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Defesa do consumidor
Plantão Black Friday do Procon-JP autua 20 lojas e notifica mais de 50 estabelecimentos na Capital

29/11/2025 | 14:00 | 134

    • Na Capital
    Procon-JP realiza fiscalização noturna e interdita bomba irregular e autua posto de combustível

    20/11/2025 | 13:00 | 256

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP continua a autuar supermercados por prática de propaganda enganosa

    18/11/2025 | 20:00 | 233

    • Direito do consumidor
    Fiscalização do Procon-JP autua supermercados; apreensões chegam a mais de 2 mil produtos em 2024

    03/07/2024 | 19:00 | 641

    • Saúde do consumidor
    Procon-JP apreende em supermercado mais de duas toneladas de farinha de trigo com validade vencida

    23/02/2024 | 21:30 | 1115

    • Combustíveis
    Procon-JP multa 39 postos e uma distribuidora por anteciparem aumento da gasolina e do diesel

    22/08/2023 | 12:00 | 776

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP fiscaliza farmácias e autua estabelecimentos por descumprimento à legislação

    12/07/2023 | 19:00 | 893

    • Combustíveis
    Distribuidora que subiu preço da gasolina desde 25 de fevereiro é autuada; multa pode chegar a R$ 5 milhões

    01/03/2023 | 19:00 | 1059

    • Combustíveis
    Procon-JP autua distribuidora por sonegar informação e produtos; multa pode chegar a R$ 2 milhões

    28/02/2023 | 20:00 | 1094

    • Prática abusiva
    Procon-JP autua iFood por cobrança irregular de consumo mínimo; multa pode chegar a R$ 3 milhões

    09/02/2023 | 19:00 | 1304

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP autua distribuidoras por atraso no repasse da redução nos preços dos combustíveis aos postos

    04/01/2023 | 19:00 | 808

    • 287 itens
    Fiscalização do Procon-JP apreende produtos com data de validade vencida e autua supermercados

    19/10/2022 | 18:30 | 1304

    • De olho na legislação
    Procon-JP realiza fiscalização de leis para atendimento prioritário no comércio e bancos; sete locais são autuados

    15/08/2022 | 15:00 | 1619

    • Ação conjunta
    Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo autuam distribuidora de combustíveis

    06/07/2022 | 18:04 | 1086

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP notifica agências bancárias para que justifiquem suspensão dos serviços aos clientes

    14/09/2021 | 17:07 | 928

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