É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos na Lei de nº 8.069/90 – ECA. Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população amparada por lei, e estabeleceu para o município de João Pessoa a instalação de cinco conselhos, que devem funcionar diuturnamente a serviço da população. O quinto conselho, Região Praia, foi instalado na atual gestão.
A Prefeitura Municipal, por sua Secretaria de Desenvolvimento Social é responsável pela infraestrutura necessária para o funcionamento dos conselhos e pelo pagamento do estipêndio dos conselheiros com dotação orçamentária própria. A condução da política é dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, órgão fiscalizador dos Conselhos Tutelares.
Relação dos Conselhos Tutelares de João Pessoa
ADMINISTRADORA
Maria Verônica Pessoa Machado
ENDEREÇO
Rua Joaquim Avelino, 129 – Mangabeira I
TELEFONES
3213-5382 / PLANTÃO 998645-8604
CONSELHEIROS(AS)
Valdilene Rodrigues de Assis Cruz
Jair de Oliveira Soares
Vinícius Fernandes de Araújo
Verônica Silva de Oliveira
Wellington Cardoso Alves
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Mangabeira I a VIII, Cidade Verde, Bancários, Timbó, Anatólia, Jardim Cidade Universitária, Colibris, Jacarapé, Jardim São Paulo, Penha, Eucalipto, Campo Americano, IPEP, Vila União, Feirinha, Patricia Tomas, Conjunto dos Militares, Jardim Mangabeira e Projeto Mariz I, II e III.
ADMINISTRADOR
Suely
ENDEREÇO
Av. Sergipe, 48 – Bairro dos Estados
TELEFONES
3213-5383 / PLANTÃO 98645-8557
CONSELHEIROS(AS)
Silvânia Cavalcante de Almeida
Maria Aparecida Pereira Pontes
Jairo Pessoa Costa
Petronilo Ananias M. de Lucena
Rosana Maria Pereira da Silva
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Varadouro, Centro, Roger, Tambiá, Expedicionários, Castelo Branco, Padre Zé, Treze de Maio, Mandacaru, Boa Vista, Bairro dos Ipês, Alto do Céu, Torre, Bairro dos Estados, Conjunto Verdes Mares, Pedro Gondim, Porto do Capim, Rua do Cano, Jardim Ester, Comunidade do S, João Tota, São Rafael, Santa Clara, Beira da Linha, Padre Hildon Bandeira, Brasilia de Palha, Santa Clara e Cafofo.
ADMINISTRADORA
Priscyla Barreto
ENDEREÇO
Rua Catulo da Paixão Cearense, 63 – Jardim Luna
TELEFONES
3213-5384 / PLANTÃO 98618-4199
CONSELHEIROS(AS)
Josevaldo Gomes da Silva
João Eduardo A. Toscano de Brito
André Luiz Rodrigues de Lima
Kaline Ruffo Lycarião
Patricia da Silva Falcão
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Quadra Mares, Bessa, Miramar, Altiplano, Cabo Branco, Manaira, Tambaú, Tambauzinho, Bairro São José, Jardim Oceania, Portal do Sol, Conjunto João Agripino, Jardim Luna,Brisamar, Aeroclube, Cidade Recreio, Ponta dos Seixas, Seixas, Comunidade São Luiz e Chatuba.
ADMINISTRADORA
Ricardo
ENDEREÇO
Rua Juiz Manoel João da Silva, 112 – João Paulo II
TELEFONES
3213-5385 / PLANTÃO 986459123
CONSELHEIROS(AS)
Gerlania Mamede de C. Barbosa
Piragibe Nunes de Lucena
Pollyana Dayse Melo de França
Sandra Rodrigues dos Santos
Alexsandro Queiroz de Oliveira
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Geisel, Esplanada, Costa e Silva, Presidente Médici, João Paulo II, Nova República, Funcionários II, III e IV, Citex, Laranjeiras, Jardim Sepol, Gauchinha, Taipa (Conjunto Taipa Nova Vida), Grotão, Ernani Sátiro, Água Fria, Comunidade Maria de Nazaré, Jardim Sepol, Tieta e 1º de Abril.
ADMINISTRADOR
Vital Macedo
ENDEREÇO
Rua Francisca Moura 38- Centro
TELEFONES
3213-5386 / 986458311
CONSELHEIROS(AS)
Marcos Antonio da Silva Aragão
Rosemberg Marcos dos Santos
Jocemar Farias de Oliveira
Ricardson da Silva Dias
Luzinete dos Santos Silva
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Alto do Mateus, Loteamento Juracy Palhano, Ilha do Bispo, Cordão Encarnado, Distrito Mecânico, Vila Cimepar, Jaguaribe, Trincheiras, Cruz das Armas, Bairro dos Novais, Oitizeiro, Funcionários I, Jardim Planalto, Vieira Diniz, Jardim Guaíba, Jardim Veneza, Ivan Bichara, Loteamento Nossa Senhora das Graças, Bairro das Indústrias, Distrito Industrial, Loteamento São José, Loteamento Santo Antonio e Comunidade Paulo Afonso.
ADMINISTRADORA
Cleide Tavares
ENDEREÇO
Rua Presidente Ranieri Mazilli, Nº 1783 – Cristo
TELEFONES
3213-5387 / PLANTÃO 98645-8032
CONSELHEIROS(AS)
Rodrigo José Barros Davino
Jaciara de Lima Santos
Lazaro Joaquim de Souza
Aniely Ribeiro de Morais
José Veríssimo da Silva Filho
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Cristo, José Américo, Laranjeiras, Rangel, Jardim Itabaiana, Radialista, Jardim das Oliveiras, José Lins, Jardim Bom Samaritano, Riacho Doce(Ceasa), Vale da Palmeiras, Boa Esperança, Bela Vista, Redenção, Rua São Geraldo (Rua da mata) e Pedra Branca.
ADMINISTRADORA
Jaffya
ENDEREÇO
Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, 66 – Conj. Valentina Figueredo
TELEFONES
3213-5388 / PLANTÃO 98618-5488
CONSELHEIROS(AS)
Ana Clécia Pereira dos Santos
Janete Fernandes de Araújo
Carlos Alberto Evaristo Pessoa
Roqueane Colaço Dantas
Risely Ferreira de Lima Silva
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Valentina e loteamentos adjacentes, Mussumagro, Paratibe e Loteamentos Adjacentes, Praia do Sol, Barra de Gramame, Gramame, Planalto da Boa Esperança, Gervásio Maia, Colinas do Sul, Cuiá, Santa Barbara, Parque do Sol, Engenho Velho, Conjunto Residencial Marine, Torre de Babel, Comunidade Boa Esperança, Costa do Sol, Manacá e condomínio Amizade I, II e III.