A Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, órgão da administração pública direta tem a função de implementar a Política da Assistência Social no âmbito do município, bem como as políticas de Trabalho, Renda e Economia Solidária e a Promoção da Cidadania, Participação Popular e Controle Social.
Responsável pela gestão da Política da Assistência Social no âmbito do Município, a Sedes é responsável por promover a universalização do direito dos cidadãos e cidadãs à proteção e à inclusão social.
Responsável pela gestão da Política da Assistência Social no âmbito do Município, a Sedes é responsável por promover a universalização do direito dos cidadãos e cidadãs à proteção e à inclusão social.
Essa universalização segue as normas e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) – colocada em prática por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas) –, devendo assegurar que os princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) sejam postos em prática a partir de ações integradas nas três esferas de governo, a fim de garantir os direitos universais.
Cidadãos, cidadãs e, grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e riscos, tais como:
Implementar políticas públicas para a população em situação de exclusão social, por meio de ações e programas baseados nos princípios fundamentais dos Direitos Humanos, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida e consolidando sua autonomia, fortalecendo a democratização do Estado para as transformações sociais.
Assistência Social
06/07/2020 - 19:13
Assistência Social
06/07/2020 - 13:03
Assistência Social
04/07/2020 - 07:30
Secretário
(83)3218-9276
sedes@joaopessoa.pb.gov.br
