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Direitos e cidadania
João Pessoa sedia reunião da Comissão Nacional de Intergestores de Políticas LGBTQIA+

26/02/2026 | 12:00 | 316

    • Direitos e deveres
    Campanha Praia Legal da Prefeitura de João Pessoa reforça regras de uso da Orla

    16/01/2026 | 16:00 | 1001

    • Garantia de direitos
    Prefeitura realiza Fórum de Discussão e Construção do Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029

    18/12/2025 | 18:00 | 206

    • Serviços gratuitos
    Caravana do Cuidar realiza mais de 300 atendimentos no Bairro das Indústrias

    05/12/2025 | 19:00 | 196

    • Diálogo permanente
    Conselho municipal debate estratégias para garantia dos direitos de crianças e adolescentes

    07/10/2025 | 19:30 | 268

    • Alteração no cronograma
    Sedhuc divulga resultado da análise documental do edital do Fundo da Infância e Adolescência 2025

    17/09/2025 | 20:00 | 326

    • Garantia de direitos
    Procon-JP alerta consumidor sobre práticas consideradas abusivas pelo CDC na relação de consumo

    04/09/2025 | 17:00 | 315

    • Humanização na Saúde
    João Pessoa sedia Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras até esta quinta-feira

    13/08/2025 | 17:00 | 273

    • Combate ao racismo
    Projeto ‘Mulheres Negras em Movimento’ promove debates em escolas de João Pessoa

    29/07/2025 | 20:00 | 916

    • Políticas públicas
    Prefeitura encerra 15ª Conferência Municipal de Assistência Social com eleição de delegados

    10/07/2025 | 20:00 | 557

    • Mais de 1.700 alunos
    ‘Procon-JP vai às aulas’ 2025 inicia novos ciclos do curso sobre direitos do consumidor

    10/07/2025 | 19:00 | 670

    • Garantia de direitos
    Prefeito sanciona Lei que equipara função de conselheiro tutelar a servidor comissionado

    09/07/2025 | 16:02 | 509

    • Cidadania
    Conferência Municipal de Assistência Social inicia nesta quarta-feira celebrando os 20 anos do SUAS

    08/07/2025 | 07:30 | 524

    • Qualificação profissional
    Programa ‘Mulheres Mil’ entrega certificados para concluintes do curso de recepcionista

    07/07/2025 | 19:00 | 529

    • Garantia de direitos
    Prefeitura promove palestra do ‘Junho Violeta’ em defesa da pessoa idosa

    17/06/2025 | 18:00 | 755

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