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Compras de fim de ano
Procon-JP orienta consumidor a consultar o CDC em caso de dúvida durante relação de consumo

08/12/2025 | 17:00 | 299

    • Fique atento
    Procon-JP tira dúvidas e orienta consumidor sobre os  direitos previstos pelo CDC na relação com os bancos

    03/10/2025 | 14:00 | 249

    • 11 de setembro
    Procons da Capital, da Paraíba e CDL comemoram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

    10/09/2025 | 09:30 | 169

    • Fique alerta
    Procon-JP chama a atenção do consumidor para o perigo de ‘cair na sedução’ da propaganda enganosa

    07/09/2025 | 10:00 | 197

    • Garantia de direitos
    Procon-JP alerta consumidor sobre práticas consideradas abusivas pelo CDC na relação de consumo

    04/09/2025 | 17:00 | 315

    • Atenção
    Procon-JP orienta e dá dicas ao consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos

    24/08/2025 | 08:00 | 467

    • Prática ilegal
    Procon-JP alerta consumidor sobre lei que proíbe consumo mínimo em compras por delivery

    20/08/2025 | 18:00 | 168

    • Atenção consumidor
    Legislação garante suspensão do contrato de fidelização em telefonia por má prestação do serviço

    28/09/2024 | 12:00 | 621

    • Alerta
    Procon-JP orienta consumidor sobre lei que permite preço diferenciado em pagamento à vista ou no cartão

    08/09/2024 | 08:00 | 2360

    • Carnaval
    Procon-JP previne folião que vai brincar em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas previstas no CDC

    08/02/2024 | 13:30 | 584

    • Fique atento
    Procon-JP orienta consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos

    27/08/2023 | 08:00 | 3361

    • Sujeito à multa
    Procon-JP alerta que venda casada é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor

    27/06/2023 | 07:30 | 2974

    • Fundamentadas
    Cadastro de Reclamações do Procon-JP aponta mais de 3.200 processos administrativos finalizados em 2022

    15/03/2023 | 18:00 | 907

    • Combustíveis
    Distribuidora que subiu preço da gasolina desde 25 de fevereiro é autuada; multa pode chegar a R$ 5 milhões

    01/03/2023 | 19:00 | 1072

    • Prática abusiva
    Procon-JP autua iFood por cobrança irregular de consumo mínimo; multa pode chegar a R$ 3 milhões

    09/02/2023 | 19:00 | 1317

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