Participação Popular

A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) exerce um papel fundamental na gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa. É através das ferramentas e atividades realizadas pela pasta que a população pode incidir de forma direta em decisões que mudam efetivamente a realidade de seus bairros e comunidades.

Assim, a SEPP é uma ponte de diálogo constante entre a Prefeitura e os moradores da cidade, que apresentam suas demandas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos locais onde moram.

Nesta gestão, a secretaria oficializou o nome de “Participação Popular” e reforça o compromisso do prefeito Cícero Lucena em construir uma cidade a partir de interações coletivas que garantam que o povo seja ouvido e atendido.

“Você Prefeito” é o programa que marca esta nova etapa de políticas públicas voltadas para a democracia participativa. É o programa que norteia as ações da SEPP, com eleições de conselheiros e conselheiras regionais e municipais, que podem fiscalizar as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação dos meios orçamentários como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Pluarianual (PPA).

O instrumento tem por objetivo promover a cidadania nos moradores de João Pessoa e empoderar o povo dentro de uma construção democrática de governo, onde se passa a ser um sujeito de ação e de mudanças positivas em seus territórios.

Estas mudanças serão oportunizadas através de várias atividades que farão parte do Ciclo, desde as plenárias, formações pedagógicas, reuniões temáticas, a CaraPop, a Participação Popular Criança e Adolescente, Gestor Mirim, entre outras. Estaremos nas escolas, nas comunidades e com grupos específicos no intuito de agregar e atender as demandas dos 64 bairros e 160 comunidades existentes em João Pessoa.

A Participação Popular em números

209 conselheiros regionais

28 conselheiros municipais

19 articuladores

-Quem faz parte

Conselheiros municipais

O conselheiro municipal é quem vai apresentar as demandas de melhorias para os bairros que representa. Para isso, o conselheiro deve acompanhar ativamente e contribuir para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Câmara Municipal de João Pessoa, além da Lei de Diretrizes do Orçamento (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).Sua função também é manter a comunidade mobilizada e informada em torno de ferramentas que permitam a participação popular nas decisões sobre os recursos públicos.

Conselheiros regionais

João Pessoa é dividida em 14 regiões, compreendendo 71 bairros e 147 comunidades. Os conselheiros regionais atuam neste âmbito. Entre suas funções, estão acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais por toda João Pessoa; solicitar e acompanhar o repasse de informações pelos respectivos conselheiros municipais – titular e suplente – sobre o andamento dos trabalhos no Conselho Municipal da Participação Popular.

Articuladores O articulador funciona com um elo entre os conselheiros da cidade e a Secretaria Executiva de Participação Popular. Cabe a eles a função de acompanhar as demandas vindas da população e estar sempre em contato com as secretarias que forem demandadas para algum serviço.