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24 de novembro de 2017 461

Procon-JP autua lojas e alerta consumidor para publicidade enganosa

Três lojas do comércio de João Pessoa foram autuadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em operação conjunta com o MPProcon (Ministério Público Estadual) por publicidade enganosa durante a Black Friday, realizada nesta sexta-feira (24). O gerente de um supermercado na BR-230 foi conduzido a uma delegacia por se recusar a corrigir […]

05 de outubro de 2016 337

Procon-JP autua lojas de brinquedos no comércio da Capital

Evanice Gomes Fiscalização em 12 lojas de brinquedos da Capital referente ao Dia das Crianças realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) resultou em dois autos de infração. Um estabelecimento comercializava produtos sem o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e outro determinava limite de […]

08 de Janeiro de 2016 300

Procon-JP autua lojas por constrangimento aos clientes

Evanice Gomes Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor proíbe que seguranças de lojas barrem a pessoa na porta dos estabelecimentos para que a bolsa pessoal possa ser lacrada? É por isso que, baseada nos Artigos 4º e 39º do CDC, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está autuando lojas […]

28 de novembro de 2014 498

Procon-JP notifica 62 estabelecimentos comerciais

O Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 115 estabelecimentos comerciais de João Pessoa, dando continuidade à operação”Oferta e Troco”, que verifica se as lojas estão cumprindo a Lei Municipal 12.622/2013 (Lei do Troco). Foram notificadas 62 lojas desde o início da operação, que iniciou no dia 17 […]

20 de Fevereiro de 2014 212

Procon-JP fiscaliza lojas em vários bairros em defesa do consumidor

O Procon-JP está fiscalizando as lojas da Capital em operação conjunta com o Corpo de Bombeiros. O objetivo da operação é verificar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo o que prevê o Código de Defesa do Consumidor. Nas visitas, iniciadas no dia 13, a equipe também verifica se os estabelecimentos promoveram as adequações necessárias solicitadas […]

15 de Maio de 2012 108

Procon-JP inicia fiscalização para garantir acessibilidade em lojas

O Procon de João Pessoa iniciou nesta terça-feira (15) uma fiscalização nas lojas de confecções da Capital para garantir mais acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. O objetivo é o cumprimento da Lei Estadual nº 9.136, que obriga a adaptação dos provadores nos estabelecimentos comerciais. No primeiro dia da ação, 48 lojas foram notificadas para […]

10 de Maio de 2012 177

Procon-JP fiscaliza shoppings em relação à política de vendas para o Dia das Mães

O Procon de João Pessoa está fiscalizando as lojas dos shoppings da cidade para garantir os direitos dos consumidores nas compras para o Dia das Mães. As equipes de fiscalização do órgão estão verificando regras quanto à política de troca de produtos e exibição dos preços nas mercadorias, além de combater a cobrança de parcela […]

19 de dezembro de 2011 180

Shoppings populares de JP realizam campanha promocional de fim de ano

Os comerciantes dos cinco shoppings populares da Capital paraibana, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), decidiram celebrar as festas de fim de ano premiando os clientes. A partir desta terça-feira (20), os estabelecimentos promovem a campanha promocional “Natal de Prêmios” que irá distribuir vários brindes para quem realizar compras a partir de […]

29 de novembro de 2011 277

Procon visita lojas para verificar cumprimento do código do consumidor

O Procon de João Pessoa iniciou nesta semana uma série de ações para garantir o direito dos consumidores nas compras de fim de ano. O trabalho começou com fiscalização nos shoppings da Capital para verificar se há irregularidades nas vendas com cartões de crédito e ausência de preço nos produtos. Até o final da semana, […]

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