbano e Gestão das Cidades, Servidor Público desde 2009, atuou como arquiteto da equipe de Planejamento da Secretaria de Habitação de João Pessoa – SEMHAB, em 2011 fez parte da equipe de Regularização Fundiária da SEMHAB, em 2012 foi nomeado Chefe de Regularização Fundiária, em 2013 foi nomeado Diretor de Regularização Fundiária cargo que exerceu até 2018.

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar a supervisão técnica para implantação dos projetos de urbanização, reassentamento e demais ações relacionadas a sua coordenação no Programa, assessorando o Coordenador Geral.

– Coordenadora de Fortalecimento da Gestão Pública:

Joseuma de Souza Barbosa

Graduada em Administração; Especialista na Área de Estratégias Empresariais; Coordenadora Administrativa e Técnica do Projeto Cidades Emergentes e Sustentáveis (2013-2017); Consultora de Negócios Junto à Iniciativa Privada (2008-2011).

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar a supervisão técnica para implantação dos projetos de planejamento e modernização da gestão municipal, assim como das demais ações relacionadas a sua coordenação no Programa, assessorando o Coordenador Geral.

– Coordenador de Aspectos Ambientais:

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar a supervisão técnica para implantação dos projetos em assuntos de natureza ambiental e atuar no controle do respeito aos aspectos ambientais nos demais projetos do Programa, assim como coordenar as demais ações relacionadas a sua pasta no Programa, assessorando o Coordenador Geral.

– Coordenadora de Aspectos Sociais:

Dalliana Ferreira Brito Grisi

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2009), com Mestrado em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social PPGSS pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2012), MBA em Gestão de Pessoas pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ (em andamento), atuando com docente nas seguintes áreas: Políticas Públicas e Direitos Humanos, Política de Habitação de Interesse Social, Formação e exercício profissional do Assistente Social. Atuou na Secretaria Municipal de Habitação Social-SEMHAB como técnica social no período entre 2013-2018. Exerceu o cargo de Coordenação do Trabalho Técnico Social na SEMHAB entre o período de 2018-2019.

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar a supervisão técnica para implantação dos projetos e estudos de caráter social, assim como das demais ações relacionadas a sua coordenação no Programa, assessorando o Coordenador Geral.

– Coordenador do Centro de Cooperação da Cidade (CCC):

Hugo Barbosa de Paiva Junior

Técnico em Edificações, Engenheiro Civil, Mestre em Engenharia Urbana na Área de Análise de Riscos e Desastres, Especialista em Gestão Pública Municipal e em Gerenciamento de Empreendimentos. 15 anos de experiência em atividades relacionadas à engenharia civil incluindo o planejamento, gerenciamento, fiscalização, execução, projetos e orçamentos de obras civis voltados para o setor público e privado. Experiência como Coordenador em Defesa Civil e elaboração de Planos de Contingência. Conselheiro do CREA-PB entre 2012 a 2017, exercendo as funções de coordenador da Comissão de Ética, da Câmara de Engenharia Civil e como membro da Diretoria nos cargos de Tesoureiro e Vice-presidente. Desde 2013 engenheiro civil da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa.

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar a supervisão técnica para instalação e gestão do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), assim como das demais ações relacionadas a sua coordenação no Programa, assessorando o Coordenador Geral.

– Coordenadora Administrativa e Financeira:

Juliana de Oliveira Medeiros

Graduada em Ciências Contábeis pela UFPB; Aluna de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal; Ocupou Cargo de Assessora Técnica da Controladoria Geral do Município de João Pessoa (2013-2016); Diretora da Divisão de Acompanhamento Setorial de Convênios da PMJP (2017-2018); Contadora.

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, em conjunto com o Coordenador Geral, planejar, coordenar, acompanhar e avaliar os assuntos relativos à gestão orçamentária e financeira do Programa, assim como das demais ações relacionadas a sua coordenação.

– Coordenador de Tecnologia da Informação:

Pedro Ivo Freire Rocha Duarte

Analista de sistemas; Graduado em Ciências da Computação, com experiência profissional desde 2004, atuando em consultoria e gestão ERP e Segurança da Informação no seguimento privado; Exerceu a função de Professor de Redes e Comunicação na FACAPE; Coordenador do Centro de Processamento de Dados na SUDEMA; Chefe da Divisão na DTIC/PMJP (2015-2018).

Missão: em observância às regras e princípios que regem o Programa, realizar o apoio técnico necessário à aquisição e implementação de equipamentos, sistemas, projetos, mecanismos, intervenções e procedimentos em matéria de Tecnologia da Informação ou com algum reflexo nessa matéria, assim como coordenar as demais ações relacionadas a sua pasta no Programa, assessorando o Coordenador Geral.

– Comissão Especial de Licitação (CEL/UEP):

Missão da CEL/UEP: detém a competência exclusiva para realizar os processos de seleção e contratação de consultoria, aquisições de bens e contração de obras, de acordo com as regras e princípios que regem o Programa e o ordenamento jurídico nacional; competindo-lhe ainda realizar o apoio na instrução dos processos e na prestação de informação aos órgãos de fiscalização e controle.

– Assessoria Jurídica:

Fábio Vinícius Maia Trigueiro

Mestre em Ciência Jurídico-Política com Menção em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa; Graduado em Direito; Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa/PB (2017-2019); Assessor Especial da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa/PB (2015-2017); Professor Convidado da QSP Concursos; Advogado.

Missão: prestar assessoramento jurídico ao Coordenador Geral do Programa, aos demais Coordenadores e à Comissão Especial de Licitação em assuntos relacionados ao Planejamento, Orçamento, Termos de Referência, Projetos, Aquisições e Procedimentos Licitatórios, Celebração de Contratos, Execução Contratual e Prestação de Contas.