Secretaria do

Meio Ambiente

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A Secretaria de Meio Ambiente – Semam – é um órgão de execução programática do Sistema Municipal de Meio Ambiente – Sismuma e tem o objetivo de implementar as políticas públicas do Município para o meio ambiente.

O Sismuma, por sua vez, institui a política ambiental do Município, abrangendo o poder público e as comunidades locais, de acordo com Lei Municipal Complementar nº 029/02 – Código Municipal de Meio Ambiente.

São integrantes do Sisuma: o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam, órgão consultivo e deliberativo de composição paritária, a Semam e as secretarias e autarquias afins do Governo Municipal, definidas em atos do Poder Executivo.

Recepção Semam : (83)3214 4937

Protocolo Semam : (83)9-8654 5844

Chefia de Gabinete : (83) 3214 4934

Chefe de Gabinete : João Carlos Alves Moreira Júnior E-mail : gabinetesemam@hotmail.com

Diretorias e Divisões

Diretoria de Controle Ambiental – DCA

Telefone: (83) 3218-9201

Chefe : Anderson Fontes

A Divisão de Controle Ambiental é responsável por emitir análises e pareceres sobre estudos e relatórios de impactos ambientais, relacionados à instalação de obras e/ou atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente. É responsável também por acompanhar as ações da Divisão de Análise (Diva), Divisão de Fiscalização (Difi) e Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar).

Divisão de Vistoria e Análise – Diva

Chefe : Márcia Martins de Lima

Telefone : (83) 3218 9410 e (83)9-8654 8979

Setor responsável pela análise de processos e vistorias para a concessão de Licenças Ambientais em suas diferentes etapas: Licença Prévia, de Instalação, de Operação, Simplificada, de Renovação e Autorização Ambiental. As licenças são imprescindíveis para empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais de qualquer espécie, considerando as disposições legais e regulamentadoras, bem como as normas técnicas aplicáveis a cada caso.

Divisão de Fiscalização – Difi

Chefe : Jocélio Araújo dos Santos

Telefone : (83)9-8654 5843

E-mail : difisemampmjp@gmail.com

A Divisão de Fiscalização compreende toda e qualquer ação de agente ambiental, com o objetivo de examinar, vigiar, controlar e verificar o atendimento às disposições contidas na legislação ambiental. Qualquer pessoa poderá denunciar a prática de crime ambiental ou dirigir representação, por escrito, à Secretaria de Meio Ambiente, cabendo aos seus servidores apurar de imediato as denúncias. À Fiscalização compete a aplicação dos seguintes dispositivos legais, quando comprovada a infração:

· auto de advertência;
· auto de infração;
· auto de apreensão e/ou depósito;
· auto de embargo de obras e de atividades;
· auto de interdição de áreas ou de atividades;
· auto de desafazimento ou demolição;

Divisão de Arborização e Reflorestamento – Divar

Chefe: Martinho Queiroga Salgado Sobrinho

Telefone : (83) 9-8645 8430

E-mail : divarsemamjp@gmail.com

A Divisão de Arborização e Reflorestamento promove estudos fitossanitários (saúde) das árvores localizadas em áreas públicas na cidade de João Pessoa, faz vistorias técnicas em árvores de risco, localizadas em logradores públicos e em seguida autoriza a poda ou substituição. É responsável ainda por realizar estudos e acompanhamentos técnicos para manter com qualidade as árvores urbanas, principalmente as localizadas em logradores públicos. Compete ainda à Divar atender às solicitações da população para vistorias técnicas em árvores localizadas em calçadas que apresentem algum problema para o imóvel, concedendo autorização para remoção (corte) de árvores localizadas na frente de imóveis.

Diretoria de Administração Financeira – DAF

Diretor : Adailton da Fonseca Barreto

Telefone : (83) 3218 9212

Chefe de Administração e Finanças : Antonio Neves da Silva

Telefone : (83) 3218 9211

E-mail : dafsemam@gmail.com

Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

Diretor Geral do Parque zoobotânico Arruda Câmara-Bica
Rodrigo Andrade de Araújo Fernandes

Telefones : (83) 8654 3137 e (83) 9-8645 8431

E-mail : pzarrudacamara@gmail.com

Diretora do Centro de Estudos e Práticas Ambientais Cepam
Responsável: Neide Martins

E-mail ea.bica@gmail.com

Chefe Divisão de Zoológico
Responsável: Thiago Nery

E-mail : dizoo.pzac@gmail.com

Coordenar ações desenvolvidas por técnicos do Parque, atualizar documentos com o Ibama, manter contato com outras instituições para permuta de animais e parcerias e zelar pela boa qualidade de vida dos animais e qualidade das estruturas físicas do Zoológico.

Seção de Higiene e Veterinária
Responsável: Paola de Cássia Gonçalves

Manter a sanidade do plantel, realizar pequenas cirurgias, necropsia, tratamento de animais do zoo e vida livre, controle de zoonoses, acompanhamento gestacional e exames periódicos.

Seção de Nutrição, Seleção e Manejo Animal
Responsável: Helze Melo de Freitas Lins

Produzir e acompanhar planilhas alimentares, supervisão e acompanhamento dos manejos, enriquecimentos ambientais, recintagens e fiscalização da qualidade dos alimentos.

03/03/2020 | 09:58 | 103345

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Estrutura administrativa

Welison de Araújo Silveira

Secretário


(83) 3218-9209


Advogado, mestre em Direito Econômico. Foi superintendente do Patrimônio da União da Paraíba. Tem experiência acadêmica na área do Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Administrativo, Ambiental, Patrimonial e Urbanístico.