O juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, assinou, nesta terça-feira, 10, 683 processos referentes a conciliações realizadas na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) entre os meses de … Continue reading
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa conseguiu uma conquista inédita para o público LGBT. Foi concedida a mudança de gênero e prenome à primeira mulher trans, sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização, nesta terça-feira (3). … Continue reading
Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) orienta aos consumidores vítimas de fraudes através do celular pré-pago que abram reclamação na Secretaria, além de Boletim de Ocorrência nas delegacias e ação na Justiça comum contra a … Continue reading
Arthur Araújo O juiz titular do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, José Gutemberg Gomes Lacerda, deferiu, na tarde desta terça-feira (15), a solicitação de ação civil pública movida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para garantir a … Continue reading
Alexandre Quintans Cerca de 90 gestores, especialistas e professores das 95 escolas e dos 77 Centros de Referência de Educação Infantil (Crei) da Rede Municipal de Ensino da Capital concluíram na manhã desta sexta-feira (19) o curso ‘Justiça Restaurativa’ a … Continue reading
A população de João Pessoa terá menos burocracia e mais agilidade na tramitação de ações voltadas ao direito do consumidor. Isso acontece porque a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ganhou poder de Justiça na resolução de … Continue reading
Os programas de assistência social mantidos pela Prefeitura de João Pessoa fazem da cidade um modelo de empenho e de resultados positivos no combate à pobreza e promoção de justiça social. O reconhecimento foi feito pelo embaixador da Organização das … Continue reading
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) instalou, nesta quarta-feira (9), um coletor de lixo eletrônico na sede do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba – Fórum Arquimedes Souto Maior, localizado no Centro de João Pessoa. A iniciativa … Continue reading
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o Tribunal de Justiça firmaram parceria para aprimorar o atendimento as pessoas com alto índice de endividamento. A iniciativa foi anunciada na manhã desta terça-feira (1°) durante encontro na … Continue reading
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta sexta-feira (20), o recurso impetrado pelo Ministério Público Estadual, que tentava impedir a realização do São João Pra Valer no Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú. … Continue reading
