A Secretaria de Meio Ambiente – Semam – é um órgão de execução programática do Sistema Municipal de Meio Ambiente – Sismuma e tem o objetivo de implementar as políticas públicas do Município para o meio ambiente.
O Sismuma, por sua vez, institui a política ambiental do Município, abrangendo o poder público e as comunidades locais, de acordo com Lei Municipal Complementar nº 029/02 – Código Municipal de Meio Ambiente.
São integrantes do Sisuma: o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam, órgão consultivo e deliberativo de composição paritária, a Semam e as secretarias e autarquias afins do Governo Municipal, definidas em atos do Poder Executivo.
Recepção Semam : (83)3214 4937
Protocolo Semam : (83)9-8654 5844
Chefia de Gabinete : (83) 3214 4934
Chefe de Gabinete : João Carlos Alves Moreira Júnior E-mail : gabinetesemam@hotmail.com
Diretorias e Divisões
Diretoria de Controle Ambiental – DCA
Telefone: (83) 3218-9201
Chefe : Anderson Fontes
A Divisão de Controle Ambiental é responsável por emitir análises e pareceres sobre estudos e relatórios de impactos ambientais, relacionados à instalação de obras e/ou atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente. É responsável também por acompanhar as ações da Divisão de Análise (Diva), Divisão de Fiscalização (Difi) e Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar).
Divisão de Vistoria e Análise – Diva
Chefe : Márcia Martins de Lima
Telefone : (83) 3218 9410 e (83)9-8654 8979
Setor responsável pela análise de processos e vistorias para a concessão de Licenças Ambientais em suas diferentes etapas: Licença Prévia, de Instalação, de Operação, Simplificada, de Renovação e Autorização Ambiental. As licenças são imprescindíveis para empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais de qualquer espécie, considerando as disposições legais e regulamentadoras, bem como as normas técnicas aplicáveis a cada caso.
Divisão de Fiscalização – Difi
Chefe : Jocélio Araújo dos Santos
Telefone : (83)9-8654 5843
E-mail : difisemampmjp@gmail.com
A Divisão de Fiscalização compreende toda e qualquer ação de agente ambiental, com o objetivo de examinar, vigiar, controlar e verificar o atendimento às disposições contidas na legislação ambiental. Qualquer pessoa poderá denunciar a prática de crime ambiental ou dirigir representação, por escrito, à Secretaria de Meio Ambiente, cabendo aos seus servidores apurar de imediato as denúncias. À Fiscalização compete a aplicação dos seguintes dispositivos legais, quando comprovada a infração:
· auto de advertência;
· auto de infração;
· auto de apreensão e/ou depósito;
· auto de embargo de obras e de atividades;
· auto de interdição de áreas ou de atividades;
· auto de desafazimento ou demolição;
Divisão de Arborização e Reflorestamento – Divar
Chefe: Martinho Queiroga Salgado Sobrinho
Telefone : (83) 9-8645 8430
E-mail : divarsemamjp@gmail.com
A Divisão de Arborização e Reflorestamento promove estudos fitossanitários (saúde) das árvores localizadas em áreas públicas na cidade de João Pessoa, faz vistorias técnicas em árvores de risco, localizadas em logradores públicos e em seguida autoriza a poda ou substituição. É responsável ainda por realizar estudos e acompanhamentos técnicos para manter com qualidade as árvores urbanas, principalmente as localizadas em logradores públicos. Compete ainda à Divar atender às solicitações da população para vistorias técnicas em árvores localizadas em calçadas que apresentem algum problema para o imóvel, concedendo autorização para remoção (corte) de árvores localizadas na frente de imóveis.
Diretoria de Administração Financeira – DAF
Diretor : Adailton da Fonseca Barreto
Telefone : (83) 3218 9212
Chefe de Administração e Finanças : Antonio Neves da Silva
Telefone : (83) 3218 9211
E-mail : dafsemam@gmail.com
Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica
Diretor Geral do Parque zoobotânico Arruda Câmara-Bica
Rodrigo Andrade de Araújo Fernandes
Telefones : (83) 8654 3137 e (83) 9-8645 8431
E-mail : pzarrudacamara@gmail.com
Diretora do Centro de Estudos e Práticas Ambientais Cepam
Responsável: Neide Martins
E-mail ea.bica@gmail.com
Chefe Divisão de Zoológico
Responsável: Thiago Nery
E-mail : dizoo.pzac@gmail.com
Coordenar ações desenvolvidas por técnicos do Parque, atualizar documentos com o Ibama, manter contato com outras instituições para permuta de animais e parcerias e zelar pela boa qualidade de vida dos animais e qualidade das estruturas físicas do Zoológico.
Seção de Higiene e Veterinária
Responsável: Paola de Cássia Gonçalves
Manter a sanidade do plantel, realizar pequenas cirurgias, necropsia, tratamento de animais do zoo e vida livre, controle de zoonoses, acompanhamento gestacional e exames periódicos.
Seção de Nutrição, Seleção e Manejo Animal
Responsável: Helze Melo de Freitas Lins
Produzir e acompanhar planilhas alimentares, supervisão e acompanhamento dos manejos, enriquecimentos ambientais, recintagens e fiscalização da qualidade dos alimentos.
03/03/2020 |
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