lei


16 de novembro de 2017 1149

Estabelecimentos comerciais da capital estão obrigados a afixarem cartazes com o Disque 180

20 de setembro de 2017 983

João Pessoa é uma das capitais mais ágeis no cumprimento da Lei de Acesso à Informação

05 de setembro de 2017 525

Procon-JP se reúne com CDL para discutir lei municipal que institui o ‘Livro de Reclamações’

04 de Maio de 2016 376

Conselho aprova Proposta de Lei do Sistema Municipal de Cultura

14 de setembro de 2015 327

Lei Municipal de Acesso à Informação comemora dois anos de criação

24 de agosto de 2015 295

Portal da Transparência da PMJP disponibiliza informações em menos de 24h

03 de junho de 2015 358

Projeto da PMJP retira da esfera judicial a cobrança de pequenas dívidas tributárias

23 de dezembro de 2014 648

Projeto de lei garante assistência psicopedagoga na Rede Municipal de Ensino

10 de dezembro de 2014 101

Procon-JP instala ‘Comissão de Normatização’ que terá finalidade de editar leis