justiça

10 de outubro de 2017 311

Mais de 4,8 mil acordos realizados no Procon-JP já foram homologados pelo TJPB

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, assinou, nesta terça-feira, 10, 683 processos referentes a conciliações realizadas na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) entre os meses de maio e setembro de 2017. O número de homologações assinadas pelo representante do Tribunal de […]

03 de outubro de 2017 1330

Centro de Cidadania LGBT ajuda mulher trans a conseguir mudança de gênero e prenome sem cirurgia

A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa conseguiu uma conquista inédita para o público LGBT. Foi concedida a mudança de gênero e prenome à primeira mulher trans, sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização, nesta terça-feira (3). De acordo com o advogado do Centro de Cidadania LGBT de João Pessoa e responsável […]

15 de junho de 2016 656

Procon-JP orienta consumidor a abrir reclamação e ação na Justiça para danos morais

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) orienta aos consumidores vítimas de fraudes através do celular pré-pago que abram reclamação na Secretaria, além de Boletim de Ocorrência nas delegacias e ação na Justiça comum contra a operadora envolvida, requerendo a quebra de sigilo da linha envolvida e indenização por danos morais. […]

15 de dezembro de 2015 188

Justiça acata solicitação da PMJP para que agentes de saúde tenham acesso a imóveis fechados

Arthur Araújo O juiz titular do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, José Gutemberg Gomes Lacerda, deferiu, na tarde desta terça-feira (15), a solicitação de ação civil pública movida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para garantir a entrada de agentes de saúde ambiental em imóveis fechados, abandonados ou em casos em que […]

19 de junho de 2015 358

Professores e especialistas em educação concluem curso de Justiça Restaurativa

Alexandre Quintans Cerca de 90 gestores, especialistas e professores das 95 escolas e dos 77 Centros de Referência de Educação Infantil (Crei) da Rede Municipal de Ensino da Capital concluíram na manhã desta sexta-feira (19) o curso ‘Justiça Restaurativa’ a partir do projeto ‘Na Escola com Respeito’, uma parceria da Secretaria de Educação e Cultura […]

27 de Março de 2015 320

Procon-JP ganha poder de Justiça e garante maior celeridade nas ações em defesa do consumidor

A população de João Pessoa terá menos burocracia e mais agilidade na tramitação de ações voltadas ao direito do consumidor. Isso acontece porque a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ganhou poder de Justiça na resolução de demandas. O avanço foi possível com a assinatura de um convênio de cooperação entre a […]

19 de Março de 2015 400

ONU reconhece João Pessoa como modelo de combate à pobreza e promoção da justiça social

Os programas de assistência social mantidos pela Prefeitura de João Pessoa fazem da cidade um modelo de empenho e de resultados positivos no combate à pobreza e promoção de justiça social. O reconhecimento foi feito pelo embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Jorge Chediek, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã desta […]

10 de julho de 2014 639

Emlur instala coletor de lixo eletrônico no Tribunal de Justiça

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) instalou, nesta quarta-feira (9), um coletor de lixo eletrônico na sede do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba – Fórum Arquimedes Souto Maior, localizado no Centro de João Pessoa. A iniciativa é fruto da parceria entre a Autarquia e a Ecobras. Outros pontos de coleta deverão […]

01 de julho de 2014 63

Secretaria de Defesa do Consumidor e Tribunal de Justiça firmam parceria

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o Tribunal de Justiça firmaram parceria para aprimorar o atendimento as pessoas com alto índice de endividamento. A iniciativa foi anunciada na manhã desta terça-feira (1°) durante encontro na 4ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Cível da Capital. Helton Renê, secretário municipal do […]

21 de junho de 2014 155

Justiça nega recurso do Ministério Público e mantém São João Pra Valer na orla

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta sexta-feira (20), o recurso impetrado pelo Ministério Público Estadual, que tentava impedir a realização do São João Pra Valer no Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú. A decisão foi proferida pelo desembargador plantonista Sílvio Ramalho e manteve o entendimento do juiz […]

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