Evanice Gomes Fiscalização em 12 lojas de brinquedos da Capital referente ao Dia das Crianças realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) resultou em dois autos de infração. Um estabelecimento comercializava produtos sem o selo de … Continue reading
Evanice Gomes Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor proíbe que seguranças de lojas barrem a pessoa na porta dos estabelecimentos para que a bolsa pessoal possa ser lacrada? É por isso que, baseada nos Artigos 4º e … Continue reading
O Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 115 estabelecimentos comerciais de João Pessoa, dando continuidade à operação”Oferta e Troco”, que verifica se as lojas estão cumprindo a Lei Municipal 12.622/2013 (Lei do … Continue reading
O Procon-JP está fiscalizando as lojas da Capital em operação conjunta com o Corpo de Bombeiros. O objetivo da operação é verificar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo o que prevê o Código de Defesa do Consumidor. Nas visitas, iniciadas … Continue reading
O Procon de João Pessoa iniciou nesta terça-feira (15) uma fiscalização nas lojas de confecções da Capital para garantir mais acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. O objetivo é o cumprimento da Lei Estadual nº 9.136, que obriga a adaptação … Continue reading
O Procon de João Pessoa está fiscalizando as lojas dos shoppings da cidade para garantir os direitos dos consumidores nas compras para o Dia das Mães. As equipes de fiscalização do órgão estão verificando regras quanto à política de troca … Continue reading
Os comerciantes dos cinco shoppings populares da Capital paraibana, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), decidiram celebrar as festas de fim de ano premiando os clientes. A partir desta terça-feira (20), os estabelecimentos promovem a campanha promocional … Continue reading
O Procon de João Pessoa iniciou nesta semana uma série de ações para garantir o direito dos consumidores nas compras de fim de ano. O trabalho começou com fiscalização nos shoppings da Capital para verificar se há irregularidades nas vendas … Continue reading
