Secretaria do

Meio Ambiente

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A Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM – é um órgão de execução programática do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA. Tem a seu encargo a implementação das políticas públicas do Município para o meio ambiente.

O SISMUMA, por sua vez, institui a política ambiental do Município, abrangendo o poder público e as comunidades locais, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 029/02 – Código Municipal de Meio Ambiente.

São integrantes do SISMUMA: O Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, órgão consultivo e deliberativo de composição paritária, a SEMAM e as Secretarias e Autarquias afins do Governo Municipal, definidas em atos do Poder Executivo.

Diretorias e Divisões

Diretoria de controle Ambiental – DCA

Telefone: (83) 3218-9201

A Divisão de Controle Ambiental é responsável por emitir análises e pareceres sobre estudos e relatórios de impactos ambientais, relacionados à instalação de obras e/ou atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente. É responsável também por acompanhar as ações da Divisão de Análise (DIVA), Divisão de Fiscalização (DIFI) e Divisão de Arborização e Reflorestamento (DIVAR).

Divisão de Análise – DIVA

Setor responsável pela análise de processos e vistorias para a concessão de Licenças Ambientais em suas diferentes etapas: Licença Prévia, de Instalação, de Operação, Simplificada, de Renovação e Autorização Ambiental. As licenças são imprescindíveis para empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais de qualquer espécie, considerando as disposições legais e regulamentadoras, bem como as normas técnicas aplicáveis a cada caso.

Divisão de Fiscalização – DIFI

Chefe
Allison Cavalcanti
E-mail: alissonfca@hotmail.com

A Divisão de Fiscalização compreende toda e qualquer ação de agente ambiental, com o objetivo de examinar, vigiar, controlar e verificar o atendimento às disposições contidas na legislação ambiental. Qualquer pessoa poderá denunciar a prática de crime ambiental ou dirigir representação, por escrito, à Secretaria de Meio Ambiente, cabendo aos seus servidores apurar de imediato as denúncias. À Fiscalização compete a aplicação dos seguintes dispositivos legais, quando comprovada a infração:

· auto de advertência;
· auto de infração;
· auto de apreensão e/ou depósito;
· auto de embargo de obras e de atividades;
· auto de interdição de áreas ou de atividades;
· auto de desafazimento ou demolição;

Divisão de Arborização e Reflorestamento – DIVAR
Chefe: Anderson Fontes

A Divisão de Arborização e Reflorestamento promove estudos fitossanitários (saúde) das árvores localizadas em áreas públicas na cidade de João Pessoa, faz vistorias técnicas em árvores de risco, localizadas em logradores públicos e em seguida autoriza a poda ou substituição. É responsável alinda por realizar estudos e acompanhamentos técnicos para manter com qualidade as árvores urbanas, principalmente as localizadas em logradores públicos. Compete ainda à DIVAR atender as solicitações da população para vistorias técnicas em árvores localizadas em calçadas que apresentem algum problema para o imóvel, concedendo autorização para remoção (corte) de árvores localizadas na frente de imóveis.

Diretoria de Administração Financeira – DAF

Diretor
Hermes de Assis

Divisão de Zoológico do Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

Diretor Geral do Parque zoobotânico Arruda Câmara-Bica
Jair N. de Azevedo

Diretor Administrativo Parque zoobotânico Arruda Câmara-Bica
Paulo Roberto Maia Leite

Diretora do Centro de Estudos e Práticas Ambientais
Responsável: Maria Neide M. de Andrade
Bióloga

Diretor do Zoológico
Responsável: Thiago Ferreira Lopes Nery
médico veterinário

Coordenar ações desenvolvidas por técnicos do Parque, atualizar documentos com o IBAMA, manter contato com outras instituições para permuta de animais e parcerias e zelar pela boa qualidade de vida dos animais e qualidade das estruturas físicas do Zoológico.

Seção de Higiene e Veterinária
Responsável: Roberto de Farias Citelli
médico veterinário

Manter a sanidade do plantel, realizar pequenas cirurgias, necropsia, tratamento de animais do zoo e vida livre, controle de zoonoses, acompanhamento gestacional e exames periódicos.

Seção de Nutrição, Seleção e Manejo Animal
Responsável: Helze Melo de Freitas Lins
bióloga

Produzir e acompanhar planilhas alimentares, supervisão e acompanhamento dos manejos, enriquecimentos ambientais, recintagens e fiscalização da qualidade dos alimentos.

03/03/2020 | 09:58 | 10781

Estrutura administrativa

Abelardo Jurema Neto

Secretário


(83) 3218.9209
semam@joaopessoa.pb.gov.br


Advogado há mais de 15 anos, formado pelo UNIPÊ. Pós graduado em direito público. Foi procurador-geral da Assembleia Legislativa, coordenador jurídico da SEAD/PMJP, professor de Direito Constitucional e conselheiro titular da OAB-PB.

    Gabinete
  • Chefe de Gabinete

    Luiz de Oliveira Mota

  • Assessoria de Comunicação
  • Assessora

    Jô Vital

    Parque Arruda Câmara

    Patrícia Cantisani

    (83) 3218-9200

  • Assessoria Jurídica
  • Assessor

    Jam’s de Souza Temoteo

    (83)3218-9209

  • Divisão de Fiscalização – DIFI
  • Chefe

    Allison Cavalcanti

  • Divisão de Arborização e Reflorestamento – DIVAR
  • Chefe

    Anderson Fontes

  • Diretoria de Administração Financeira – DAF
  • Diretor

    Hermes de Assis

    (83)3218-9200

  • Divisão de Zoológico do Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica
  • Diretor Geral

    Jair N. de Azevedo

    (83) 3218-9710

    Diretor Administrativo

    Paulo Roberto Maia Leite

    Diretora do Centro de Estudos e Práticas Ambientais

    Maria Neide M. de Andrade

    Diretor do Zoológico

    Thiago Ferreira Lopes Nery

    Seção de Nutrição, Seleção e Manejo Animal

    Helze Melo de Freitas Lins