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Direito do aluno
Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma

11/01/2026 | 12:00 | 879

    • Direito garantido
    Procon-JP notifica mais de 20 academias sobre lei que garante acesso do personal trainer sem taxa extra

    29/05/2025 | 20:00 | 1643

    • Direito garantido
    Procon-JP alerta consumidor que corte de luz ou água não pode ocorrer às sextas, finais de semana e feriados

    29/04/2025 | 07:30 | 1295

    • Fique atento!
    Procon-JP alerta consumidor sobre direitos garantidos na legislação em locais de entretenimento

    24/12/2024 | 20:00 | 1126

    • Direito do consumidor
    Procon-JP realiza operação ‘Happy Hour’ em bares, restaurantes e similares

    13/12/2024 | 16:00 | 740

    • Estacionamento prioritário
    Semob-JP já emitiu mais de 300 credenciais para crianças e adolescentes autistas este ano

    09/12/2024 | 13:30 | 875

    • Direito do consumidor
    Procon-JP realiza 83 pesquisas de preços nos seis primeiros meses do ano; combustíveis somam 24

    07/07/2024 | 11:00 | 381

    • Carteira do Idoso
    Prefeitura orienta pessoas com mais de 60 anos sobre o direito a desconto no transporte interestadual

    29/06/2024 | 08:00 | 746

    • Direito do consumidor
    Pesquisa do Procon-JP mostra que preços dos planos de saúde estão estáveis desde janeiro

    07/05/2024 | 11:37 | 599

    • Até o dia 20
    Progem segue com inscrições abertas para seleção de estagiários em Direito

    07/02/2024 | 13:00 | 1514

    • Direito do consumidor
    Pesquisa do Procon-JP para preço de autoescolas registra diferença de até R$ 1.100

    09/01/2024 | 19:00 | 1352

    • Direito do consumidor
    Procon-JP orienta consumidores a evitar golpes em compras online neste final de ano

    17/12/2023 | 11:00 | 757

    • Questão de cidadania
    Semob-JP emite mais de 100 credenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e garante direito às vagas especiais

    08/04/2023 | 08:00 | 1337

    • Etapa municipal
    Alunos de escolas municipais participam pela primeira vez da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

    22/03/2023 | 20:00 | 1359

    • Garantia de direitos
    Coordenadoria de Promoção da Cidadania LGBT e Igualdade Racial se reúne com Ministério Público Federal em Brasília

    11/03/2023 | 17:00 | 1248

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