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A Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) foi criada em 24 de janeiro de 2006, por meio da Lei nº 10.719. A sua finalidade é coordenar a elaboração e a implementação da política habitacional da Capital paraibana, bem como elaborar o programa habitacional e de regularização fundiária de João Pessoa. A Semhab tem também as competências previstas no Regulamento Geral da Prefeitura Municipal de João Pessoa, e outras que lhe forem conferidas por Lei ou por Decreto.
Compete, ainda, à Semhab, planejar, executar, acompanhar e desenvolver os programas e projetos do Governo Municipal relativos às atividades de habitação, bem como planejar, executar e fiscalizar os empreendimentos habitacionais da PMJP na cidade.
12/11/2019 | 10:48 | 166784
Cidadania
25/05/2023 - 19:00
Mais qualidade de vida
24/05/2023 - 15:00
Cidadania
17/05/2023 - 16:04
Secretária
Atuou como diretora de Integração, Avaliação e Controle Técnico do Ministério das Cidades, foi presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehap) e secretária de Habitação do Município de João Pessoa em outras ocasiões.
