Portal da Transparência

Notícias

Secretaria

Fitrar por

Secretaria

Fitrar por

Exibindo 8 de 8 registro(s) encontrado(s)

Balanço final
Operação do Procon-JP sobre lei que proíbe cobrança de frete notifica 101 estabelecimentos

28/07/2025 | 18:00 | 605

    • Punição em estudo
    Secretaria de Educação de João Pessoa notifica empresa e cobra a entrega de fardamento escolar

    28/05/2025 | 08:30 | 3873

    • Alerta
    Procon-JP orienta consumidor sobre lei que permite preço diferenciado em pagamento à vista ou no cartão

    08/09/2024 | 08:00 | 2362

    • Cobrança
    Procon-JP notifica Energisa para explicar repasse de imposto atrasado nas contas residenciais sem aviso prévio

    16/07/2024 | 18:00 | 362

    • Bares e restaurantes
    Procon-JP orienta consumidor sobre leis que proíbem cobrança de consumo mínimo e regula couvert artístico

    26/12/2023 | 18:30 | 3541

    • Bares e restaurantes
    Procon-JP alerta sobre legislação que proíbe cobrança de consumo mínimo e que regula taxa de couvert artístico

    22/01/2023 | 11:00 | 3584

    • Irregularidade
    Procon-JP autua empresas sobre cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

    19/07/2019 | 15:48 | 1694

    • Fiscalização
    Procon-JP autua e notifica empresas por cobrança indevida da taxa de conveniência em ingressos

    27/05/2019 | 15:06 | 1771

    • Ir para o conteúdo